TJMG 23/04/2015 -Pág. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
e em Exercício na EE. Martinho Fidélis, MaSP 289.442-6, Maria Aparecida Teixeira Gontijo Lopes Cardoso, ATBII F/SE V, admissão 02,
a partir de 07.03.15; PARÁ DE MINAS- EE. Ângela Maria de Oliveira, MaSP 1.311.587-8, Reinaldo Richardi Oliveira Galvão, PEBDI
A, admissão 01, a partir de 25.03.15; EE. Fernando Otávio, MaSP
388.463-2, Maria Célia Ribeiro Júlio, ATBIII G, admissão 01, a partir de 18.03.15.
LOTAÇÃO – ATO Nº 03/2015
Nos termos do artigo 75, inciso I, da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, lota
após revogação de adjunção, a servidora: PARÁ DE MINAS- na EE.
Coronel João Ferreira, MaSP 352.283-6, Darneily Pinto Coelho Monção Mendonça, PEBII P, admissão 01, Regente de Turma, a contar de
24.03.15, para regularizar a situação funcional.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/2015
ANULA o Ato, no que se refere ao servidor: PARÁ DE MINAS- EE.
Fernando Otávio, MaSP 1.084.885-1, M.M.M.A. , PEBI A, admissão
01, Retificação do Ato de Conclusão de Processo Administrativo, Ato
nº 02/2015, publicado em 24.03.15, por duplicidade.
PORTARIA Nº 007/2015
A Diretoria de Pessoal da SRE- Pará de Minas, no uso de suas atribuições conferidas pelos artigos 4º da Resolução SEPLAG nº 37, de
12/09/2005, artigos 218 e 219 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do §4º,
do artigo 4º da Constituição do Estado de Minas Gerais, resolve:
Determinar, nos termos do art. 47 da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
a prorrogação uma vez por igual período das Portarias nº 001/2015,
002/2015, 003/2015, 004/2015, 005/2015, 006/2015, publicadas respectivamente em 24.02.15, 03.03.15, 10.03.15, 17.03.15, 24.03.15 e
31.03.15, devido ao sobrestamento dos processos por afastamento do
servidor responsável para gozo de férias regulamentares.
Determinar o sobrestamento dos processos até o retorno do servidor.
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SRE de Passos
Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/2015
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Premio em Espécie ao(s) servidor
(es): Capitólio servidor aposentado MaSP 254965-7 Vânia Lúcia Soares Ramos PEB-II-A, (Cargo 2), Ato nº 04 publicado em 09/04/2015
por publicação incorreta onde se lê: 01 mês e 20 dias leia-se: 02 mês
e 20 dias;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/2015
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Premio em Espécie ao(s) servidor (es): Alpinópolis servidor aposentado MaSP 347236-2 Maria
Aparecida de Oliveira Reis PEB-II-F, (Cargo 1), Ato nº 04 publicado
em 09/04/2015 por publicação incorreta onde se lê: 03 mês e 22 dias
leia-se: 04 mês e 22 dias;
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ANULAÇÃO – ATO Nº 09/2015
ANULA NO ATO referente ao servidor: Doresópolis- EE Santa Terezinha, MaSP 898769-5 Regiany de Deus Almeida Gomes PEB-I-I,
(Cargo 1), na parte em que concedeu férias premio concessão publicado em 02/04/2015 por publicação duplicada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 09/2015
ANULA NO ATO referente ao servidor: Formiga- EE Jalcira Santos
Valadão, MaSP 303116-8 Geralda Maria Borges ASB-I-J, (Cargo 1), na
parte em que concedeu afastamento luto, por erro na publicação.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
03/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por oito dias, ao(s) servidor (es): Formiga- EE Jalcira Santos Valadão,
MaSP 303116-8 Geralda Maria Borges ASB-I-J, (Cargo 1), a partir de
30/01/2015;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 11/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Passos – S.R.E MaSP
228224-2 Maria Terezinha de Souza Oliveira ANE-II-G (Cargo 2),
referente ao 4° qüinqüênio de exercício a partir de 05/02/2015;
ATO DE DESLIGAMENTO n° 18/2015
O (a) Diretor (a) em exercício da Superintendência Regional de Ensino
de Passos Ricardo Medeiros Teixeira, desliga a pedido, nos termos do
art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20 de janeiro de 2015, o servidor:
MaSP 963438-7 Regina Aparecida Braga dos Reis PEB-I-A, (Cargo 1),
Alpinópolis- EE Dom João VI, a contar de 08/04/2015;
ATO DE DESLIGAMENTO n°18/2015
O (a) Diretor (a) em exercício da Superintendência Regional de Ensino
de Passos Ricardo Medeiros Teixeira, desliga a pedido, nos termos do
art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20 de janeiro de 2015, o servidor:
MaSP 547774-0 Neiva Lemos Mizael PEB-I-A, (Cargo 2), Passos- EE
Professora Júlia Kubitschek, a contar de 18/03/2015;
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 08/2015
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es) para: São João Batista do Glória- EE José Severiano
Filho, MaSP 1381495-9 Eliandra Garcia ATB-I-A, (Cargo 1), a partir
de 28/01/2015;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 35 da
Lei Delegada nº 182 de 2011 e art. 13 da Lei nº 18975, de 2010, com
redação dada pelo art. 8º da Lei nº 19837, de 2011, do(s) servidor(es)
designado para o cargo de provimento em comissão de secretario de
escola: Formiga- EE Dr. Abílio Machado, MaSP 843980-4 Gilberto
Cláudio Cunha ATB-I-A, (Cargo 3), para atuar na Formiga- CESEC de
Formiga, manifesta a opção pelo subsídio do cargo de provimento em
comissão de secretário de Escola SE IV, a contar de 07/04/2015;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 08/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/12
ao(s) servidor(es): Piumhi- CESEC – Sebastião Gonçalves da Silva,
MaSP 1051352-1 Ana Paula Dias Siqueira PEB-I-J, (Cargo 2), por 02
mês(es), referente ao 1° qüinqüênio de exercício a partir de 09/05/2015;
Piumhi- EE Professor João Menezes, MaSP 1052759-6 Elisa Goulart
de Rezende Silva PEB-I-D, (Cargo 1), por 02 mês(es), referente ao 1°
qüinqüênio de exercício a partir de 11/05/2015; Passos- EE Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP 334528-7 Anice Simão Silveira PEBII-P, (Cargo 1), por 02 mês(es), referente ao 3° qüinqüênio de exercício
a partir de 08/05/2015; Passos- EE Nossa Senhora da Penha, MaSP
832615-9 Flaviane Sima Martins PEB-II-M, (Cargo 1), por 2 mês(es),
referente ao 3° e 4° qüinqüênio de exercício a partir de 04/05/2015;
Passos- E.E. Dulce Ferreira de Souza, MaSP 334574-1 Maria Tereza
Queiroz PEB-I-P, (Cargo 1), por 02 mês(es), referente ao 4° qüinqüênio de exercício a partir de 11/05/2015; Passos- EE Professora Júlia
Kubitschek, MaSP 856254-8 Marlene de Souza Cruz Vaz PEB-II-N,
(Cargo 1), por 02 mês(es), referente ao 3° qüinqüênio de exercício a

partir de 01/05/2015; Passos- EE Professora Júlia Kubitschek, MaSP
261692-8 Antonia dos Reis Ferreira PEB-II-M, (Cargo 3), por 02
mês(es), referente ao 4° e 5° qüinqüênio de exercício a partir de
04/05/2015;Formiga- CESEC de Formiga, MaSP 335502-1 Rita de
Cássia Almeida Pinto PEB-II-P, (Cargo 1), por 02 mês(es), referente
ao 4° e 5° qüinqüênio de exercício a partir de 04/05/2015; Alpinópolis- EE Dom João VI, MaSP 566258-0 Sonia Luzia de Souza Carvalho PEB-I-H, (Cargo 1), por 02 mês(es), referente ao 2 ° qüinqüênio
de exercício a partir de 04/05/2015; Carmo do Rio Claro- EE Mons.
Mário de Araújo Guimarães, MaSP 254971-5 Maria Aparecida Vilela
de Avila PEB-I-O, (Cargo 2), por 02 mês(es), referente ao 4° qüinqüênio de exercício a partir de 04/05/2015;
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SRE de Teófilo Otoni
Diretora: Maria Helena Costa Salim
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/15
RETIFICA, o Ato de Adicional por Tempo de Serviço, referente ao
servidor: NOVO CRUZEIRO – Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, Masp 634907-0-01, Judith Soares de Jesus, PEBIIP/
D3B – apostilada, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 34/13,
publicado em 03/12/13: onde se lê: a partir de 26/11/11, leia-se: a partir de 07/12/11;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/15
RETIFICA, o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: ATALÉIA – Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, Masp 631815-8-01, Maria Alvina Silva Santos, PEBIA,
por motivo de incorreção na carga horária, ato nº 10/14, publicado em
25/02/14: onde se lê: carga horária de 108 h/a, leia-se: carga horária de
111 h/a; CARLOS CHAGAS – Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, Masp 331188-3-01, Maria Emília Colares dos Santos, PEBTIIP, por motivo de incorreção na carga horária, ato nº 32/13,
publicado em 11/06/13: onde se lê: carga horária de 108 h/a, leia-se:
carga horária de 115 h/a, em cumprimento à diligência da força tarefa;
ITAMBACURI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 639381-3-01, Jandira Gonçalves Pires, ASBIE, por motivo de
incorreção na proporcionalidade, ato nº 13/13, publicado em 07/03/13:
onde se lê: proporcional a 9.986 dias, leia-se: proporcional a 9.980 dias,
em cumprimento à diligência da força tarefa; LADAINHA – Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 629121-5-01, Adílcia Martins Almeida, PEBIP, por motivo de incorreção na carga horária,
ato nº 08/10, publicado em 23/02/10: onde se lê: carga horária de 112
h/a, leia-se: carga horária de 113 h/a; MALACACHETA – Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 639529-7-01, Marilene
Ramos de Sousa, PEBIA, por motivo de incorreção na carga horária,
ato nº 45/14, publicado em 12/08/14: onde se lê: carga horária de 116
h/a, leia-se: carga horária de 117 h/a; NANUQUE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 814007-1-01, Maria Estela
Henrique dos Santos, ASBIB, por motivo de incorreção na proporcionalidade, ato nº 19/10, publicado em 15/04/14: onde se lê: proporcional a 6.711 dias, leia-se: proporcional a 6.678 dias, em cumprimento
à diligência da força tarefa; OURO VERDE DE MINAS – Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 317225-1-02,
Nilza Francisca Costa, ASBID, por motivo de incorreção na vigência,
ato nº 33/14, publicado em 17/06/14: onde se lê: a partir de 02/04/14,
leia-se: a partir de 17/06/14; TEÓFILO OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 348233-8-02, Maria Cristina
Duarte Rodrigues, PEBIM, por motivo de incorreção na carga horária,
ato nº 60/13, publicado em 22/10/13: onde se lê: carga horária de 108
h/a, leia-se: carga horária de 117 h/a; Masp 636087-9-01, Eny Maria
Pereira, ASBIC, por motivo de incorreção na proporcionalidade, ato
nº 34/11, publicado em 14/06/11: onde se lê: proporcional à razão de
10.608/10.950 dias, leia-se: proporcional a 10.638 dias; PEDRO VERSIANI/TEÓFILO OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, Masp 316981-0-01, Lionete Silva de Souza, ASBIF,
por motivo de incorreção na proporcionalidade, ato nº 52/13, publicado em 24/09/13: onde se lê: contribuição proporcional a 9.915 dias de
exercício, leia-se: contribuição proporcional a 9.920 dias de exercício;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/15
RETIFICA, o Ato de Concessão de Férias-Prêmio, referente aos servidores: FRANCISCÓPOLIS – Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, Masp 291784-7-01, Maria da Conceição Ferreira Frois,
PEBIP, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 59/04, publicado
em 12/05/04: onde se lê: 5º quinquênio de Férias-Prêmio a contar de
01/03/04, leia-se: 5º quinquênio de Férias-Prêmio a contar de 11/03/04,
em cumprimento à diligência da força tarefa; MALACACHETA – EE
Monsenhor Clóvis Vieira da Fonseca, Masp 636565-4-01, Lúcia Gonçalves de Souza e Silva, PEBIM, por motivo de incorreção no saldo
de férias-prêmio, ato nº 31/10, publicado em 08/05/10: onde se lê: 03
meses de férias-prêmio, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 01/02/06, data do exercicio, leia-se: 03 meses e 16 dias de férias-prêmio, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/06, data
do exercício; TEÓFILO OTONI – EE de Liberdade, Masp 6386585-01, Maria da Graça Alves dos Santos, PEBIL, por motivo de incorreção no período concedido, ato nº 87/10, publicado em 09/11/10: onde
se lê: 03 meses e 04 dias de Férias-Prêmio referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 02/02/05, leia-se: 03 meses de Férias-Prêmio referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/02/05; Masp 6386585-01, Maria da Graça Alves dos Santos, PEBIL, por motivo de incorreção no período concedido, ato nº 87/10, publicado em 09/11/10: onde
se lê: 03 meses e 14 dias de Férias-Prêmio referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 11/11/05, leia-se: 03 meses de Férias-Prêmio
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 10/11/05;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/15
RETIFICA, o Ato de Férias-Prêmio/Contagem em Dobro para Adicionais, referente ao servidor: MALACACHETA – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 291622-9-01, Helena Maria
da Cunha, PEBIP, por motivo de incorreção na quantidade de dias
informados, ato nº 25/13, publicado em 17/09/13: onde se lê: 51 dias,
referente ao 5º quinquênio de exercício, restando-lhe 09 dias, leia-se:
52 dias, referente ao 5º quinquênio de exercício, restando-lhe 08 dias;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/15
RETIFICA, o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente
ao servidor: ATALÉIA – EE Dr. Antônio Olinto, Masp 332497-7-01,
Edna Clemência Mendes, PEBIP, por motivo de incorreção na vigência, ato s/nº, publicado em 19/02/93: onde se lê: 2º biênio a contar de
27/11/91, leia-se: 2º biênio a contar de 18/02/91; Masp 332497-7-01,
Edna Clemência Mendes, PEBIP, por motivo de incorreção na vigência,
ato nº 131/94, publicado em 28/10/94: onde se lê: 3º biênio a contar de
25/11/93, leia-se: 3º biênio a contar de 09/03/93; Masp 332497-7-01,
Edna Clemência Mendes, PEBIP, por motivo de incorreção na vigência,
ato nº 237/95, publicado em 05/01/96: onde se lê: 4º biênio a contar de
26/11/95, leia-se: 4º biênio a contar de 09/03/95; Masp 332497-7-01,
Edna Clemência Mendes, PEBIP, por motivo de incorreção na vigência,
ato nº 21/98, publicado em 11/03/98: onde se lê: 5º biênio a contar de
09/01/98, leia-se: 5º biênio a contar de 23/03/97; Masp 332497-7-01,
Edna Clemência Mendes, PEBIP, por motivo de incorreção na vigência,
ato nº 46/00, publicado em 12/04/00: onde se lê: 6º biênio a contar de
10/01/99, leia-se: 6º biênio a contar de 23/03/99; Masp 332497-7-01,
Edna Clemência Mendes, PEBIP, por motivo de incorreção na vigência,
ato nº 52/02, publicado em 20/12/02: onde se lê: 7º biênio a contar de
24/01/02, leia-se: 7º biênio a contar de 06/04/01; Masp 332497-7-01,
Edna Clemência Mendes, PEBIP, por motivo de incorreção na vigência,

ato nº 147/04, publicado em 29/09/04: onde se lê: 8º biênio a contar de
24/01/04, leia-se: 8º biênio a contar de 06/04/03; Masp 332497-7-01,
Edna Clemência Mendes, PEBIP, por motivo de incorreção na vigência,
ato nº 73/06, publicado em 20/09/06: onde se lê: 9º biênio a contar de
24/02/06, leia-se: 9º biênio a contar de 20/04/05; Masp 332497-7-01,
Edna Clemência Mendes, PEBIP, por motivo de incorreção na vigência,
ato nº 03/12, publicado em 07/02/12: onde se lê: 10º biênio a contar de
24/02/08, leia-se: 10º biênio a contar de 08/05/07; TEÓFILO OTONI
– EE Alberto Barreiros, Masp 364067-9-01, Audaci de Oliveira Silva,
PEBIIP, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 65/06, publicado
em 29/08/06: onde se lê: referente ao 8º biênio a partir de 28/03/06,
leia-se: referente ao 8º biênio a partir de 02/05/06;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/15
RETIFICA, o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: CRISÓLITA
– Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 6351704-02, Maria Luiza Amaral Silva, PEBIA, por motivo de incorreção na
vigência, ato nº 01/14, publicado em 14/01/14: onde se lê: a partir de
15/01/06, leia-se: a partir de 14/02/06; Masp 635170-4-02, Maria Luiza
Amaral Silva, PEBIA, por motivo de incorreção na vigência, ato nº
240/01, publicado em 19/12/01: onde se lê: 2º quinquênio a partir de
14/06/00, leia-se: 1º quinquênio a partir de 25/07/00; FRANCISCÓPOLIS – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp
291784-7-01, Maria da Conceição Ferreira Frois, PEBIP, por motivo de
incorreção na vigência, ato nº 243/04, publicado em 05/11/04: onde se
lê: 5º quinquênio a contar de 01/03/04, leia-se: 5º quinquênio a contar
de 01/03/04, em cumprimento à diligência da força tarefa; MALACACHETA – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp
291622-9-01, Helena Maria da Cunha, PEBIP, por motivo de incorreção na quantidade de dias informados, ato s/nº, publicado em 17/09/13:
onde se lê: com 182 dias de arredondamento, leia-se: com 181 dias de
arredondamento; NANUQUE – EE Stella Matutina, Masp 03408549-01, Vitória Régia Almeida Leite, PEBTIIP, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 29/09, publicado em 06/06/09: onde se lê: 5º
quinquênio de magistério a partir de 14/02/00, leia-se: 5º quinquênio
de magistério a partir de 14/02/08; EE Vale do Mucuri, Masp 3393006-01, Sirlene Ferreira dos Santos, PEBIVB, por motivo de incorreção
na vigência, ato nº 19/11, publicado em 03/05/11: onde se lê: 4º quinquênio a contar de 09/12/10, leia-se: 4º quinquênio a contar de 21/12/10;
OURO VERDE DE MINAS – Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, Masp 814183-0-01, Bárbara Freitas Neves, ASBIE, por
motivo de incorreção na vigência, ato nº 47/11, publicado em 29/11/11:
onde se lê: a partir de 29/12/07, leia-se: a partir de 06/01/08; PADRE
PARAÍSO – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 635868-3-01, Maria das Graças Siqueira Miranda Esteves,
ASBIC, por motivo de incorreção na vigência, ato s/nº, publicado em
09/08/94: onde se lê: 1º quinquênio a contar de 03/09/93, leia-se: 1º
quinquênio a contar de 09/09/93, em cumprimento à diligência da força
tarefa; Masp 635868-3-01, Maria das Graças Siqueira Miranda Esteves,
ASBIC, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 49/99, publicado
em 11/03/99: onde se lê: 2º quinquênio a contar de 07/09/98, leia-se: 2º
quinquênio a contar de 11/09/98, em cumprimento à diligência da força
tarefa; Masp 635868-3-01, Maria das Graças Siqueira Miranda Esteves,
ASBIC, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 95/04, publicado
em 20/10/04: onde se lê: 3º quinquênio a contar de 07/09/03, leia-se: 3º
quinquênio a contar de 17/09/03, em cumprimento à diligência da força
tarefa; Masp 635868-3-01, Maria das Graças Siqueira Miranda Esteves,
ASBIC, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 79/10, publicado
em 31/12/10: onde se lê: 4º quinquênio a contar de 05/09/08, leia-se:
4º quinquênio a contar de 27/09/08, em cumprimento à diligência da
força tarefa; TEÓFILO OTONI – EE Alberto Barreiros, Masp 3640679-01, Audaci de Oliveira Silva, PEBIIP, por motivo de incorreção na
vigência, ato nº 86/07, publicado em 31/07/07: onde se lê: referente
ao 4º quinquênio a partir de 28/05/07. leia-se: referente ao 4º quinquênio a partir de 09/07/07; EE Alfredo Sá, Masp 270431-0-01, Juracy
Dantas Gomes, PEBIP, por motivo de incorreção na vigência, ato nº
200/05, publicado em 24/12/05: onde se lê: referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 14/01/01, leia-se: referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 31/10/00; Masp 270431-0-01, Juracy Dantas
Gomes, PEBIP, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 30/06,
publicado em 11/04/06: onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 12/01/06, leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 30/10/05; EE Dr. Lourenço Porto, Masp 638947-2-01,
Maria Normélia Langkammer de Souza, PEBIA, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 227/95, publicado em 27/10/95: onde se lê:
1º quinquênio a contar de 07/06/95, leia-se: 1º quinquênio a contar de
04/03/95; Masp 638947-2-01, Maria Normélia Langkammer de Souza,
PEBIA, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 10/11, publicado
em 22/02/11: onde se lê: 4º quinquênio a contar de 12/05/10, leia-se:
4º quinquênio a contar de 15/03/10; Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 636087-9-01, Eny Maria Pereira, ASBIC,
por motivo de incorreção na vigência, ato s/nº, publicado em 20/08/08:
onde se lê: 5º quinquênio a contar de 09/06/08, leia-se: 5º quinquênio
a contar de 11/05/08; Masp 364124-8-01, Maurizia Ferreira do Nascimento, PEBIIP, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 29/10,
publicado em 04/05/10: onde se lê: 4º quinquênio a contar de 10/08/09,
leia-se: 4º quinquênio a contar de 14/09/09;
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ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 07/15
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988,
aos servidores: BERTÓPOLIS – Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, Masp 292016-3-01, Niuso Moreira dos Santos, a partir
de 08/11/09, referente ao cargo de PEBTIA;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
06/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
oito dias, aos servidores: ÁGUAS FORMOSAS – EE Capitão Inácio
Soares, Masp 1012311-5-01, Andreia Mendes Santos, PEBIA, a partir de 27/02/15; Masp 1067896-9-01, Matheus Soares Souza, PEBTIIE, a partir de 27/02/15; FRONTEIRA DOS VALES – EE de Pampã,
Masp 1058023-1-01, Lucas Alves Vieira, PEBIE, a partir de 08/05/14;
ITAMBACURI – EE Madre Serafina de Jesus, Masp 1105062-2-03,
Priscila Fabiana Costa Ribeiro, PEBIA, a partir de 12/03/15; TEÓFILO
OTONI – EE Clotilde Onofri de Campos, Masp 1122316-1-01, Cristiane Regina Vieira de Sousa, PEBIA, a partir de 12/12/14;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 07/15
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos do art. 201,”b”, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, por 08 dias, aos servidores: ÁGUAS FORMOSAS – EE Cesário Matias de Almeida, Masp 1265674-0-01, Herculano Souza Costa, ATBDIA, a partir de 26/10/14; CATUJI – EE de
Ensino Fundamental, Masp 1007007-6-01, Rodinê Ferreira dos Santos,
PEBTIIA, a partir de 19/05/13; ITAMBACURI – EE Madre Serafina
de Jesus, Masp 547864-9-01, Jusceline Jardim de Oliveira, PEBIE, a
partir de 19/03/15; GUARATAIA/ITAMBACURI – EE Ramiro Sousa
e Silva, Masp 343374-5-02, Sonia Maria Batista dos Santos Sousa,
PEBIA, a partir de 24/11/94, ato publicado para regularizar situação
funcional; PAVÃO – EE Povoado de Limeira, Masp 1222743-5-01,
Marinalva Dias Barbosa Vieira, PEBDIA, a partir de 17/03/15; TEÓFILO OTONI – EE Alberto Barreiros, Masp 364067-9-01. Audaci de
Oliveira Silva, PEBIIP, a partir de 22/03/15;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
15/11
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: ATALÉIA – EE de Ensino Fundamental, Masp 291507-2-01,

quinta-feira, 23 de Abril de 2015 – 19
Clécia Maria Amaral de Almeida, a partir de 17/02/11, referente ao
cargo PEBIC, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da
EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 216 h/a, republicação do ato nº
15/11, do MG de 12/03/11, página 187, coluna 01;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
23/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos
servidores: TEÓFILO OTONI – EE Dr. Manoel Esteves Otoni, Masp
364148-7-02, Vera Lúcia Fernandes Costa, a partir da data da publicação, referente ao cargo PEBIP, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 121 h/a;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 12/15
ALTERA OS NOMES, à vista de documento apresentado, do servidor:
ITAMBACURI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 635890-7-01, Adelícia Gomes Salomão para Adelícia Gomes
de Oliveira; SÃO SEBASTIÃO DO BARROSO/JAMPRUCA – EE
Cassimiro de Abreu, Masp 1125784-7, Elizabeth Gomes da Silva para
Elizabeth Gomes Silva, OURO VERDE DE MINAS – EE Vereador
Luzo Freitas de Araújo, Masp 1184503-9, Ana Paula Colen Sedlmaier
para Ana Paula Colen Sedlmaier Cardoso; TEÓFILO OTONI – EE Dr.
Felipe Moreira Caldas, Masp 1185030, Tanúzia da Cunha Abdala para
Tanúzia da Cunha Abdala Oliveira;
ANULAÇÃO – ATO Nº 11/15
ANULA os Atos referentes aos servidores: ATALÉIA – Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 291507-2-01, Clécia
Maria Amaral de Almeida, PEBIP, na parte em que republicou Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ato nº 45/13, publicado em 20/08/13,
por motivo de incorreção na carga horária; Masp 317141-0-01, Maria
Marlene Miné Ramos, ASBIA, na parte em que retificou o Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, ato nº 01/14, publicado em 28/01/14, por
motivo de incorreção na proporcionalidade; CRISÓLITA – Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 635170-4-02, Maria
Luiza Amaral Silva, PEBIA, na parte em que retificou o 1º quinquênio,
ato nº 01/14, publicado em 22/01/14, por motivo de retificação indevida; FRANCISCÓPOLIS – Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, Masp 291784-7-01, Maria da Conceição Ferreira Frois,
PEBIP, na parte em que retificou o Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ato nº 137/12, publicado em 05/10/12, por motivo de incorreção na carga horária, em cumprimento à diligência da força tarefa;
NOVO CRUZEIRO – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 962167-3-01, Francisca de Fátima Carvalho, ATBIA, na
parte em que concedeu o 2º quinquênio, ato nº 03/10, publicado em
02/02/10, por não ter direito, conforme ofício circular SPS nº 15/06 de
31 de Março de 2006; PADRE PARAÍSO – Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, Masp 635868-3-01, Maria das Graças
Siqueira Miranda Esteves, ASBIC, na parte em que retificou o 1º,2º,3º
e 4º quinquênio, ato nº 05/12, publicado em 07/02/12, por motivo de
incorreção na vigência, em cumprimento à diligência da força tarefa;
TEÓFILO OTONI – EE Dr. Lourenço Porto, Masp 638947-2-01, Maria
Normélia Langkammer de Souza, PEBIA, na parte em que retificou o
1º quinquênio, ato nº 268/00, publicado em 21/07/00, por motivo de
impossibilidade de retificar; Masp 638947-2-01, Maria Normélia Langkammer de Souza, PEBIA, na parte em que retificou o 1º quinquênio,
ato nº 30/09, publicado em 23/06/09, por motivo de impossibilidade de
retificar; Masp 638947-2-01, Maria Normélia Langkammer de Souza,
PEBIA, na parte em que retificou o 3º, 4º, 5º e 6º biênio, ato nº 22/09,
publicado em 23/06/09, por motivo de impossibilidade de retificar; Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 636087-9-01,
Eny Maria Pereira, ASBIC, na parte em que retificou o 5º quinquênio,
ato 08/11, publicado em 15/02/11, por motivo de incorreção na vigência; Masp 348233-8-02, Maria Cristina Duarte Rodrigues, PEBIM, na
parte em que retificou o Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ato
nº 27/14, publicado em 12/08/14, por motivo de incorreção na informação publicada; Masp 364124-8-01, Maurizia Ferreira do Nascimento,
PEBIIP, na parte em que retificou o 4º quinquênio, ato nº 31/14, publicado em 12/08/14, por motivo de incorreção na vigência;
DESLIGAMENTO – ATO Nº 06/15
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Teófilo Otoni,
desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº 2741 de
20 de Janeiro de 2015, o servidor: TEÓFILO OTONI – EE Prefeito
Germano Augusto de Souza, Masp 336606-9, Josélia Coelho Gazel,
EEBIA, nº admissão 03, a contar de 09/02/15;
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 08/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores: MALACACHETA – EE Mestra Zulmira,
Masp 636564-7-01, Elizabete de Fátima Ferreira Silva, PEBIP, por
01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 17/05/15;
Masp 982034-1-01, Mirna Liza Pego Radtke, ATBIF, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 04/05/15; NANUQUE
– EE Governador Bias Fortes, Masp 356903-5-01, Elvira Ribeiro Sander, ATBIIIP, por 02 meses, referente ao 7º quinquênio de exercício,
a partir de 04/05/15; NOVO CRUZEIRO – EE Dom José de Haas,
Masp 862518-8-01, Nair Gomes dos Santos, ATBIIIG, por 01 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 04/05/15; QUEIXADA/NOVO CRUZEIRO – EE Maria Cândida Reis, Masp 6363113-01, Maria Inez Santa´Ana Guedes, PEBIL, por 02 meses, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 04/05/15; NOVO ORIENTE
DE MINAS – EE Paulo Pinheiro Chagas, Masp 291482-8-01, Bitenilson Rodrigues Pereira, PEBIIP, por 02 meses, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 11/05/15; Masp 326759-8-02, Delvani
Alves Prates Calatrone, PEB2I, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 05/05/15; Masp 547119-8-01, Doreniz
Pinheiro de Oliveira, PEBIF, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 19/05/15; PADRE PARAÍSO – EE Professor
José Monteiro Fonseca, Masp 952280-6-01, Dória Veiga Gomes dos
Santos, PEBIG, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 02/05/15; PAVÃO – EE Povoado de Limeira, Masp 8468357-01, Marise Andreia Marques de Oliveira, PEBIIH, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/05/15; TEÓFILO
OTONI – EE Altino Barbosa, Masp 326783-8-01, Eliane Oliveira Quaresma Barroso, PEBIIP, por 02 meses, referente ao 4º e 5º quinquênio de exercício, a partir de 04/05/15; EE Dr. Antônio Jacinto Pimenta,
Masp 616178-0-01, Lucilene Lemos dos Santos, PEBIIF, por 01 mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 04/05/15; EE Dr.
Waldemar Neves da Rocha, Masp 879054-5-01, Elizabeth Oliveira
Delfino, ATBIVG, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 04/05/15; Masp 1057942-3-01, Ivana Santos Timo,
ATBIVE, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 04/05/15; EE Frei Antelmo Kropman, Masp 388951-6-01, Juliene
Batista de Castro, ATBIIIF, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 04/05/15; Masp 950319-4-01, Milene Barbosa
de Oliveira, EEBIE, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04/05/15; EE Professor Patrício Ferreira Gomes, Masp
326854-7-01, Josiane Martins Aguilar, PEBIP, por 02 meses, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 04/05/15; EE São Sebastião,
Masp 1061779-3-01, Cheila Gonçalves Nunes Pereira, ATBIVE, por
02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 28/04/15;
EE Tristão da Cunha, Masp 631409-0-01, Zenilda Correia de Queiroz,
PEBIE, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 04/05/15; Servidor em Adjunção à APAE de Teófilo Otoni, Masp
348222-1-01, Leda Navarro Ferreira, PEBIIP, por 01 mês, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 16/06/15; Masp 348219-7-01,

Cidadania
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