TJMG 11/05/2016 -Pág. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – quarta-feira, 11 de Maio de 2016 Diário do Executivo
JOSEFINO BARBOSA - MASP 1113428-5, Gilian Ferreira Moreira
Rodrigues, PEBIA, adm. 2, a partir de 28/03/2016; JANUÁRIA - E.E.
CÔNEGO RAMIRO LEITE - MASP 1202378-4, Luciana Lacerda
Bispo, PEBIA, adm. 01, a partir de 11/04/2016; SÃO FRANCISCO E.E. SEBASTIANA PEREIRA DA SILVA - MASP 1228329-7, Regina
Beatriz Carence, PEBIA, a partir de 06/04/2016; E.E. SAGRADA
FAMÍLIA - MASP 1218495-8, Rosilene Aparecida Barbosa Ferreira,
PEBIA, a partir de 19/02/2016.
09 830173 - 1
SRE de Juiz de Fora
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
Portaria nº 02 /2016
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 23 da
Resolução CEE n.º 443, de 02.08.01, fica autorizada a mudança de prédio da Escola ABC’s Sistema de Ensino, de Educação Infantil, da Rua
Afonso Pena, nº 203, Centro, para Rua Manoel de Paula, n° 46, Centro,
no município de Santos Dumont/MG.
09 830201 - 1
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 03/16
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da
CF/88 c/ redação dada pela EC nº 41/03 ao(s) servidor(es): - Juiz de
Fora – SRE – MaSP 340.322-7 – Ana Lúcia Ribeiro Freire, PEB1P,
admissão 2, exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola, a
partir de 11/04/16; - MaSP 354.131-5 – Celene Ribeiro da Fonseca
Abry, PEB3P, admissão 1, exercendo cargo em comissão de Diretor de
Escola, a partir de 18/03/16; - Instituto Estadual de Educação – MaSP
378.519-3 – Lucia Milagres Brigolini, PEB4M, admissão 1, a partir
de 01/04/16; - Santos Dumont – E.E. Professora Joana Cunha – MaSP
334.851-3 – Fabiane Eugenia Rosa, PEB2P, admissão 1, a partir de
22/03/16.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 01/16
AUTORIZA A CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE FÉRIAS-PRÊMIO,
concedidas nos termos do inciso II do art. 31, da CE/89, na redação vigente até 31/12/95, e de acordo com o Decreto nº 44.391, de
03/10/06, a: - Juiz de Fora – MaSP 135.052-9, Isabel Paixão Andrade
Fernandes, desligada do ANEI2N, admissão 02, por exoneração, publicado no “MG” de 21/08/15, concedidas pelo Ato nº 41/10, publicado
em 20/10/10, 2 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO/ EM ESPÉCIE – ATO Nº 01/16
DECLARA O DIREITO, nos termos do § 2º do art. 1º do Decreto
44.391/06, do ex-servidor falecido, em favor do cônjuge sobrevivente
e/ou herdeiro(s): - Juiz de Fora – MaSP 354.595-1, Maria Inês Teixeira
Ribeiro, ex ocupante do PEB2P, admissão 01(aposentada no PEB1E),
4 meses de Férias-Prêmio em espécie, referente ao 1º e 2º quinquênios
de exercício, a partir de 12/08/15, data da publicação da aposentadoria; – MaSP 377.684-6, Marilene de Oliveira, ex ocupante do PEB1A,
admissão 01, 4 meses de Férias-Prêmio em espécie, referente ao 1º e
2º quinquênios de exercício, a partir de 12/08/15, data da publicação
da aposentadoria.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
05/16
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%
nos termos da Lei nº 8517, de 09/01/1984, da Lei 9831, de 04/07/89, e
da Lei nº 9957, de 18/10/89, a: - Juiz de Fora – Servidor sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria – MaSP 344.337-1, Perpétua Auxiliadora do Espírito Santo Canaãn Soares, PEB2L, admissão
03, referente ao 8º biênio, a partir de 14/07/06, referente ao 9º biênio,
a partir de 09/12/11.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 08/16
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/89 ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP 616.362-0,
Silene Felizardo Menezes, PEB2O, admissão 01, exercendo cargo em
comissão de Diretor de Escola, referente ao 1º quinquênio a partir de
01/02/06 (data do exercício), para regularização dos registros funcionais; - Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria
– MaSP 330.699-0 – Célia Maria Perobelli de Assis, PEB1P, admissão
1, referente ao 6º quinquênio, a partir de 11/04/07; – MaSP 344.337-1,
Perpétua Auxiliadora do Espírito Santo Canaãn Soares, PEB2L, admissão 03, referente ao 4º quinquênio a partir de 14/01/2010; – MaSP
265.632-0 – Rosangela de Fatima Messias, EEB2P, admissão 2, referente ao 5º quinquênio, a partir de 03/05/11; - E.E. Bernardo Mascarenhas – MaSP 370.865-8 – Elizabeth Cardoso Muniz, ATB1P, admissão
1, referente ao 1º quinquênio, a partir de 24/01/94 (data do exercício),
para regularização dos registros funcionais.
09 830180 - 1
SRE de Manhuaçu
Diretora : Mônica de Oliveira Hott
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 24/16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão referentes
ao(s) servidor(es): LAJINHA: “E.E. Dr Adalmário José dos Santos”,
MasP 370741-1, Dora Ambrosio Trindade Alvim, ATB IIIJ, 1º Cargo,
Ato nº 11/05, publicado em 30/06/2005, por motivo de revisão para
aposentadoria, onde se lê: referente ao 4º Quinquênio de exercício a
partir de 15/04/2005, leia-se: referente ao 4º Quinquênio de exercício a partir de 18/05/2005; MasP 370741-1, Dora Ambrosio Trindade
Alvim, ATB IIIJ, 1º Cargo, Ato nº 14/10, publicado em 28/07/2010, por
motivo de revisão para aposentadoria, onde se lê: referente ao 5º Quinquênio Administrativo a partir de 15/04/2010, leia-se: referente ao 5º
Quinquênio de exercício a partir de 17/05/2010; MANHUACU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 502766-9,
Neuza Maria de Abreu, PEB 1IC, 1º Cargo, Ato nº 16/05, publicado
em 17/11/2005, por incorreção na proporcionalidade de zona rural,
onde se lê: 03 meses e 29 dias referente ao 3º Quinquênio, a contar de
13/04/2005, leia-se: 04 meses e 28 dias referente ao 3º Quinquênio, a
contar de 05/04/1993; MasP 502766-9, Neuza Maria de Abreu, PEB
1IC, 1º Cargo, Ato nº 25/05, publicado em 17/11/2005, por incorreção
na vigência, onde se lê: a contar de 13/04/2005, referente ao 4º Quinquênio, leia-se: a contar de 07/01/1999, referente ao 4º Quinquênio;
MasP 502766-9, Neuza Maria de Abreu, PEB 1IC, 1º Cargo, Ato nº
16/05, publicado em 17/11/2005, por incorreção na vigência, onde se
lê: 03 meses e 05 dias, a contar de 30/06/2005, referente ao 5º Quinquênio, leia-se: 03 meses, a contar de 22/07/2005, referente ao 5º Quinquênio; MasP 502766-9, Neuza Maria de Abreu, Ato nº 22/14, publicado em 02/07/2014, por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de
18/06/2010, referente ao 6º Quinquênio, leia-se: a contar de 22/07/2010,
referente ao 6º Quinquênio; MUTUM: “E.E. Dionysio Costa”, MasP
366606-2, Luiz Antonio Siqueira, PEB IIIP, 1º Cargo, Ato nº 15/94,
publicado em 01/06/1994, por motivo de erros no calculo de zona rural
e zona urbana e não constar no ato de concessão com tempo de zona
rural, o embasamento legal, onde se lê: concede 06 meses, leia-se: concede 06 meses e 17 dias, referente, referente ao 1º decênio, nos termos
do § 4º do Art. 31 e do Art. 290 da CE/1989.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 24/16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Conclusão de Processo Administrativo referentes ao(s) servidor(es): MUTUM: “E.E. Dionysio Costa”,
MasP 376770-4, R.S.A., PEB IP, 1º Cargo, Ato nº 09/16, publicado em
09/03/2016, por motivo de alteração na referencia dos benefícios, onde
se lê: Pela manutenção da vigência do 5º, 6º, 7º, 8º, 9º e 10º Biênios e 4º
Quinquênio, leia-se: Pela manutenção da vigência do 5º, 6º, 7º, 8º, 9º e
10º Biênios e 3º e 4º Quinquênios.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 24/16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo a Docência referentes ao(s) servidor(es): SANTA MARGARIDA:, “E.E. do
Ribeirão de São Domingos”, MasP 365002-5, Eva Imaculada Almeida
Vieira, PEB 3P, 1º Cargo, Ato nº 05/96, publicado em 03/05/1996, por
incorreção na vigência, onde se lê: 4º Biênio a contar de 25/04/1996,
leia-se: 4º Biênio a contar de 28/12/1995.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 24/16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento referentes ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “E.E. Monsenhor Gonzalez”,
MasP 309912-4, Maria das Graças Silva Bernadino, ASB IJ, 1º Cargo,
por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 04/16, publicado em
24/02/2016, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: a partir
de 01/06/2016, leia-se: a partir de 11/06/2016; “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 300359-7, Eni Didacea da
Costa, PEB 2IP, 2º Cargo, Ato nº 33/11, publicado em 12/10/2011, por
necessidade de alterar a Quinquênio de referencia, onde se lê: referente
ao 3º Quinquênio, a contar de 17/10/2011, leia-se: referente ao 4º Quinquênio , a contar de 17/10/2011.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 24/16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referentes ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 502766-9, Neuza Maria de
Abreu, PEB 1IC, 1º Cargo, Ato nº 01/12, publicado em 11/01/2012,
por incorreção na carga horária, onde se lê: com direito à remuneração
integral correspondente a carga horária de 113 h/a, leia-se: com direito
à remuneração integral correspondente à carga horária de 115 h/a; MasP
516704-4, Rosangela Ribeiro Von Rondon, PEB 1IA, 1º Cargo, Ato nº
23/16, publicado em 20/04/2016, por não conter a informação da carga
horária, onde se lê: à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03 com direito a remuneração integral, leia-se: à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 com direito a
remuneração integral, correspondente a carga horária de 110 horas.
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SRE de Montes Claros
Diretor em Exercício - José Gomes Filho
RETIFICAÇÃO DE BIENIOS - ATO Nº 13/2016 - Retifica os atos
de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): CORAÇÃO
DE JESUS, E.E.Benício Prates, MaSP.325907-4, Clarisméia Vieira
Rabelo Lafetá, PEB4C, adm. 01, Ato de conc. do 1º biênio pub. MG
de 26/01/1991, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 1º biênio a partir de 07/12/1988, leia-se: 1º biênio a partir de 17/10/1988,
data de exercício; MaSP.325907-4, Clarisméia Vieira Rabelo Lafetá,
PEB4C, adm. 01, Ato nº 21/2003 de conc. do 8º biênio pub. MG de
23/05/2003, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 8º biênio a partir
de 02/02/2003, leia-se: 8º biênio a partir de 30/01/2003.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS - ATO Nº 23/2016 - Retifica os
atos de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA,
Serv. Afast. Prel. à Aposentadoria, MaSP.352577-1, Maria Bernadete
Freire Ribeiro, PEB2A, adm. 01, Ato de retif. do 4º quinq. a partir de
03/02/2008, pub. MG de 22/03/2011, motivo incorreção na vigência retirada de tempo averbado, onde se lê: 4º quinq. a partir de 03/02/2008,
leia-se: 4º quinq. a partir de 05/09/2008, conforme P.A Nº 43/2016;
CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Benício Prates, MaSP.325907-4, Clarisméia Vieira Rabelo Lafetá, PEB4C, adm. 01, Ato de conc. do 1º quinquênio pub. MG de 17/03/1992, motivo incorreção na vigência, onde
se lê: 1º quinquênio a partir de 28/09/1991, leia-se: 1º quinquênio a
partir de 13/10/1991.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 18/2016 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/
retificação, referente ao(s) servidor(res): FRANCISCO SÁ, Serv. afast.
prel. à aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar à
aposentadoria, pub. MG 23/03/16, MaSP.590207-7, Cássia Denise
Brito Silva, PEBR2A, admissão 01, onde se lê: carga horária de 95 h/a,
leia-se: carga horária de 88 h/a; GUARACIAMA, Serv. afast. prel. à
aposentadoria, ato de retificação de concessão de afastamento preliminar à aposentadoria, pub. MG 11/03/16, MaSP.331428-3, Carla Maria
Honório Gonçalves, PEB1A, admissão 01, onde se lê: correspondente
à carga horária de 88 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de
81 h/a.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO - ATO N.º 30/2016 - Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, servidor afastado preliminar à aposentadoria,
ato de concessão de férias-prêmio contagem em dobro/aposentadoria,
publ., MG 23/10/13, MaSP.315519-9, Brigida Soares da Silva, ASB1I,
admissão 01, onde se lê: 01 mês e 24 dias referente o 1º decênio restando-lhe 06 meses e 06 dias, leia-se: 02 meses referente o 1º decênio
restando-lhe 06 meses, inclusão nos dias.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º
29/2016 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente
ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Adelaide Medeiros,
MaSP.899069-9, Luciane Gonçalves Rodrigues Ferreira, PEB2D-Vice
direção, adm. 02, retif. Ato n.º 08/2016 de conc. de férias prêmio afastamento, pub. MG de 26/04/2016, motivo incorreção no nº de meses,
onde se lê: 02 meses de férias prêmio afastamento ref. 1º quinq. a partir de 16/05/2016, leia-se: 01 mês de férias prêmio afastamento ref.
1º quinq. a partir de 16/05/2016; MONTES CLAROS, E.E.Antônio
Canela, MaSP.590723-3, Delice Rodrigues Medeiros, PEB2L, adm.
01, retif. Ato n.º 01/2016 de conc. de férias prêmio afastamento, pub.
MG de 29/01/2016, motivo alteração no número de meses e na referência do quinquênio, onde se lê: 03 meses de férias prêmio afastamento ref. 5º quinq. a partir de 15/02/2016, leia-se: 07 meses de férias
prêmio afastamento ref. 3º, 4º e 5º quinqs. a partir de 15/02/2016;
E.E.Clovis Salgado, MaSP.581882-8, Valdívia Alkimim Maia, PEB1EPort., adm. 01, retif. Ato n.º 30/2013 de conc. de férias prêmio afastamento, pub. MG de 25/09/2013 e Ato n.º 04/2012 de conc. de férias
prêmio afastamento, pub. MG de 26/09/2012, motivo interesse da
servidora em reservar o período para outra forma de usufruto, onde
se lê: 02 meses de férias prêmio afastamento ref. 2º quinq. a partir de
21/10/2013 e 02 meses de férias prêmio afastamento ref. 3º quinq. a
partir de 22/10/2012, leia-se: 02 meses de férias prêmio afastamento
ref. 5º quinq. a partir de 21/10/2013 e 02 meses de férias prêmio afastamento ref. 3º e 5º quinqs. a partir de 22/10/2012; E.E.Doutor Antônio
Augusto Veloso, MaSP.592675-3, Marlinda Pereira de Jesus e Arjona
Santos, PEB1J, adm. 01, em ajust. func., retif. Ato n.º 05/2006 de conc.
de férias prêmio afastamento, pub. MG de 21/02/2006, motivo interesse da servidora em reservar o período para outra forma de usufruto,
onde se lê: 03 meses de férias prêmio afastamento ref. 1º quinq. a partir de 08/03/2006, leia-se: 03 meses de férias prêmio afastamento ref.
3º quinq. a partir de 08/03/2006; SÃO JOÃO DA PONTE, E.E.Padre
Rafael; MaSP.974743-7, Carlucio Gomes Ferreira, ATB4G, adm. 01,
retif. Ato n.º 08/2013 de conc. de férias prêmio afastamento, pub. MG
de 22/03/2013, motivo incorreção na data da vigência do afastamento,
onde se lê: 02 meses de férias prêmio afastamento ref. 4º quinq. a partir
de 08/04/2013, leia-se: 02 meses de férias prêmio afastamento ref. 4º
quinq. a partir de 09/04/2013.
10 830734 - 1
SRE de Muriaé
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 02/16
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03 ao servidor: Muriaé: E.E.
Desembargador Canêdo, MaSP 348303-9-01 Maria Aparecida Bouzada
Ferraz, PEBIP, a partir de 03/05/16.
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 23/16
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do § 2º
do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012,
ao servidor: Muriaé: E.E. Columba Teixeira e Silva, MaSP 3644788-01 Geórgia Célia Machado Mazorque, PEBIIP, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/16; E.E. Desembargador Canêdo, MaSP 391169-0-01 Luciana Nascimento de Barros
Arêdes, PEBII I, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/16; E.E. Dr. Olavo Tostes, MaSP 267939-7-02
Maria das Graças Hastenreiter Fialho, EEBIIL, por 01 mês, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/06/16; MaSP 351668-9-02
Norma Bastos de Paula Barbosa Guimarães, PEBIIIP, por 02 meses,
referentes aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 16/05/16;
MaSP 362891-4-01 Walton Florentino Cunha, ASEIIIP, por 01 mês,
referente ao º quinquênio de exercício, a partir de 30/05/16; E.E. Engenheiro Orlando Flores, MaSP 364377-2-01 Francisco José Pereira de
Souza, PEBI I, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/16; MaSP 572292-1-01 Hélio Pascoal da Silva,
PEBIIE, por 02 meses, referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício,
a partir de 16/05/16.
Minas Gerais - Caderno 1
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 24/16
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, aos servidores: Laranjal: E.E. Coronel Francisco Gama,
MaSP 371065-4-02 Maria José Dutra Carneiro, PEBIIG, por 01 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 17/05/16; Muriaé:
E.E. Maria Antônia Múglia, MaSP 351675-4-01 Silmara Corrêa de
Paula, PEBIP, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênios de exercício, a partir de 16/05/16; E.E. Professor Mário Macêdo, MaSP 3902426-01 Walter Campos, PEBIIP, por 02 meses, referentes aos 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 11/05/16; Patrocínio do Muriaé: E.E.
José Bonifácio, MaSP 319315-8-01 Herval Salgado Filho, PEBIIIO,
por 05 meses, referentes aos 5º e 6º quinquênios de exercício, a partir de 10/05/16
QUINQUÊNIO – ATO Nº 05/16
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989
aos servidores: Eugenópolis: E.E. Américo Lopes, MaSP 3516663-02 Neila Maria Campbell Pereira Mazorchi, PEBIIIP, referente ao
4º quinquênio de magistério, a partir de 07/06/08; Miradouro: Servidor
em adjunção à APAE Miradouro, MaSP 344390-0-01 Márcia Mary da
Silveira Rabelo, PEBIIIP, referente ao 3º quinquênio de magistério, a
partir de 24/07/03 e referente ao 4º quinquênio de magistério, a partir
de 22/07/08.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 06/16
Concede Quinquênio Magistério, nos termos do inciso I, parágrafo
único do art. 31 da CE/1989 ao servidor: Eugenópolis: E.E. Américo
Lopes, MaSP 354413-7-01 Joana Lúcia de Morais Almeida, PEBIM,
referente ao 1º quinquênio, a partir de 21/12/92, data do exercício.
09 830185 - 1
SRE de Nova Era
Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa
RETIFICAÇÃO - ATO N° 262/2016
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO,
referente à servidora: Dionísio, E.E. Dona Jacy Francisca Garcia,
MaSP 947580-7, Lucilaene do Bom Parto Régio dos Reis, PEBR2A,
1° cargo, ADI 4876, publicado em 11/12/2015, por incorreção na data
de afastamento, onde se lê: a partir de 21/09/2015, leia-se: a partir de
23/09/2015.
10 830801 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 263/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, a servidora: Nova Era, E.E. Padre Vidigal, MaSP
343080-8, Maria Madalena Mendes Rodrigues dos Santos, PEB1P, 2°
cargo, a partir de 12/04/2016.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO N° 264/2016
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, das servidoras: Itabira, MaSP 1416956-9, Rosimar Sandra da Silva para Rosimar
Sandra da Silva Gregório; Nova Era, MaSP 930296-9, Márcia Maria de
Oliveira para Márcia Maria de Oliveira Freitas.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
259/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: João Monlevade, E.E. Manoel Loureiro, MaSP 309369-7, Raimunda Sotera Albano, a partir da publicação deste ATO, referente ao 1º
cargo, ASB3J, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 com direito à remuneração integral.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 260/2016
REVOGA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, no que se refere ao servidor: São Gonçalo do Rio
Abaixo, E.E. Desembargador Moreira dos Santos, MaSP 321091-1,
Aparecida das Graças Costa, PEB3P, 1º cargo, Ato nº 56/2014, publicado em 03/12/2014, por motivo de sustação do processo de aposentadoria, a partir de 15/04/2016.
LOTAÇÃO – ATO Nº 261/2016
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
a servidora: São Gonçalo do Rio Abaixo na E.E. Desembargador
Moreira dos Santos, MaSP 321091-1, Aparecida das Graças Costa,
PEB3P, 1º cargo, a contar de 15/04/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA (SECRETÁRIO DE ESCOLA) – ATO
Nº 258/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II art.
23 da Lei nº 21.710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293 de 2004,
do(s) servidor(es): Bela vista, E.E Professora Adelina da Conceição
Mendes, MaSP 390718-5, Alaíde Silvino Moreira, ATB4H, 1º cargo,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SEV, a partir de 11/03/2016; E.E Padre Oswaldo de Podestá,
MaSP 378849-4, Roneide Rosa Valamiel, ATB5H, 1º cargo, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola
– SEV, a partir de 11/03/2016; Itabira, E.E Trajano Procópio de Alvarenga Moteiro, MaSP 379924-4, Maria Auxiliadora Alves, ATB5H, 1º
cargo, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEIV, a partir de 11/03/2016; João Monlevade, E.E
João XXIII, MaSP 370692-6, Maria Aparecida Carlos Silva, ATB5H,
2º cargo, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida
de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEV, a partir de 11/03/2016; São José do Goiabal,
E.E Imaculada Conceição, MaSP 230312-1, Maria das Graças Corrêa
da Silva, ATB4F, 3º cargo, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola – SEVI, a partir de 11/03/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 265/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, à servidora: Ferros, E.E. Ponciano Pereira
da Costa, MaSP 1105170-3, Gleice Maria Almeida Alves, ATB1A, 2º
cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 04/03/2016;
Santa Maria de Itabira, E.E. Santa Maria, MaSP 943033-1, Mônica
Duarte Lage, PEB1A, 1º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 18/04/2013 ( data do exercício).
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 266/2016
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, à servidora: Santa Maria de Itabira, E.E. Santa Maria,
MaSP 943033-1, Mônica Duarte Lage, PEB1A, 1º cargo, 04 meses e 17
dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 18/04/2013 (
data do exercício).
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 267/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Ferros, E.E. Leopoldina Barros Drumond, MaSP 281755-9, Conceição de Oliveira Fernandes,
PEB1A/SEV, 3º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/05/2016; E.E. Ponciano Pereira da Costa, MaSP
1105170-3, Gleice Maria Almeida Alves, ATB1A, 2º cargo, por 01
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/05/2016;
Itabira, E.E. Dr José de Grisolia, MaSP 1014310-5, Jaqueline Alves
Guerra, PEB3H, 1º cargo, por 02 meses, sendo, 01 mês do 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/2016 e 01 mês do 2º quinquênio
de exercício, a partir de 17/06/2016; MaSP 884171-0, Áurea Soares
Drumond, PEB2M, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 16/05/2016; E.E. Trajano Procópio Alvarenga
Silva Monteiro, MaSP 552808-8, Sueli Guimarães Silva, PEB1M, 1º
cargo, por 02 meses, sendo, 01 mês do 3º quinquênio de exercício, a
partir de 16/05/2016 e 01 mês do 4º quinquênio de exercício, a partir de 17/06/2016; MaSP 339427-7, Maria de Fátima Keles, PEB2D,
2º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 16/05/2016; E.E. da Fazenda da Betânia, MaSP 981567-1, Eneida
Aparecida Rocha, PEB1F, 1º cargo, por 02 meses, sendo, 01 mês do 1º
quinquênio de exercício, a partir de 16/05/2016 e 01 mês do 2º quinquênio de exercício, a partir de 17/06/2016; E.E. Antônio Linhares Guerra,
MaSP 454677-6, Josenir Castro Gonçalves, PEB2L, 2º cargo, por 02
meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/2016;
E.E. Professor Manoel Soares, MaSP 453885-6, Vanderléia de Freitas,
PEB1H, por 02 meses, sendo, 01 mês do 1º quinquênio de exercício, a
partir de 16/05/2016 e 01 mês do 2º quinquênio de exercício, a partir
de 17/06/2016; João Monlevade, E.E. Rúmia Maluf, MaSP 339408-7,
Maria Aparecida Costa Rodrigues, PEB2N, 1º cargo, por 02 meses,
sendo, 01 mês do 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/2016 e
01 mês do 5º quinquênio de exercício, a partir de 17/06/2016; E.E. Luiz
Prisco de Braga, MaSP 1128881-8, Antônio Geraldo de Oliveira Filho,
PEB2C, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/2016; E.E. Dona Jenny Faria, MaSP 281986-0,
Adirse Pires Mota, PEB1I, 2º cargo, por 02 meses, referentes ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 16/05/2016; Santa Maria de Itabira,
E.E. Dr Costa, MaSP 339466-5, Rosemary Fernandes Guedes Alvarenga, PEB1P, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 16/05/2016; E.E. Santa Maria, MaSP 943033-1,
Mônica Duarte Lage, PEB1A, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 16/05/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 268/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora com vistas à aposentadoria: João Monlevade, E.E. Antônio Papini, MaSP 354877-3,
Sheila de Souza Machado, PEB3P, 2º cargo, por 02 meses, sendo, 01
mês do 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/06/2016 e 01 mês do
4º quinquênio de exercício, a partir de 02/07/2016; E.E. Alberto Pereira
Lima, MaSP 926588-5, Maria das Graças Cristo, ASE1G, 1º cargo,
por 02 meses , referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
23/06/2016; São Gonçalo do Rio Abaixo, E.E. Desembargador Moreira
dos Santos, MaSP 818523-3, Maria Moreira de Souza Costa, PEB3N,
1º cargo, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/2016.
10 830799 - 1
SRE de Teófilo Otoni
Diretora: Maria Helena Costa Salim
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
03/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por oito dias, ao(s) servidor(es): PESCADOR – EE Dr Tristão da
Cunha, Masp 1165388-8, Emilia Silva de Almeida, PEB1A, a partir de 23/04/16; SETUBINHA – EE Nagib Mahmud Nedir, Masp
978933-0, Jane Andréia Barbosa Sena, ATBDIA, a partir de 26/02/16;
Masp 1108921-6, José Rodrigues Figueiredo Neto, PEBDIA, a partir
de 26/02/16; Masp 1127348-9, Rafael Soares Borges, EEB1A, a partir de 12/12/15; PEDRO VERSIANI/Teófilo Otoni – Masp 1143388-5,
Sabrynna Nogueira Silva Vaz, PEBD1A, a partir de 15/04/16.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
33/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos
servidores: NOVO ORIENTE DE MINAS – EE Paulo Pinheiro Chagas, Masp 291482-8-01, Bitenilson Rodrigues Pereira, a partir da data
da publicação deste ato, referente ao PEB2P, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
119h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 34/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40, da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, do(s) servidor
(es): ÁGUA S FORMOSAS – EE Major Raimundo Felicíssimo, Masp
1113828-6-01, Elza Marques Barbosa, a partir de 01-09-14, referente
ao PEB1A, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da CF/88,
c/c art. 8º, inciso III, alínea A, § 2º, inciso III da Lei Complementar nº
64/02, a proventos integrais correspondente à média das remunerações
de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 108 h/a, republicação do ato nº 15, MG 24/03/15, página 22,
coluna 04, por incorreção na legislação.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 35/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40, da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o
disposto na EC nº 70/2012, do(s) servidor(es), à vista da comprovação
dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/15, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI nº 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada
em 31/12/15: TEÓFILO OTOINI – EE Prefeito Germano Augusto de
Souza, Masp 816091-3-01, Lindaura de Sales Guimarães, a partir de
01-09-15, referente ao ASB1F, com direito, nos termos do art. 40, § 1º,
inciso I, da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea A, § 2º, inciso III da Lei
Complementar nº 64/02, à remuneração integral.
ANULAÇÃO – ATO Nº 14/16
ANULA os Atos referentes aos servidores: SETUBINHA – EE Professora Leonor Esteves Lima, Masp 633869-3-01, Arlete Avelino Jorge,
PEB1P, na parte em que retificou concessão de férias prêmio referente
ao 1º, 4º e 5º quinquênios, Ato nº10/15 publicado em 14/04/15, por
motivo de impossibilidade de retificar; ITAMBACURI – Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 629866-5-01, Anair
Alves Chaves, ASB1A, na parte em que retificou afastamento preliminar à aposentadoria, Ato nº 23/15 publicado em 10/11/15, por motivo
de incorreção na proporcionalidade; PADRE PARAÍSO - Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 317172-5-01, Maria do
Socorro Nunes Franco, ASB1A, na parte em que retificou afastamento
preliminar à aposentadoria, Ato nº 124/08 publicado em 04/09/08, por
necessidade de retificar a proporcionalidade.
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE – ATO Nº 05/16
DECLARA o direito, nos termos do artigo 117, do ADCT da CE/1989,
do ex-servidor falecido, em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiro (s): TEÓFILO OTONI – Masp 278186-2-01, Wilman Sônia Silva
Lopes, ex-ocupante do PEB1P, 05 meses e 27 dias referente ao 3º e 4º
quinquênio (s) de exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 24/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores: ITAMBACURI - EE Dr Tristão da Cunha,
Masp 327010-5-01, Nilsa Pereira, PEB2P, por 02 meses, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 23/05/16; EE Frei Gaspar de
Módica, Masp 291916-5-01, Maria Selma Moreira Guedes, PEB1I, por
02 meses, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 10/05/16;
NANUQUE - EE Pastor Paulo Nobre Nascimento, Masp 3408036-01, Eliene Brito Moreira, PEB1P, por 02 meses, referente ao 4º e
5º quinquênio(s) de exercício, a partir de 10/05/16; TEÓFILO OTONI
– EE Nossa Senhora de Fátima, Masp 806488-3-01, Mariana da Silva
Santos, PEB2I, por 04 meses, referente ao 3º e 4º quinquênio(s) de
exercício, a partir de 23/05/16; EE Tristão da Cunha, Masp 2782761-02, Iraildes Pereira dos Santos, PEB1P, por 01 mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 17/05/16.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 14/16
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, ao servidor: NOVO CRUZEIRO – EE Antônio
Ramos de Souza, Masp 936868-9-01, Eva Elizabeth Santos Silva,
PEB1G, 06 meses, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício, a partir de 03/02/15.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 15/16
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: MALACACHETA – Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 291629-4-01, Ilda Guimarães Ribeiro, ATB3O, referente ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício,
a partir de 31/01/08.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONTAGEM EM DOBRO – APOSENTADORIA – ATO Nº 04/16
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114, do
ADCT da Constituição Estadual de 21/09/1989, ao servidor: TEÓFILO