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Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2379 2841 declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade.Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do NCPC.Alternat
Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2781 381 Designo, para realização da perícia, o dia 28/04/2022, a ser realizada em regime de mutirão, a partir das 08:00h e até às 11:00h (POR ORDEM DE CHEGADA), no Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento de Medicamentos (NPDM) da Universidade Federal do Ceará, localizado à Rua Coronel Nunes de Melo, nº 1000, bairro Rodolfo Teófilo, CEP: 60430-275, conforme convênio firmado e
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital embargos declaratórios prestam-se a esclarecer, se existentes, dúvidas, omissões ou contradições no julgado. Não para que se adeque a decisão ao entendimento do embargante, o que se dá no presente caso, como pode se ver na petição do embargante, visto que procura rever matéria já decidida, que no caso, seria matéria de recurso próprio. Por estes fundamentos, R
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Julho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1241 395 SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA DO FATO, ATENDENDO À SITUAÇÃO ECONÔMICA DO RÉU, QUE DEVERÁ SER PAGA DENTRO DE 10(DEZ) DIAS APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DA PRESENTE SENTENÇA (ARTIGO 50, CAPUT, CP). VISUALIZO AINDA QUE PERSISTEM OS MOTIVOS QUE ENSEJARAM A PRISÃO CAUTELAR, O QUE DEVERÁ, POIS, SER MANTIDO PRESO MESMO QUE CONDENADO AO REGIME INICIAL SEMIABERTO. DEVE SER AD
Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2992 185 parte ré a necessidade de observância do prazo de 15 (quinze) dias, contados conforme as disposições dos artigos 219 e 335 do Novo Código de Processo Civil, para o oferecimento de sua contestação, sob pena de presumirem-se verdadeiras as alegações de fato constantes na petição inicial (art. 341, NCPC) Intime-se a pa
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 3110 a parte autora intimada na pessoa de seu advogado constituído, para comparecer ao Setor Técnico de Psicologia do Fórum de Avaré (antigo fórum), sito a Praça Doutor Paulo Gomes de Oliveira, n. 57, centro, Avaré, tel. 14 3733-1720, no dia 09/12/2019, às 14 horas, para entrevista, observando-se que tr
Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2776 395 Teófilo, CEP: 60430-275, conforme convênio firmado entre o TJCE e aquela Instituição. ADV: ROBERGES JUNIOR DE LIMA (OAB A1363/AM), ADV: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (OAB 32405/CE) - Processo 0239289-13.2020.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível - Seguro - REQUERENTE: Marsonio Alves de Oliveira REQUERIDO: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT - Vistos, em perma
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