Caderno único ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 116/2018 Processo Número de pauta Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Outros interessados Relator(a) Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de junho de 2018 0702241-41.2017.8.07.0000 4 Gabinete da Desa. Sandra Reves Vasques Tonussi EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) Correção Monetária (10685) DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL MARIO HERMES TRIGO DE LOUREIRO FILHO - DFA

Caderno único ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 214/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de novembro de 2018 automotor(es) pertecente(s) ao acervo patrimonial do(a)(s) devedor(a)(s), determinando o seu bloqueio administrativo, inclusive o de circulação, expedindo-se, se for o caso, mandado de penhora e avaliação. Na hipótese de não êxito da medida constritiva, proceda-se ao gravame pelo eRIDF, com as observações e cautelas legais, desde que a parte litigue amparado pela gratuidade da justiça. Não

Caderno único ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 76/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de abril de 2018 DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do processo: 0030962-80.2013.8.07.0001 Classe judicial: HABILITAÇÃO DE CRÉDITO (111) REQUERENTE: TERRAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME REQUERIDO: MASSA INSOLVENTE DE WANDER NIZAM SALAM DESPACHO Sobre os cálculos, manifestem-se a parte autora, a Massa Insolvente

Caderno único ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 61/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de março de 2019 (s) executado(a)(s), converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, com a transferência do montante indisponível para conta vinculada ao Juízo (§ 5º do art. 854 do CPC). 3. Realizada a transferência, expeça-se alvará de levantamento em favor do(a)(s) credor(a)(s) até o limite do crédito exequendo. Intime(m)-se para a retirada. 4. Por fim, ante a inexistên

Caderno único ● 22/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 175/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de setembro de 2014 COSTA FREIRE. Adv(s).: DF765432 - ASSISTENCIA JURIDICA - IESB. (...) As partes requereram vista para apresentação de alegações finais na forma de memoriais, o que foi deferido pelo MM. Juiz (...). JULGAMENTO Nº 2013.07.1.014262-8 - Termo Circunstanciado - A: ANTONIO AUGUSTO NEVES HALLIT. Adv(s).: DF028371 - PAULO ANTONIO PINTO BRAGA. R: PCDF POLICIA CIVIL DO DF. Adv(s).: DF028371 - PAULO ANTONIO

Caderno único ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de março de 2018 N. 0030962-80.2013.8.07.0001 - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO - A: TERRAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME. Adv(s).: DF20235 WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS. R: MASSA INSOLVENTE DE WANDER NIZAM SALAM. Adv(s).: DF29296 - LUIZ SERGIO DE VASCONCELOS JUNIOR. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: Adm judicial Dr. Luiz Sergio de Vasconcelos Júnior, OAB/DF n

Caderno único ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 177/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de setembro de 2018 conhecimento em tal ponto ? notadamente quando não se mostra latente o interesse em recorrer para discutir o fundamento da decisão. 3. A legislação consumerista é aplicável à relação firmada entre as partes que demandam nestes autos, porquanto, consoante definição do art. 3º e parágrafos do CDC, a incorporadora e construtora se enquadram no conceito de fornecedoras de produto e prestador

Caderno único ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 112/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de junho de 2017 GRAÇAS DE CARVALHO. Adv(s).: DF44814 - MARCOS EDUARDO GASPARINI DE MAGALHAES. T: ANTONIO AUGUSTO NEVES HALLIT. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MARCOS EDUARDO GASPARINI DE MAGALHAES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos Número do processo: 0707341-74.2017.8.07.0000 Classe jud

Caderno único ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 181/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de setembro de 2014 Linhas Aéreas S/A Inteligentes,intimado a retirar o alvará de Levantamento na Secretaria deste Juizado, no prazo de 48 horas (quarenta e oito horas). sob pena destruição e arquivamento definitivo dos autos. Brasília - DF, segunda-feira, 29/09/2014 às 09h55. . Nº 2014.01.1.029496-2 - Cumprimento de Sentenca - A: VALTEMIR BORGES DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: TAM LINHAS AEREAS SA. Adv

Caderno único ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 6º Juizado Especial Cível de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2014 Juíza de Direito: Sandra Reves Vasques Tonussi Diretora de Secretaria: Marcela Abrahao Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2013.01.1.029541-0 - Cobranca - A: RENATA DE CAMPOS ABREGO ARAUJO. Adv(s).: DF032605 - Fernanda Maria Borges Estevao. R: ANTONIO AUGUSTO NEVES HALLIT. Ad