Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fernando de Souza Daniel de Oliveira Fernandes João Agnaldo Campaner Gildásio Lima Ribeiro Rodalia Maria de Fátima Ronaldo Ferreira Willian de Oliveira Santos Cerâmica Monte Azul Eduardo Antônio Silva Fraga Denival Ziniz de Souza José Xavier Toledo José Moraes do Nascimento Sérgio Firmino do Amaral Delmar Afonso Guimrães dos Santos Agenor Caetano Gustavo Tavares Cortez Nunes Carlos Alberto de Oliveira Arildo Antônio Esteves Ailton Teodoro A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DIRETORIA DE AUTOS DE INFRAÇÃO – DAINF NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nos termos do artigo 32 do Decreto 44.844, de 25 de junho de 2008, ficam os autuados abaixo indicados, notificados da lavratura de auto de infração, lavrados em razão do descumprimento da legislação ambiental estadual, com o prazo máximo de 20 (vinte) dias, a contar desta publicação, para apresentar defesa junto à Subsecretaria de Fiscalização Ambiental da SEMAD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 08 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - Poços de Caldas/MG - PA/Nº 00127/1989/005/2016 DNPM nº 816.799/1971 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 27/10/2016. *Mineração Caldense Ltda. - Lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco, minerais metálicos, exceto minério de e lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco minerais não metálicos, exceto em áreas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA Nº 14/2016 Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2016, no âmbito da Fundação Clóvis Salgado, institui Comissão Especial para levantamento das dívidas constantes dos grupos Passivo Circulante e Passivo Exigível a Longo Prazo e determina outras providências. O Presidente da Fundação Clóvis Salgado – FCS, no uso de suas atribuições legais e estatuárias, observando o disposto no art. 3º do Decreto Estadual n�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1941 207 Revisor: EMENTA :APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. CRÉDITO TRIBUTÁRIO PRAZO PRESCRICIONAL PARA PROPOSITURA DA AÇÃO. QUINQUENAL. CONTADOS DA DATA DA CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA DO TRIBUTO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. 1. O prazo de que dispõe a Fazenda Pública para propositura da ação de execu�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 13 de Abril de 2017 Diário do Executivo EDITAL 010.289/2017 SUPERINTENDÊNCIA REG. DA FAZENDA I JUIZ DE FORA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2ºNÍVEL/CARANGOLA INTIMAÇÃO Por encerrar suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, fica o contribuinte abaixo relacionado, representado por seus sócios INTIMADOS a apr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 03 de Maio de 2017 Diário do Executivo 701385641.00-83 Jose Humberto Goncalves Dos Santos - ME 271306955.00-80 Dulotes Ld Logística E Distribuição Ltda - ME 001011978.00-38 PANIFICADORA HORA CERTA LTDA - ME 001040106.00-63 TEMPERO SABOR MINEIRO UAI LTDA 002167587.00-39 DELISH SALGADERIA LTDA - ME 701612902.00-91 BENEDITO SERGIO DA SILVA - ME 701091963.00-15 MARTA DE ORNELLAS SIVIERI TORMIN - ME 701336058.00-53 Consttruminas Construtora Ltda - ME 001045840.00-50 Progresso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 815 6935 58 Três Marias 0,00000000 0,00000000 Total 0,00194967 816 6940 694 Três Pontas 0,00186450 817 6950 695 Tumiritinga 0,00000000 818 6960 696 Tupaciguara 0,00001818 819 6970 697 Turmalina 0,00000000 Total 0,00425035 820 6980 698 Turvolândia 0,00000000 821 6990 699 Ubá 0,00186270 822 7000 700 Ubaí 0,00056187 823 7005 767 Ubaporanga 0,00000000 824 7010 701 Uberaba 825 7020 702 0,00000000

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG EDITAL SEPLAG/UEMG Nº. 08/2014, de 28 de novembro de 2014 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG, o Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG e o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação - IBFC

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1944 195 DA AÇÃO. QUINQUENAL. CONTADOS DA DATA DA CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA DO TRIBUTO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. 1. O prazo de que dispõe a Fazenda Pública para propositura da ação de execução é de 05 (cinco) anos, contados da data da constituição definitiva do crédito tributário. 2. Consoante