Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Instituto Estadual de Florestas - IEF REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL O Supervisor Regional da URFBio Noroeste do IEF torna público que os requerentes abaixo identificados solicitaram Autorização para Intervenção Ambiental, conforme os processos abaixo identificados: *Município de Bonfinópolis de Minas/Estrada Municipal Distrito Chapéu de Palha a LMG 664 - CNPJ n°. **.125.138/****-**

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo INFORMA CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL A Supervisora Regional da URFBio Jequitinhonha do IEF torna público que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o processo abaixo identificado: * José Edson Farnezi/Fazenda Paraiso - CNPJ/CPF 105.544.676-15, Tipo de intervenção -Supressão de cobertura Nativa sem destoca, Itamarandiba /

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2052 106 anos, contados da data da constituição definitiva do crédito tributário. 2. Consoante dispõe o art. 174 do CTN, o prazo para a Fazenda Pública propor a ação de Execução Fiscal é de 05 (cinco) anos, contados da data da constituição definitiva do crédito tributário. 3. Não tendo o Fisco Estadual observado ta

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1941 240 Apelado : MORADA E COMERCIO LTDA Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly Revisor: EMENTA :APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. CRÉDITO TRIBUTÁRIO PRAZO PRESCRICIONAL PARA PROPOSITURA DA AÇÃO. QUINQUENAL. CONTADOS DA DATA DA CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA DO TRIBUTO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Outubro de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo e-mail: _________________________________ Declaro inscrever portfólio nesta convocatória, estar ciente e concordar com os termos do EDITAL PARA OCUPAÇÃO DAS GALERIAS DE ARTES VISUAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS E SUPLEMENTO LITERÁRIO/ BIBLIOTECA PÚBLICA ESTADUAL LUIZ DE BESSA – EDIÇÃO 2016. Local: __________________________________________________ ___________ Data: ___/___/___ As

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa que confirmou a(s) penalidade(s) de multa aplicada(s) nos respectivos autos de infração. O autuado deverá entrar em contato com a Diretoria de Autos de Infração, no 1º andar do Prédio M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Universidade Estadual de Montes Claros Reitor: Prof. João dos Reis Canela Atos assinados pelo Magnífico Reitor Ato nº 080/2017 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011, DESIGNA nos termos do artigo 10, inciso II da Lei Estadual n. 10.254 de 20 de julho de 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 12 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Síntese da Decisão: Consoante as informações prestadas na CI/SEC/ SFIC/225/2016, e com base na nota jurídica AJU/SEC, N° 434/2016, decido pela manutenção de desclassificação do projeto, tendo em vista que o proponente não apresentou cópias simples válidas dos atos constitutivos da empresa ou instituição, em desacordo com os itens 4.3.1., 7.1. e 7.1.2. do Edital Leic 01/2016. Verificou-se, ainda, que a desclassificaç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Outubro de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo L.M. Indústria e Comércio de Leite Ltda Edivânia de Oliveira 06.043.745/0001-14 51103/2012 com base no AF 54607/2012 RG: MG-11468913 109188/2012 136000/2012 com base no AF 54604/2012 Diego Carrilho de Castro Pereira - ME 11.049.637/0001-99 Alexandre de Melo Rodrigues Diogo Santos de Carvalho Luiz Carlos de Sales Athos Mameluque Mota Hermano Eustáquio Sousa Nune Natanael Ferreira Guedes Antônio C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Outubro de 2019 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 7.4 O recurso deverá ser dirigido à Superintendência de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas – SEMAD/SGDP –, via SEI, por documento externo. 7.4.1 Para incluir o recurso: a) clicar em incluir documento; b) selecionar o tipo de documento (Externo); c) tipo de documento: Recurso; d) incluir a data do documento; e) formato (Nato-digital); f) remetente (nome do candidato); g) interessados: SEMAD/SGDP h) n