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Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 2739 Processo 1002026-21.2019.8.26.0411 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Francieli de Freitas Porcino - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Através deste, informo que foram expedidos ofícios requisitórios (RPV) para pagamento pelo TRF, ficando as partes cientes, inclusive a PSF, nos termos do
Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3431 373 1000734-18.2020.8.26.0297; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Urânia; Vara: Vara Única; Ação: Ação Popular; Nº origem: 1000734-18.2020.8.26.0297; Assunto: Violação aos Princípi
Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3441 2429 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000166-71.2021.8.26.0586/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Embargte: Aides Ramos - Embargdo: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Antonio
Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3433 2232 Proventos ou Pensão; Apelante: Nave Katia de Oliveira Albino Pereira (Justiça Gratuita); Advogado: Vinicius Roberto Prioli de Souza (OAB: 289980/SP); Apelado: Município de Lins; Advogado: Amos Amaro Ferreira (OAB: 316600/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 3691 Friso que a extinção da pena de multa caberá ao Juízo da Execução, nos termos do artigo 480-A, § 2º das N.S.C.G.J. 3) Não havendo comunicação do ajuizamento da ação para execução da multa penal e decorrido o lapso prescricional, tornem os autos conclusos para extinção da pena. Por fim, fica
Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 3416 1160035/MG, Rel. Min. Humberto Martins, DJe 20/11/2009); Findo o prazo de suspensão sem que sejam localizados bens penhoráveis, remetam-se os autos ao arquivo, onde aguardarão o prazo prescricional. Decorrido o prazo de prescrição, intimese o exequente para que se manifeste em 5 dias e, após, venham co
Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 2740 WENDER DOMINGOS BATISTA (OAB 421286/SP) Processo 1000757-73.2021.8.26.0411 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Domingos Ferreira da Prata Unibrasil - Uniao Nacional dos Servidores Publicos do Brasil - Vistos. Fica postergado o juízo de admissibilidade do recurso de apelação para o relator so
Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 3154 FABRICIO BUENO SVERSUT (OAB 337786/SP) Processo 1001016-68.2021.8.26.0411 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Julie Maria Ortega da Silva - - Lana Ortega da Silva - - Andréia Aparecida Ortega da Silva - Vistos Concedo os benefícios da Justiça Gratuita à parte autora. Anote-se. As circun
Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 2777 parágrafo 4º do artigo 2º da Lei 12.153/09, eis que ausentes as vedações previstas no parágrafo 1º e incisos, do mencionado artigo. Assim, promova a serventia a redistribuição dos autos. Intimem-se. - ADV: DIRCEU MIRANDA JUNIOR (OAB 206229/ SP) Processo 1000876-34.2021.8.26.0411 - Procedimento Comum