Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1658 581 Colégio - Sala 509 Nº 0002394-62.2009.8.26.0584 - Apelação - São Pedro - Apelante: Criação Publicidade S/C Ltda. ME - Jornal Folha de São Pedro - Apelado: Argentino e Cortenove Editora Ltda - Jornal “O Regional” (E outros(as)) - Apelado: Francisco Cleiton Cardoso Duarte - Interessado: Partido Socialista Brasileiro - Ante

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1508 723 Nº 0016489-55.2012.8.26.0564/50000 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Embargte: Gafisa S/A Embargda: Cristian Damaris Locosselli Flores - Embargdo: Mauricio Rinaldi Flores - Vista ao(s) embargado(s) para apresentar(em) contrarrazões ao recurso especial. - Advs: Jose Carlos Baptista Puoli (OAB: 110829/SP) - Wall

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Abril de 2018 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0*,0,1$6*(5$,63$57,&,3$d®(66$   &13-0)1ž 3$5(&(5'2&216(/+2),6&$/ 2&RQVHOKR)LVFDOGD0*,±0LQDV*HUDLV3DUWLFLSDo}HV6$QRXVRGHVXDVDWULEXLo}HV HVWDWXWiULDVHPUHXQLmRUHDOL]DGDQHVWDGDWDFRQKHFHXR5HODWyULR$QXDOGD$GPLQLVWUDomR VREUHDVDWLYLGDGHVVRFLDLVHRVSULQFLSDLVIDWRVDGPLQLVWUDWLYRVGRH[HUFtFLRH[DPLQRXDV 'HPRQVWUDo}HV&RQWiEHLVHQFHUUDGD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quinta-feira, 03 de Outubro de 2019 Diário do Executivo EXTRATO EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR PNAE A Caixa Escolar Henrique Kruger realiza Chamada Pública nº 10/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal n.º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quinta-feira, 03 de Outubro de 2019 Diário do Executivo EXTRATO EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR PNAE A Caixa Escolar Henrique Kruger realiza Chamada Pública nº 10/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal n.º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo DISPENSA DE LICITAÇÃO Fundamentação Legal: Artigo 24, inciso X da Lei Federal 8.666/93. Processo: 99.228. Objeto: Locação de imóvel situado à Rua Severiano Rodrigues de Oliveira 31, Centro, na cidade de Santo Antônio do Amparo/MG. Prestador e Valor: Arlete Curato Ribeiro. R$26.400,00. Prazo 048 Meses. Reconhecimento do Ato: Flávio de Paula – Superintendência de Operação Caparaó, Zona da Mata e Vertente. – Frederi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quinta-feira, 02 de Julho de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG Espécie: Termo de cessão de uso de imóvel firmado entre Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais / Casa de Saúde Santa Izabel – CEDENTE e o Município de Betim – CESSIONÁRIO. Objeto: Cessão de uso gratuita do imóvel situado à Rua Olavo Bilac, esquina da Rua Bandeirantes, Colônia Santa Isabel, Betim, MG, CEP-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PMMG – 11º BPM x Conceito Serviços LTDA. Quinto Termo Aditivo ao contrato 17471/2014 - 11º BPM. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses a partir de 05/08/2017. 1 cm -01 992492 - 1 PMMG – HPM. AVISO DE LICITAÇÃO –Processo de Compra 1252114-000046/2017. Pregão Eletrônico 15/2017 – Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de confecção, fornecimento, instalação e acabamento de cortinas divisórias

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Julho de 2018 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do Termo de Doação nº 332/2018. Partes: O Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário, e o município de Campos Alto. Objeto: Doar para o município de Campos Alto, em caráter definitivo, 10 (dez) barracas, 60 (sessenta) caixas plásticas, 20 (vinte) jalecos e 2 (duas) balanças digitais, para a realização da Feira Livre do município de Campos Alto.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Diário do Executivo Extrato do CONVÊNIO nº 741/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PACUÍ. Objeto: Apoio financeiro para construção de quadra poliesportiva com fechamento, piso, pintura, e equipamentos esportivos na comunidade Rural de Brejo dos Bois, Município de São João do Pacuí/MG. Valor do Repasse: R$ 70.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 10.292,13. Dotação do Orçamento Estadual: 1671