TJMG 01/02/2018 -Pág. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 24, inciso X da Lei Federal 8.666/93.
Processo: 99.228. Objeto: Locação de imóvel situado à Rua Severiano Rodrigues de Oliveira 31, Centro, na cidade de Santo Antônio do
Amparo/MG. Prestador e Valor: Arlete Curato Ribeiro. R$26.400,00.
Prazo 048 Meses. Reconhecimento do Ato: Flávio de Paula – Superintendência de Operação Caparaó, Zona da Mata e Vertente. – Frederico
L. Ferreira Delfino - Diretoria de Operação Sul. Ratificação do Ato:
Sinara I. Meireles Chenna. – Diretora-Presidente da COPASA.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 25, inciso I da Lei Federal 8.666/93. Processo: 99.218. Objeto: Fornecimento de passagens de transporte coletivo urbano para os empregados da COPASA MG, lotados no sistema
de Três Marias. Prestador e Valor: Viação Sertaneja Ltda. R$8.131,20.
Prazo 012 Meses. Reconhecimento do Ato: Renato Carvalho, P.p. Cristiane C. Gomes da Silva – Superintendência de Operação Noroeste e
Central. – Gilson de Carvalho Queiroz Filho - Diretoria de Operação
Norte. Ratificação do Ato: Sinara I. Meireles Chenna. – Diretora-Presidente da COPASA.
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Secretaria de Estado de Cultura
Secretaria de Estado de Cultura - Extrato
Extrato de publicação do 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº
1271000334/2017, com a finalidade de Readequação do Plano de Trabalho, celebrado entre a Secretaria de Estado de Cultura e o Museu de
História e Ciências Naturais, publicado no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais do dia 10/11/2017, página 32, Editais e Avisos. Assinatura: 09/11/2017.
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Rádio Inconfidência
Contrato n° 01/2018 (Serviço de Voluntário) - Partes: RÁDIO INCONFIDÊNCIA LTDA e LEONARDO CAMPOS BATISTA. Objeto: permitir ao compromissário(a) a realização de serviço voluntário na Rádio
Inconfidência Ltda., Vigência: 12 meses com início em 23/01/2018 e
término em 22/01/2019, Valor: não possui valor financeiro devido às
disposições que regulamentam o serviço voluntário junto a órgãos e
entidades que compõem o poder público. Assinam: Paulo Roberto da
Rocha, Diretor Adm. e Financeiro, respondendo pela Rádio Inconfidência Ltda. e Leonardo Campos Batista.
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Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais
Extrato do 13º Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços
de seleção, cadastramento e capacitação de famílias de comunidades
rurais para uso e manutenção de cisternas de polietileno nº 018/2013,
celebrado entre o IDENE e FLAVIO AUGUSTO AMARAL ALVES MES. Objeto: Prorrogar a vigência e ratificar demais cláusulas no contrato inicial. Vigência: por mais 180(cento e oitenta) dias, a contar de 17
de janeiro de 2018 até 16 de julho de 2018. Assinatura: 18/01/2018.
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Secretaria de Estado de Esportes
Doação nº 33/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE BORDA DA
MATA - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 08 itens
(equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de R$11.804,02.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam:
Ricardo Alexandre Sapi de Paula, pelo Doador e André Carvalho Marques, pelo Donatário.
Doação nº 13/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE CARANDAÍ MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 08 itens (equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de R$11.804,02. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Ricardo
Alexandre Sapi de Paula, pelo Doador eWashington Luis Gravina Teixeira, pelo Donatário.
Doação nº 34/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE LAGOA DOS
PATOS - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 08 itens
(equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de R$11.804,02.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam:
Ricardo Alexandre Sapi de Paula, pelo Doador e José Raul Reis, pelo
Donatário.
Doação nº 24/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE MATERLÂNDIA - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 08 itens
(equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de R$11.804,02.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam:
Ricardo Alexandre Sapi de Paula, pelo Doador e Joventino Maria Ferreira, pelo Donatário.
Doação nº 32/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE PARACATUMG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 08 itens (equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de R$11.804,02. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Ricardo
Alexandre Sapi de Paula, pelo Doador e Olavo Remígio Condé, pelo
Donatário.
Doação nº 15/2018 Partes: SEESP e VERDELÂNDIA - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 08 itens (equipamentos de
ginastica ao ar livre) no valor total de R$11.804,02. Vigência: A partir
da data de publicação do seu extrato. Assinam: Ricardo Alexandre Sapi
de Paula, pelo Doador e Wilton Leite Madureira, pelo Donatário.
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Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
Extrato: Ata de Registro de Preços nº 11/2018, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2011020.489/2016. Órgão
Gerenciador: IPSEMG. Objeto: Registro de preços de Medicamentos
Antineoplásicos, para futuro e eventual fornecimento. Valor total: R$
307.481,00 (trezentos e sete mil, quatrocentos e oitenta e um reais),
conforme Ata e Termo de conclusão do pregão, constantes no Portal de
Compras – MG. Signatários: João Baptista Santiago Neto - Diretor da
DIPGF do IPSEMG e empresas Blau Farmacêutica S/A e Hospinova
Distribuidora Ltda., por seus representantes legais. As informações
detalhadas de todos os elementos da ARP poderão ser obtidas junto ao
Portal de Compras–MG, no endereço www.compras.mg.gov.br. Belo
Horizonte, 31 de janeiro de 2018.
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RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de inexigibilidade de licitação, por exclusividade, exarado pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças, RATIFICO a inexigibilidade de licitação,
destinada a contratação de empresa especializada para fornecimento
anual parcelado de Cubeta plástica para coagulometro -Tipo Cartão
teste para mensurar TCA e EQC, da marca Helena Laboratories, por
meio da empresa NL COMÉRCIO EXTERIOR LTDA., inscrita no
CNPJ n° 52.541.273/0001-47, no valor total de R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). A despesa acima mencionada estará acobertada
pela dotação orçamentária nº 2011.10.302.071.4166.0001.3390.30.13.
0.50.1. Belo Horizonte, 12 de Janeiro de 2018. Belo Horizonte, 31 de
Janeiro de 2018. HUGO VOCURCA TEIXEIRA-Presidente.
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Aviso de Abertura de Licitação
Pregão Eletrônico nº 2011020.063/2017. Objeto: Aquisição de etiquetas adesivas para sinalização de dispensadores de álcool e sabão
do Hospital Governador Israel Pinheiro, mediante fornecimento único.
Data da sessão pública: 15/02/2018, às 09h00m (nove horas), horário
de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o
Edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se,
automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão

do pregão. O Edital poderá ser obtido nos sites www.compras.mg.gov.
br ou www.ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 31 de janeiro de 2018.
Rúbia Mara Fernandes Pinto – Gerente de Compras de Materiais e Serviços – GECMAS/DIPGF.
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Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato 9137994/17. Contratada: Nacional Com. Hosp. Ltda. Objeto: Prorrogação e Alteração. Vigência:
01/04/18 a 31/03/19. Valor: R$13.500,00. Dot: 2011 10 302 71 4166
1 339030 10 0 50 1. Base Legal: Art. 57, §2°, e art. 65, §2° inc. II da
Lei 8.666/93. João Baptista S. Neto – Diretor e Sofia de Castro F. Dias
– Contratada.
Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato 9162845/17. Contratada: Bunzl
Eq. de Proteção Individual Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência:
04/02/18 a 03/02/19. Valor: R$11.820,00. Base Legal: Art. 57, inc. I,
§ 2° da Lei 8.666/93. João Baptista S. Neto – Diretor e Antônio Sergio
P. Paredes – Contratado.
Extrato: 4º Aditivo do Contrato 5749/13. Contratada: Atmosfera Gestão
e Higienização de Têxteis S/A. Objeto: Prorrogação. Vigência: 01/02/18
a 31/01/19. Valor: R$ 4.395.600,00. Dot: 2011 10 302 071 4166 1
339037 01 0 50 1. Base: art. 57, inc. II e §2º, da Lei 8.666/93. João
Baptista S. Neto – Diretor e Otavio Batista de C. Neto – Contratado
Errata: no extrato do 3º Aditivo ao Contrato 9051511/16 com a Trauminas Distr. Mat. Cir. Hosp. Ltda., edição de 31/01/17, leia-se: Vigência:
01/03/18 a 28/02/19. Degec
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Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG
cex ; apq-01919-17 ; estudo de interações intermoleculares em complexos metálicos e moleculares por difração de raios x ; renata diniz ; 2
071.19.573.050.4104.5042.0.10.1">0001.445042.0.10.1 , 2071.19.573.050.4104.000
1.449020.0.10.1 , 2071.19.573.050.4104.0001.449039.0.10.1">0001.449039.0.10.1 ; início a
partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de minas
gerais ; R$ 46.641,00 ; cex ; apq-02973-17 ; corpos finitos e suas aplicações ; fabio enrique brochero martinez ; 2071.19.573.050.4104.0001.44
5042.0.10.1 , 2071.19.573.050.4104.0001.449020.0.10.1 , 2071.19.573
.050.4104.0001.449039.0.10.1">0001.449039.0.10.1 ; início a partir da publicação ; duração
24 meses ; universidade federal de minas gerais ; R$ 27.666,45 ; che
; apq-02920-17 ; habilidades visuoespaciais e dificuldades de aprendizagem na matemática: papel principal ou coadjuvante ; vitor geraldi
haase ; 2071.19.573.050.4104.5042.0.10.1">0001.445042.0.10.1 , 2071.19.573.050">2071.19.573.050.
4104.0001.449020.0.10.1 , 2071.19.573.050.4104.0001.449039.0.10.1">0001.449039.0.10.1
; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal
de minas gerais ; R$ 40.099,50 ;tec ; apq-00171-17 ; desenvolvimento
de materiais nanoestruturados a partir de matérias-primas sustentáveis
e resíduos industriais orgânicos e cerâmicos para aplicações tecnológicas ; mario guimarães junior ; 2071.19.573.050.4104.0001.445042.0.1
0.1 , 2071.19.573.050.4104.0001.449020.0.10.1 , 2071.19.573.050">2071.19.573.050.410
4.0001.449039.0.10.1">0001.449039.0.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses
; centro federal de educação tecnológica de mg ; R$ 38.845,55 ; cex ;
apq-02091-17 ; influência da pressão química sobre as propriedades
magnéticas e magnetocalóricas do composto do tipo mnas ; daniel leandro rocco ; 2071.19.573.050.4104.5042.0.10.1">0001.445042.0.10.1 , 2071.19.573.0
50.4104.0001.449020.0.10.1 , 2071.19.573.050.4104.0001.449039.0.1
0.1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; centro federal de
educação tecnológica de mg ; R$ 39.375,00 ;
APQ-03593-13 ; 22/12/2017 ; 15/05/2019 ; Prorrogação ;
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Instituto de Desenvolvimento
Integrado de Minas Gerais
ADITAMENTO CONTRATUAL
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato GEJUR/CT/016/17, firmado
em 22/06/2017, com SP Serviços Promocionais Turismo e Eventos
Ltda. – EPP, CNPJ: 01.022.790/0001-79. Nº do instrumento: GEJUR/
TA/01/2018. Data de assinatura: 29/01/2018. Objeto: aumentar em 25%
(vinte e cinco por cento) o valor do contrato. Fundamento Legal: Art.
65, I, “b” e § 1º, da Lei 8.666/93. Valor: R$207.500,00 (duzentos e sete
mil e quinhentos reais). Cobertura Orçamentária: 3759-Organização de
Eventos. Signatários: Cristiane Amaral Serpa e Ricardo Machado Ruiz
(INDI); Maria Isabel Germano (Contratada).
3 cm -31 1057016 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE MINAS
GERAIS - INDI torna pública a realização do pregão eletrônico nº
01/2018. Objeto: seleção da proposta mais vantajosa visando a contratação de serviços de agenciamento de viagens para reservas e aquisição
de passagens aéreas nacionais e internacionais, seguros para viagens
internacionais, fretamentos e alugueis de veículos para transporte terrestre nacional e internacional e atividades correlatas, tais como serviços de intérprete, despachos de documentos e intermediação em eventos, para atendimento das necessidades do INDI em todo o território
nacional e internacional, conforme especificações constantes no Termo
de Referência (Anexo I), parte integrante do edital. Todas as operações serão realizadas no “website” da Bolsa de Licitações & Leilões
(www.bll.org.br), onde o edital se acha disponível para baixa (“download”) gratuitamente. O edital estará disponível, também, em www.
indi.mg.gov.br. Recebimento das propostas: a partir das 10h00min do
dia 01/02/2018 até às 09h30min do dia 16/02/2018. Abertura da sessão
pública: dia 16/02/2018, às 10h00min. Etapa de lances: dia 16/02/2018,
às 10h00min. Pregoeiro: Gustavo Henrique Gonçalves Serafim. Belo
Horizonte, 31/01/2018.
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Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG CNPJ:
17.155.730/0001-64 MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL Pregão
Eletrônico - CEMIG GERAÇÃO SUL S.A. - CNPJ 24.263.183/0001-04
- Nº 805-G11939 - transformador potência elevador. Abertura da sessão
pública 28/02/18, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.
br, até as 8h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de
Aquisição de Material.
2 cm -31 1056812 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Adendo
Pregão Eletrônico - MS/CS 500-H11915. Objeto: Contratação dos serviços limpeza, asseio e conservação predial para instalações da Regional Centro. Adendo nº 01. Objetivo: Alteração na data de realização
do pregão e do envio de propostas. Adendo disponível no site www.
cemig.com.br.
JC/PC – Companhia Energética de Minas Gerais, Cemig Geração e Transmissão e Cemig Distribuição x LP Peritos Associados
Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo e reajuste contratual. Contratos
4570016052, 4570016053 e 4570016054-530. Data 08/01/2018.
3 cm -31 1056822 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aditivos
RC/SR - Cemig Distribuição S.A x Maria Isabel da Rocha Objeto Prorrogação de Prazo para mais 24 meses do Contrato 4570016196.Valor de
R$6.660,00 para R$19.800,00. Data 20/10/2017.
RC/SR - Cemig Distribuição S.A x José Ferreira Neto Objeto Prorrogação de Prazo para mais 24 meses do Contrato 4570016248.Valor de
R$8.207,16 para R$24.624,48. Data: 01/12/2017.
RC/SR - Cemig Distribuição S.A x Evander Cândido Cota Objeto Prorrogação de Prazo para mais 24 meses do Contrato 4570016109.Valor de
R$9.769,32 para R$29.307,96. Data: 02/10/2017.
RC/SR - Cemig Distribuição S.A x Walmate Drogaria e Perfuma-

Minas Gerais - Caderno 1

ria Objeto Prorrogação de Prazo para mais 24 meses do Contrato
4570016165.Valor de R$8.953,56 para R$26860,68. Data: 01/09/2017.
RC/SR - Cemig Distribuição S.A x Luz Divina Materiais de Construção Ltda ME Objeto Prorrogação de Prazo para mais 24 meses do
Contrato 45700162087.Valor de R$11976,84 para R$25930,52. Data:
01/09/2017.
RC/SR - Cemig Distribuição S.A x Alfredo da Silva Leal Objeto Prorrogação de Prazo para mais 24 meses do Contrato 4570016125.Valor de
R$11.273,64 para R$33.820,92. Data: 11/09/2017.
RC/SR - Cemig Distribuição S.A x Armarinho Pincel Atômico Objeto
Prorrogação de Prazo para mais 24 meses do Contrato 4570016134.
Valor de R$12.473,64 para R$37.420,92. Data: 11/09/2017.
RC/SR - Cemig Distribuição S.A x Automóvel Clube de Rio Casca
Prorrogação de Prazo para mais 24 meses do Contrato 4570016131.
Valor de R$13.902,36 para R$41.707,08. Data: 06/09/2017.
RC/SR - Cemig Distribuição S.A x Vasconcelos & Ferreira Materiais
de Construção Prorrogação de Prazo para mais 24 meses do Contrato 4570016190.Valor de R$11.964,00 para R$35.892,00. Data:
15/12/2017.
RC/SR - Cemig Distribuição S.A x Drogaria e Perfumaria Adro Farma
Prorrogação de Prazo para mais 24 meses do Contrato 4570016243.
Valor de R$9.600,00 para R$28.800,00. Data: 01/12/2017.
RC/SR - Cemig Distribuição S.A x Papelaria GM Ltda Prorrogação de Prazo para mais 24 meses do Contrato 4570016258.Valor de
R$22186,20 para R$66.558,60. Data: 01/12/2017.
RC/SR - Cemig Distribuição S.A x Igor Sebastião Souza Oliveira Prorrogação de Prazo para mais 24 meses do Contrato 4570016191.Valor de
R$9.780,00 para R$29.340,00. Data: 01/12/2017.
RC/SR - Cemig Distribuição S.A x Luiz Fabiano Gomes da Silva e
Cia Ltda ME Prorrogação de Prazo para mais 24 meses do Contrato 4570016120.Valor de R$14.700,00 para R$44.100,00. Data:
13/09/2017.
RC/SR - Cemig Distribuição S.A x Tiago Augusto Vaz Oliveira Prorrogação de Prazo para mais 24 meses do Contrato 4570016228.Valor de
R$9.777,96 para R$29.333,88. Data: 29/12/2017.
RC/SR - Cemig Distribuição S.A x Hermano José Fidelis & CIA Ltda
EPP Prorrogação de Prazo para mais 24 meses do Contrato 4570016202.
Valor de R$5402,88 para R$16.208,64. Data: 01/12/2017.
RC/SR – Cemig Distribuição S.A. x Supermercado Vitória Ltda. Objeto:
Termo de Distrato ao contrato 4570014974. Valor R$ 46.957,82,00.
Data 30/11/2017.
RC/SR - Cemig Distribuição S.A x Drogaria Figueiró Ltda. Prorrogação de Prazo para mais 24 meses do Contrato 4570016162.Valor de
R$9.767,64 para R$29.302,92. Data: 11/09/2017.
RC/SR - Cemig Distribuição S.A x Vinícius Celestino Ramos Lemes
Prorrogação de Prazo para mais 24 meses do Contrato 4570016163.
Valor de R$10.440,00 para R$31.320,00. Data: 19/09/2017.
RC/SR - Cemig Distribuição S.A x Alfreu Janeiro de Mendonça Prorrogação de Prazo para mais 24 meses do Contrato 4570016124.Valor de
R$9.639,96 para R$28919,88. Data: 13/09/2017.
RC/SR - Cemig Distribuição S.A x Clemente Lelis da Silva ME Prorrogação de Prazo para mais 24 meses do Contrato 4570016159.Valor de
R$1.044,47 para R$37.600,92. Data: 01/09/2017.
RC/SR - Cemig Distribuição S.A x Drogaria Vereda Ltda Prorrogação de Prazo para mais 24 meses do Contrato 4570016197.Valor de
R$6.666,36 para R$19.999,08. Data: 02/01/2018.
RC/SR - Cemig Distribuição S.A x Drogaria Araújo Prorrogação de Prazo para mais 24 meses do Contrato 4570016095.Valor de
R$15893,64 para R$47.680,92. Data: 11/09/2017.
RC/SR - Cemig Distribuição S.A x Cleiton Gomes da Cruz ME Prorrogação de Prazo para mais 24 meses do Contrato 4570016098.Valor de
R$9.699,96 para R$29.099,88. Data: 13/09/2017.
RC/SR - Cemig Distribuição S.A x Drogaria Vilela e Resende Ltda ME
Prorrogação de Prazo para mais 24 meses do Contrato 4570016244.
Valor de R$6.660,00 para R$19.980,00. Data: 20/12/2017.
EA/CE - Cemig Distribuição S.A. x Vision Engenharia e Consultoria Ltda. Objeto: Alteração de imposto – CT 4680004944. Valor R$
1.462.998,23. Data: 17/01/2018.
JC/PC – Cemig Distribuição e Cemig Geração e Transmissão x Carvalho Pereira Fortini Advogados. Objeto: Alteração da Razão Social.
Contratos 4570015415 e 4570015416. Data 11/12/2017.
TI/IO – Cemig Distribuição x Hewlwtt-Packard Brasil Ltda. Objeto:
Prorrogação de prazo contratual. Contrato 4570015636. Data
26/10/2017.
19 cm -31 1056818 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16 MS/MT
- AQUISIÇÃO DE MATERIAL Pregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - Nº 530-G11924 - Miscelânea para o Sistema Elétrico.
Abertura da sessão pública 19/02/18, às 9 horas - Envio de proposta:
sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de
Araújo - Gerente de Aquisição de Material. Pregão Eletrônico - CEMIG
DISTRIBUIÇÃO S.A. - Nº 530-G11867 - conversor. Convocamos os
licitantes a estarem conectados no Portal de Compras da Cemig às 09
horas de 02/02. Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de Aquisição
de Material.
3 cm -31 1056819 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aditivo
EP/RM – Cemig Geração e Transmissão S.A. x Construtora Remo
Ltda. Objeto: Aquisição de peças Sobressalentes – CT 4680005046.
Valor de R$2.898.487,21 para R$2.976.805,90. Data: 27/12/2017
2 cm -31 1056821 - 1

Secretaria de Estado de Fazenda
SEF/AF 1º Nível/SRF Uberlândia
Resumo do XII Termo Aditivo ao Contrato n.º 1900009882
Partes: EMG/SEF e Luiz Humberto Junqueira. Objeto: Alteração das
Cláusulas Segunda – “Do Prazo”: 01/02/2018 a 31/01/2019. Cláusula
Oitava – “Do Valor Estimado”: R$ 33.578,64. Pedro Antônio Alves
– 29/01/2018.
2 cm -31 1056830 - 1

Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
Ato de Ratificação da Dispensa de Licitação
Ratifico o ato de reconhecimento de situação de contratação direta, nos
autos do procedimento de dispensa de licitação, conforme Nota Jurídica
ASJUR.SEMAD nº 008/2018, de 18 de janeiro de 2018, nos termos do
artigo 24, X da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para locação de
galpão com vistas a atender às demandas da Superintendência Regional
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Norte de Minas.
Belo Horizonte, 31 de janeiro de 2018.
Germano Luiz Gomes Vieira - Secretário de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável
3 cm -31 1056932 - 1

Secretaria de Estado de Saúde

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 1321129-00032/17 – Dispensa :07/2017
Objeto: Epinefrina 0,3mg (Epipen®) – Quantidade: 01 caneta.
Ação: 0007794-50.2016.8.13.0430 – Augusto Salvador Silva
Carvalho.
Contratante: SES/MG Empresa Fornecedora: TS Pharma Inc.– CNPJ
99.999.990/0951-14.
Empresa Representante : S & B Assessoria de Importação Ltda – CNPJ
19.308.719/0001-12.
Fundamento Legal art. 24, Inciso IV.
Valor total em Dólares: US$ 450,00(Quatrocentos e cinquenta dólares)
D.O. 4291.10.303.175.4537.0001.339030
Data de assinatura 31/01/2018
(UCM/NAJS/SES)
SES/UCM/NAJS – 002
4 cm -31 1056882 - 1
Termo de Doação Eletrônico nº 255/2018. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE BERTÓPOLIS - MG. Doação em caráter definitivo e sem
encargos de 02 itens (DOBLO ESSENCE 1.8 16V FLEX 4P, Chassi
9BD1196GDH1141054 e 9BD1196GDH1141865), no valor total de
R$142.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato.
Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo Doador e Aristides
Angelo Rossi Depolo, pelo Donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 629/2018. Partes: SES e o MUNICÍPIO
DE BOTELHOS - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 01 item (Uno Drive 1.0 Flex 4p, Chassi 9BD195B4NJ0814524), no
valor total de R$41.000,00. Vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo Doador e
Eduardo José Alves de Oliveira, pelo Donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 138/2017. Partes: SES e o MUNICÍPIO
DE MONTE BELO - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (Aparelho de Raio X), no valor total de R$37.730,00.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo Doador e Valdevino de Souza, pelo
Donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 475/2017. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ANTA - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (Uno Drive 1.0 Flex 4p, Chassi
9BD195B4NJO814728), no valor total de R$41.000,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda
Fernandes, pelo Doador e Wagner Damião, pelo Donatário.
6 cm -31 1057017 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE EDITAL Nº 001/2018 O
Diretor de Prestação de Contas da Secretaria de Estado de Saúde, no
uso de suas atribuições legais e nos termos do parágrafo 1°, do art. 5° do
Decreto Estadual n° 46.830/2015, NOTIFICA POR MEIO DE EDITAL,
pelo fato de estar em local ignorado ou incerto, Sr. Maurilílio Neris de
Andrada Arruda, inscrito no CPF sob o número 492.304.926-04, acerca
do Termo de Compromisso n° 026/2009, firmado entre a Secretaria de
Estado de Saúde de Minas Gerais, e a Prefeitura Municipal de Januária, onde apurou-se o valos de R$ 2.308.40,00 (dois milhões e trezentos e oito mil e quatrocentos e quarenta reais), montante total do dano
ao erário, corrigido e atualizado. Nos termos do art. 12 parágrafo 2°
do Decreto Estadual nº46.830/2015, sobre o valor total devido incidirá
a Taxa Referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia –
SELIC -, disponibilizada no sítio www.receita.fazenda.gov.br. O prazo
para apresentar defesa da decisão de Apuração do Dano ou efetuar o
ressarcimento dos valores é de 10 (dez) dias, nos termos do art. 12
do Decreto Estadual n° 46.830/2015. Esta notificação será efetivada 5
(cinco) dias após a publicação (art. 6°, alínea “b”, inciso V do decreto
Estadual N° 46.830/2015.
4 cm -31 1056680 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 1321129-00023/17 – Dispensa:04/2017
Objeto: Ponatinib 15mg- (Iclusig®) – Quantidade: 540 comprimidos.
Ação: 005884-63.2016.4.01.3800 – Lenir Cassia de Oliveira.
Contratante: SES/MG Empresa Fornecedora: Komtur Pharmaceuticals– CNPJ 99.999.990/0973-20.
Empresa Representante: S & B Assessoria de Importação Ltda – CNPJ
19.308.719/0001-12.
Fundamento Legal art. 24, Inciso IV.
Valor total em Dólares: € 59.815,00(Cinquenta e nove mil oitocentos
e quinze euros)
D.O. 4291.10.303.175.4537.0001.339030
Data de assinatura 31/01/2018
(UCM/NAJS/SES)
SES/UCM/NAJS – 003
4 cm -31 1056884 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 1321129-00060/17 – Dispensa :11/2017
Objeto: Ponatinib 45mg– Quantidade: 180 comprimidos.
Ação: 0004247-28.2016.4.3806 – Daniel Pereira Borges.
Contratante: SES/MG Empresa Fornecedora: Farma Mondo S/A CNPJ 99.999.990/0878-71.
Empresa Representante : Farma Mondo do Brasil Ltda – CNPJ
15.579.366/0001-34.
Fundamento Legal art. 24, Inciso IV.
Valor total em Dólares: US$ 40.130,48(Quarenta mil cento e trinta
dólares e quarenta e oito cents)
D.O. 4291.10.303.175.4537.0001.339030
Data de assinatura 31/01/2018
(UCM/NAJS/SES)
SES/UCM/NAJS – 001
4 cm -31 1056881 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 1321129-00054/17 – Dispensa:09/2017
Objeto: Mipomersen 200mg/ml- (Kynamro®) – Quantidade: 24
seringas.
Ação: 072997-03.2016.4.01.3800 – Edina Marcia Assis Santos.
Contratante: SES/MG Empresa Fornecedora: M 3 PHARMA – CNPJ
99.999.990/1015-30.
Empresa Representante: Panamerican Medical Supply Suprimentos
Medicos Ltda. –CNPJ01.329.816/0001-26
Fundamento Legal art. 24, Inciso IV.
Valor total em Dólares: US$ 159.279,32(Cento e cinquenta e nove mil
duzentos e setenta e nove dólares e trinta e dois cetns)
D.O. 4291.10.303.175.4537.0001.339030
Data de assinatura 31/01/2018
(UCM/NAJS/SES)
SES/UCM/NAJS – 004
4 cm -31 1056886 - 1

Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais

Secretaria de Estado de Saúde

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Extrato do Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 9053768/2016
- Processo de Compras nº 1321127000007/2016. Partes: Secretaria
de Estado de Saúde (SES/MG) e P&P Turismo Ltda ME., CNPJ n°
06.955.770/0001-74. Objeto: O presente Termo tem por objeto a Rescisão Amigável do Contrato nº 9053768/2016, cujo objeto é a prestação de serviços de reserva, emissão, remarcação ou alteração e entrega
de bilhetes de passagens aéreas nacionais, internacionais e rodoviárias nacionais, por atendimento remoto, com fundamento no art. 79,
inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93 e no item 2.2 da Cláusula Segunda
do Primeiro Termo Aditivo, a partir de 21/11/2017. Assinam: Luiz
Sávio de Souza Cruz pela SES/MG e Gean Ricardo Moraes pela P&P
Turismo Ltda ME.
3 cm -31 1056689 - 1

O Diretor-Geral da Escola de Saúde Pública de Minas Gerais ESP-MG, Edvalth Rodrigues Pereira, considerando o Parecer da
ASJUR/ESP-MG 001/2018, relativo ao processo de compras 1541003147/2017, e em cumprimento ao que dispõe o caput do art. 25 combinado com art. 26 da Lei Federal 8.666/93, RATIFICAA HIPÓTESE DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, para a contratação da Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE, acesso aos dados dos armazéns de informações do Estado de
Minas Gerais por meio das soluções de business inteligence e a capacitação dos usuários, no valor de R$ 28.493,00 (vinte oito mil, quatrocentos e noventa e três reais), dotação Orçamentária 1541.10.122.701.200
2.0001.33.90.36.05.10.1.0.
3 cm -31 1056883 - 1