TJMG 02/07/2020 -Pág. 64 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
64 – quinta-feira, 02 de Julho de 2020 Diário do Executivo
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO
DE IMÓVEL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG
Espécie: Termo de cessão de uso de imóvel firmado entre Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais / Casa de Saúde Santa Izabel –
CEDENTE e o Município de Betim – CESSIONÁRIO. Objeto: Cessão
de uso gratuita do imóvel situado à Rua Olavo Bilac, esquina da Rua
Bandeirantes, Colônia Santa Isabel, Betim, MG, CEP- 32641-302, com
área total de 782 m² (setecentos e oitenta e dois metros quadrados), consoante documentação constante no Processo: 2270.01.0018812/2020-93.
Data de Assinatura: 26/06/2020
3 cm -01 1370148 - 1
HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI
AVISO DE LICITAÇÃO
A Fundação Hospitalar de Minas Gerais – FHEMIG, através da CPL
do Hospital Alberto Cavalcanti, torna pública, para conhecimento dos
interessados, a seguinte informação: Pregão Eletrônico: 0513007 –
095/2020 Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Locação de sistema de geração de ar comprimido
medicinal, com suprimento secundário através de cilindros, incluindo
equipamentos, instalação, manutenção preventiva e corretiva Certame
agendado para o dia 14 de julho de 2020 às 10h30min. Maiores informações através do telefone: 3469-1877 E-mail: hac.compras@fhemig.
mg.gov.br ou [email protected]/
O edital completo encontra-se disponível em: www.compras.mg.gov.
br
3 cm -01 1370210 - 1
Secretaria de Estado de Educação
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel nº 9.053.500/2016 – Processo SEI nº 1260.01.0001611/2019-44.
Assinatura: 01/07/2020. Partes: EMG/SEE, Sônia Elizabeth Amaranto
Magalhães e Noé Magalhães Júnior. Objeto: Redução do valor do instrumento original de R$ 11.602,66 (onze mil, seiscentos e dois reais e
sessenta e seis centavos) para R$ 8.701,99 (oito mil, setecentos e um
reais e noventa e nove centavos), para continuidade do funcionamento
do CESEC Professor Hiram de Carvalho. Dotação: OP/2020: 1261.1
2.361.106.4297.0001.339036-11 - Fonte: 23.1.0. Assinantes: Renata
Abdala Nascimbene, Sônia Elizabeth Amaranto Magalhães e Noé
Magalhães Júnior.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel nº 9.051.239/2015 – Processo SEI nº 1260.01.0035348/2019-72.
Assinatura: 01/07/2020. Partes: EMG/SEE e Agropecuária Minas
Gerais Ltda, tendo como sóciosAdriano Ferreira Sodré eAlyson Carvalho Rocha, representada conforme procuração pelaCavalcanti Online
Empreendimentos Imobiliários Ltda. – Me, tendo como sóciosAlfredo
Emiliano Cervi Cavalcanti eFernando César Silva Cavalcanti. Objeto:
Redução do valor do instrumento original de R$44.909,28 (quarenta
e quatro mil, novecentos e nove reais e vinte e oito centavos) para R$
40.400,00 (quarenta mil e quatrocentos reais), para continuidade do
funcionamento da Sede da Superintendência Regional de Ensino de
Varginha. Dotação: OP/2020: 1261.12.368.151.2074.0001.339039-20Fonte 23.1.0. Assinantes: Renata Abdala Nascimbene, Alfredo Emiliano Cervi Cavalcanti e Fernando César Silva Cavalcanti.
EXTRATOS DE TERMOS DE ENCERRAMENTO
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº 9057674/2016 de
21/06/2016, firmado com a empresa EDITORA POSITIVO LTDA,
para aquisição de material didático para estudantes e professores
necessários à execução do Projeto de Elevação de Escolaridade –
Metodologia Telessala, cuja vigência expirou em 21/12/2016. Assinado em 01/07/2020 por Geniana Guimarães Faria. – Processo SEI nº
1260.01.0038009/2020-02
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº 9072375/2016 de
29/06/2016, firmado com a empresa IBEP INSTITUTO BRASILEIRO
DE EDIÇÕES PEDAGÓGICAS LTDA, para aquisição de material
didático para estudantes e professores necessários à execução do Projeto de Elevação de Escolaridade – Metodologia Telessala, cuja vigência expirou em 29/12/2016. Assinado em 01/07/2020 por Geniana Guimarães Faria. – Processo SEI nº 1260.01.0038009/2020-02
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº 9056913/2016 de
20/06/2016, firmado com a empresa EDITORA GOL LTDA, para
aquisição de material didático para estudantes e professores necessários à execução do Projeto de Elevação de Escolaridade – Metodologia Telessala, cuja vigência expirou em 20/12/2016. Assinado
em 01/07/2020 por Geniana Guimarães Faria. – Processo SEI nº
1260.01.0038009/2020-02
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº 9202163/2018 de
19/12/2018, firmado com a empresa TECIDOS E ARMARINHOS
MIGUEL BARTOLOMEU S/A, para aquisição de jogos de alfabetização e jogos de alfabetização matemática para as escolas estaduais
de anos iniciais do Ensino Fundamental, cuja vigência expirou em
19/12/2019. Assinado em 01/07/2020 por Geniana Guimarães Faria. –
Processo SEI nº 1260.01.0002359/2018-27
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº 9202162/2018 de
19/12/2018, firmado com a empresa CLASSIC COMERCIO LTDA
- ME, para aquisição de jogos de alfabetização e jogos de alfabetização matemática para as escolas estaduais de anos iniciais do
Ensino Fundamental, cuja vigência expirou em 19/12/2019. Assinado em 01/07/2020 por Geniana Guimarães Faria. – Processo SEI nº
1260.01.0002359/2018-27
EXTRATO DE TERMO DE SUSPENSÃO DE CONTRATO
Extrato do Termo de Suspensão ao Contrato n.º 9241749/2020 - Processo SEI nº 1260.01.0004261/2020-77. Assinatura: 01/07/2020. Partes: EMG/SEE e a empresa Maximum Comercial Importadora e Exportadora Ltda. Objeto: Suspensão do contrato nº 9241749/2020 pelo
período de 120 (cento e vinte) dias, a partir da data de sua publicação,
em virtude da pandemia de doença infecciosa viral respiratória causada
pelo agente Coronavírus – COVID-19. Assinante: Augusto Cesar Guimarães de Souza.
Extrato do Convênio nº 1261000798/2020/SEE – Processo SEI nº
1260.01.0022625/2020-16. Assinatura: 01/07/2020. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e oMunicípio deFormiga. Objeto:
Repasse de recursos financeiros paraaquisição deequipamentos de
informática destinados ao atendimento de alunos matriculados em
escolas da rede municipal de ensino, conforme descrito no plano de
aplicação de recursos. Valor: R$ 35.000,00 do Tesouro do Estado e R$
4.030,00 de contrapartida municipal. Dotação: 1261 12 361 106 4303
0001 4 4 40 42 01 0 10 8. Vigência: 730 dias, a contar da data de sua
publicação. Assinantes: Augusto César Guimarães de Souza e Eugênio
Vilela Júnior.
Extrato do Convênio nº 1261000571/2020/SEE – Processo SEI nº
1260.01.0022613/2020-49. Assinatura: 01/07/2020. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Araponga. Objeto: Repasse de recursos financeiros para aaquisição de
equipamentos escolares destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme descrito no
plano de aplicação de recursos. Valor: R$ 35.000,00. Dotação: 1261 12
361 106 4303 0001 4 4 40 42 01 0 10 8. Vigência: 730 dias, a contar da
data de sua publicação. Assinantes: Augusto César Guimarães de Souza
e Luiz Henrique Macedo Teixeira.
Extrato do Convênio nº 1261000603/2020/SEE – Processo SEI nº
1260.01.0030335/2020-08. Assinatura: 01/07/2020. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Conceição do Pará. Objeto: Repasse de recursos financeiros paraa execução de
reforma da quadra poliesportiva na Escola Municipal Aurora Júlia da
Fonseca, conforme descrito no plano de aplicação de recursos. Valor:
R$ 150.000,00 do Tesouro do Estado e R$ 30.142,57 de contrapartida
municipal. Dotação: 1261 12 361 106 4303 0001 4 4 40 42 01 0 10
8. Vigência: 730 dias, a contar da data de sua publicação. Assinantes:
Augusto César Guimarães de Souza e Procópio Celso de Freitas.
Extrato do Convênio nº 1261000689/2020 – Processo SEI nº
1260.01.0038280/2020-57. Assinatura: 01/07/2020. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Ervália. Objeto: Repasse de recursos financeiros paraaquisição de gêneros
alimentícios destinados à alimentação escolar dos alunos daE.E. Profª.
Vivica Rochaque foram absorvidos pela rede Municipal de Ensino após
serem computados pelo censo escolar como Rede Estadual. Valor: R$
34.946,00. Dotação: 1261.12.306.106.4300.0001.3.3.40.41.01.0.36.
1. Vigência: 365 dias, a contar da data de sua publicação. Assinantes:
Augusto César Guimarães de Souza e Eloísio Antônio de Castro.
Extrato do Convênio nº 1261000794/2020/SEE – Processo SEI nº
1260.01.0024068/2020-49. Assinatura: 01/07/2020. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Carandaí. Objeto: Repasse de recursos financeiros paraa execução de obras
objetivando a melhoria da rede física do município, com a execução de
ampliação de uma biblioteca, naEscola MunicipalDeputado Sebastião
Patrus de Souza, no município de Carandaí. Valor: R$ 60.000,00 do
Tesouro do Estado e R$ 2.410,40 de contrapartida municipal. Dotação:
1261 12 361 106 4303 0001 4 4 40 42 01 0 10 8. Vigência: 730 dias, a
contar da data de sua publicação. Assinantes: Augusto César Guimarães
de Souza e Washington Luis Gravina Teixeira.
Extrato do Convênio nº 1261000574/2020/SEE – Processo SEI nº
1260.01.0033630/2020-89. Assinatura: 01/07/2020. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Campo
Belo. Objeto: Repasse de recursos financeiros paraaquisição de veículo
escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados em escolas da
redemunicipal de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de
recursos. Valor: R$ 150.000,00 do Tesouro do Estado e R$ 75.900,00
de contrapartida municipal. Dotação: 1261 12 361 106 4303 0001 4 4
40 42 01 0 10 8. Vigência: 730 dias, a contar da data de sua publicação. Assinantes: Augusto César Guimarães de Souza e Alisson de Assis
Carvalho.
Extrato do Convênio nº 1261000709/2020 – Processo SEI nº
1260.01.0006788/2020-39. Assinatura: 01/07/2020. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e oMunicípio deCampanha. Objeto:
Repasse de recursos financeiros paraa absorção de 134alunos do Ensino
Fundamental (anos iniciais) da E. E. ProfessoraBenedita Roquimpelo
município de Campanhae repasse de recursos financeiros do FUNDEB para utilização em despesas de manutenção e desenvolvimento
do ensino regular, conforme Lei Federal 11.494/2007. Valor: R$
528.707,72. Dotação: 1261 12 361 106 4303 0001 3 3 40 41 01 0 23
1. Vigência: 365 dias, a contar da data de sua publicação. Assinantes:
Renata Ferreira Leles Dias e Luiz Fernando Tavares.
Extrato do Convênio nº 1261000573/2020/SEE – Processo SEI nº
1260.01.0034581/2020-20. Assinatura: 01/07/2020. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Santa
Bárbara do Leste. Objeto: Repasse de recursos financeiros paraaquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados
em escolas da rede municipal de ensino, conforme descrito no plano de
aplicação de recursos. Valor: R$ 150.000,00 do Tesouro do Estado e R$
38.500,00 de contrapartida municipal. Dotação: 1261 12 361 106 4303
0001 4 4 40 42 01 0 10 8. Vigência: 730 dias, a contar da data de sua
publicação. Assinantes: Augusto César Guimarães de Souza e Wilma
Pereira Mafra Ribeiro.
Extrato do Convênio nº 1261000282/2020/SEE – Processo SEI nº
1260.01.0023354/2020-24. Assinatura: 01/07/2020. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Candeias. Objeto: Repasse de recursos financeiros paraa execução de obras
objetivando a melhoria da rede física do município, com a execução de
reforma, na Escola Municipal Padre José Erlei de Almeida conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. Valor: R$ 100.000,00 do
Tesouro do Estado e R$ 53.139,83 de contrapartida municipal. Dotação: 1261 12 361 106 4303 0001 4 4 40 42 01 0 10 8. Vigência: 730
dias, a contar da data de sua publicação. Assinantes: Augusto César
Guimarães de Souza e Rodrigo Moraes Lamounier.
Extrato do Convênio nº 1261000581/2020/SEE – Processo SEI nº
1260.01.0023278/2020-39. Assinatura: 01/07/2020. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Piracema. Objeto: Repasse de recursos financeiros paraa execução de
reforma, na Escola Rural Dr. José Alves de Andrade conforme descrito
no plano de aplicação de recursos. Valor: R$100.000,00 do Tesouro do
Estado e R$ 9.550,83 de contrapartida municipal. Dotação: 1261 12
361 106 4303 0001 4 4 40 42 01 0 10 8. Vigência: 730 dias, a contar da
data de sua publicação. Assinantes: Augusto César Guimarães de Souza
e Antônio Osmar da Silva.
Extrato do Convênio nº 1261000736/2020/SEE – Processo SEI nº
1260.01.0022624/2020-43. Assinatura: 01/07/2020. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de São
Miguel do Anta. Objeto: Repasse de recursos financeiros paraaquisição de equipamentos escolares destinados ao atendimento de alunos
matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos. Valor: R$ 35.000,00 do Tesouro
do Estado e R$ 8.990,68 de contrapartida municipal. Dotação: 1261 12
361 106 4303 0001 4 4 40 42 01 0 10 8. Vigência: 730 dias, a contar da
data de sua publicação. Assinantes: Augusto César Guimarães de Souza
e Wagner Damião.
Extrato do Convênio nº 1261000621/2020/SEE – Processo SEI nº
1260.01.0023546/2020-78. Assinatura: 01/07/2020. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Catuji.
Objeto: Repasse de recursos financeiros paraaquisição de mobiliário e/
ou equipamentos escolares destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino - instrumentos musicais
para a banda da Escola Municipal de Ensino Fundamental de Catuji.
Valor: R$ 35.000,00 do Tesouro do Estado e R$ 2.050,00 de contrapartida municipal. Dotação: 1261 12 361 106 4303 0001 4 4 40 42 01 0 10
8. Vigência: 730 dias, a contar da data de sua publicação. Assinantes:
Augusto César Guimarães de Souza e Fúvio Luziano Serafim.
Extrato do Convênio nº 1261000572/2020/SEE – Processo SEI nº
1260.01.0023265/2020-02. Assinatura: 01/07/2020. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Borda da
Mata. Objeto: Repasse de recursos financeiros paraaquisição de veículo
escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados em escolas
da rede municipal de ensino, conforme descrito no plano de aplicação
de recursos . Valor: R$ 150.000,00 do Tesouro do Estado e R$ 700,00
de contrapartida municipal. Dotação: 1261 12 361 106 4303 0001 4 4
40 42 01 0 10 8. Vigência: 730 dias, a contar da data de sua publicação. Assinantes: Augusto César Guimarães de Souza e André Carvalho Marques.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Extrato de Termo de Doação – Processo SEI nº 1260.01.0033473/2020-60.
Assinatura: 30/06/2020. Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e o Instituto Lemann. Objeto: Doação,sem ônus e sem encargos,
de serviços de elaboração de aplicativo para utilização de alunos e professores da rede estadual de ensino no cenário do COVID-19. Valor
total dos serviços doados: R$ 178.235,00. Vigência: Até 3 (três) meses
a partir da data de publicação. Assinantes: Julia Sant’Anna e Camila
Cardoso Pereira.
Extrato do Convênio nº 1261000471/2020/SEE – Processo SEI nº
1260.01.0027399/2020-31. Assinatura: 01/07/2020. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Capinópolis. Objeto: Repasse de recursos financeiros paraaquisição de Equipamento Escolar destinados ao atendimento de alunos matriculados em
escolas da rede municipal de ensino, conforme descrito no plano de
aplicação de recursos. Valor: R$ 35.000,00 do Tesouro do Estado e R$
812,32 de contrapartida municipal. Dotação: 1261 12 361 106 4303
0001 4 4 40 42 01 0 10 8. Vigência: 730 dias, a contar da data de sua
publicação. Assinantes: Augusto César Guimarães de Souza e Cleidimar Zanotto.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Extrato do Convênio nº 1261000584/2020/SEE – Processo SEI nº
1260.01.0024398/2020-63. Assinatura: 01/07/2020. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Lagoa
dos Patos. Objeto: Repasse de recursos financeiros paraa execução
de obras objetivando a melhoria da rede física do município, com a
execução de ampliação na Escola Municipal Maria Dilma Fernandes
Fonseca conforme descrito no plano de aplicação de recursos. Valor:
R$ 130.000,00 do Tesouro do Estado e R$ 11.499,04 de contrapartida
municipal. Dotação: 1261 12 361 106 4303 0001 4 4 40 42 01 0 10
8. Vigência: 730 dias, a contar da data de sua publicação. Assinantes:
Augusto César Guimarães de Souza e JoséRaul Reis.
Extrato do Convênio nº 1261000578/2020/SEE – Processo SEI nº
1260.01.0023963/2020-71. Assinatura: 01/07/2020. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Camanducaia. Objeto: Repasse de recursos financeiros paraaquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados em
escolas da redemunicipal de ensino, conforme descrito no plano de
aplicação de recursos. Valor: R$ 150.000,00 do Tesouro do Estado e R$
43.632,00 de contrapartida municipal. Dotação: 1261 12 361 106 4303
0001 4 4 40 42 01 0 10 8. Vigência: 730 dias, a contar da data de sua
publicação. Assinantes: Augusto César Guimarães de Souza e Edmar
Cassalho Moreira Dias.
Extrato do Convênio nº 1261000739/2020/SEE – Processo SEI nº
1260.01.0026554/2020-51. Assinatura: 01/07/2020. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Fervedouro. Objeto: Repasse de recursos financeiros paraa execução de
obras objetivando a melhoria da rede física do município, com a execução dereformana Escola Municipal Max Martins do Prado,conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. Valor: R$ 100.000,00 do
Tesouro do Estado e R$ 514,19 de contrapartida municipal. Dotação:
1261 12 361 106 4303 0001 4 4 40 42 01 0 10 8. Vigência: 730 dias, a
contar da data de sua publicação. Assinantes: Augusto César Guimarães
de Souza e Abilio Peixoto Franchini.
Extrato do Convênio nº 1261000738/2020/SEE – Processo SEI nº
1260.01.0022303/2020-77. Assinatura: 01/07/2020. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Monte
Sião. Objeto: Repasse de recursos financeiros paraaquisição de veículo
escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados em escolas da
rede municipal de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de
recursos. Valor: R$ 250.000,00 do Tesouro do Estado e R$ 95.316,67
de contrapartida municipal. Dotação: 1261 12 361 106 4303 0001 4 4
40 42 01 0 10 8. Vigência: 730 dias, a contar da data de sua publicação.
Assinantes: Augusto César Guimarães de Souza e José Pocai Junior.
Extrato do Convênio nº 1261000482/2020/SEE – Processo SEI nº
1260.01.0022279/2020-46. Assinatura: 01/07/2020. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Ressaquinha. Objeto: Repasse de recursos financeiros paraa execução de obras
objetivando a melhoria da rede física do município, com a execução de
ampliação ea construção de cobertura no pátio, na Escola Municipal
Belisário Moreira, conforme descrito no plano de aplicação de recursos.
Valor: R$ 100.000,00 do Tesouro do Estado e R$ 49.089,28 de contrapartida municipal. Dotação: 1261 12 361 106 4303 0001 4 4 40 42 01 0
10 8. Vigência: 730 dias, a contar da data de sua publicação. Assinantes:
Augusto César Guimarães de Souza e Manoel da Silva Ribeiro.
Extrato do Convênio nº 1261000735/2020/SEE – Processo SEI nº
1260.01.0022627/2020-59. Assinatura: 01/07/2020. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Veredinha. Objeto: Repasse de recursos financeiros paraaquisição de equipamentos escolares destinados ao atendimento de alunos matriculados
em escolas da rede municipal de ensino, conforme descrito no plano de
aplicação de recursos. Valor: R$ 70.000,00 do Tesouro do Estado e R$
2.050,97 de contrapartida municipal. Dotação: 1261 12 361 106 4303
0001 4 4 40 42 01 0 10 8. Vigência: 730 dias, a contar da data de sua
publicação. Assinantes: Augusto César Guimarães de Souza e Edilson
Nunes de Araujo.
Extrato do Convênio nº 1261000800/2020SEE – Processo SEI nº
1260.01.0024371/2020-16. Assinatura: 01/07/2020. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Carangola. Objeto: Repasse de recursos financeiros para aaquisição de equipamento escolar destinados ao atendimento de alunos matriculados em
escolas da rede municipal de ensino, conforme descrito no plano de
aplicação de recursos. Valor: R$ 50.000,00. Dotação: 1261 12 361 106
4303 0001 4 4 40 42 01 0 10 8. Vigência: 730 dias, a contar da data de
sua publicação. Assinantes: Augusto César Guimarães de Souza e Paulo
César de Carvalho Pettersen.
Extrato do Convênio nº 1261000598/2020/SEE – Processo SEI nº
1260.01.0025822/2020-27. Assinatura: 01/07/2020. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Brumadinho. Objeto: Repasse de recursos financeiros paraaquisição de
ônibus rural escolar 2-ore2 é movido a combustível diesel s-10/s-50
e possui reservatório para arla 32-agente redutor de nox automotivo (gás poluente). Oveículo possui condição de operação com
biodiesel,conforme diretrizes estabelecidas pelo programa nacional de
prudução e uso do biodiesel possuicomprimento total máximo de 9m,
largura de 2,6m, altura de 3,5m, capacidade de carga útil líquida de
nominimo 3.000kg, comportamento transportar 44 (quarenta e quatro)
estudantes sentados, mais ocondutor. Oônibus é equipado com dispositivo de acessibilidade, do tipo poltrona móvel (dpm), paraembarque de
estudante com deficiência, ou com mobilidade reduzida, o qual realiza
o deslocamento dapoltrona do salão de passageiros ao exterior do veiculo. conforme modelo FNDE . Valor: R$ 250.000,00 do Tesouro do
Estado e R$ 54.000,00 de contrapartida municipal. Dotação: 1261 12
361 10643030001 4 4 40 42 01 0 108. Vigência: 730 dias, a contar da
data de sua publicação. Assinantes: Augusto César Guimarães de Souza
e Avimar de Melo Barcelos.
Minas Gerais - Caderno 1
Extrato do Convênio nº 1261000784/2020 – Processo SEI nº
1260.01.0026539/2020-68. Assinatura: 01/07/2020. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e oMunicípio de Ubá. Objeto:
Repasse de recursos financeiros paraaquisição de gêneros alimentícios
destinados à alimentação escolar dos alunos daEscola EstadualProf.
Francisco Arthidoro Costaque foram absorvidos pela rede Municipal
de Ensino,após serem computados pelo censo escolar como Rede Estadual. Valor: R$ 25.546,00. Dotação: 1261.12.306.106.4300.0001.3.3.
40.41.01.0.36.1. Vigência: 365 dias, a contar da data de sua publicação. Assinantes: Augusto César Guimarães de Souza e Edson Teixeira
Filho.
Extrato do Convênio nº 1261000734/2020/SEE – Processo SEI nº
1260.01.0022619/2020-81. Assinatura: 01/07/2020. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Curral de
Dentro. Objeto: Repasse de recursos financeiros paraaquisição de equipamentos escolares destinados ao atendimento de alunos matriculados
em escolas da rede municipal de ensino, conforme descrito no plano de
aplicação de recursos. Valor: R$ 35.000,00 do Tesouro do Estado e R$
4.158,57 de contrapartida municipal. Dotação: 1261 12 361 106 4303
0001 4 4 40 42 01 0 10 8. Vigência: 730 dias, a contar da data de sua
publicação. Assinantes: Augusto César Guimarães de Souza e Sebastião Alves dos Santos.
Extrato do Convênio nº 1261000575/2020/SEE – Processo SEI nº
1260.01.0022622/2020-97. Assinatura: 01/07/2020. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Jequeri.
Objeto: Repasse de recursos financeiros para aquisição de equipamentosescolares destinados ao atendimento de alunos matriculados
em escolas da redemunicipal de ensino, conforme descrito no plano
de aplicação de recursos. Valor: R$ 35.000,00 do Tesouro do Estado
e R$ 912,30 de contrapartida municipal. Dotação: 1261 12 361 106
4303 0001 4 4 40 42 01 0 10 8. Vigência: 730 dias, a contar da data
de sua publicação. Assinantes: Augusto César Guimarães de Souza e
Adilson Lopes Silva.
Extrato do Convênio nº 1261000483/2020/SEE – Processo SEI nº
1260.01.0023856/2020-50. Assinatura: 01/07/2020. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Juiz de
Fora. Objeto: Repasse de recursos financeiros para aaquisição de equipamentos escolares destinados ao atendimento de alunos matriculados
em escolas da rede municipal de ensino, conforme descrito no plano
de aplicação de recursos. Valor: R$ 368.616,59. Dotação: 1261 12 361
106 4303 0001 4 4 40 42 01 0 10 8. Vigência: 730 dias, a contar da data
de sua publicação. Assinantes: Augusto César Guimarães de Souza e
Antonio Carlos Guedes Almas.
86 cm -01 1370688 - 1
Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo. Contratante: Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES. Objeto: Prestação de Serviço de Analista
Universitário da Saúde - Dotação orçamentária/Natureza de despesa:
2311123644841711, Vigência: 01/07/2020 a 31/12/2020, Nível I grau
A - C.H.: 24: Contratados:
C.A
nº
180/2020
Ingrid
Oliveira
Jorge.
SEI:
2310.01.0009837/2020-58.
C.A nº 184/2020 - Andriele Alves de Jesus. SEI:
2310.01.0009935/2020-31.
C.A nº 185/2020 - Gustavo Mendes dos Santos. SEI:
2310.01.0010011/2020-16.
Contrato Administrativo. Contratante: Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES. Objeto: Prestação de Serviço de Técnico
Universitário da Saúde - Dotação orçamentária/Natureza de despesa:
2311123644841711, Vigência: 01/07/2020 a 31/12/2020, Nível I grau
A - C.H.: 30: Contratados:
C.A nº 181/2020 - Giuclea Santos Fernandes. SEI:
2310.01.0009839/2020-04.
C.A
nº
182/2020
Larissa
Soares
Luders.
SEI:
2310.01.0009843/2020-90.
C.A nº 183/2020 - Poliane Makimara Ferreira. SEI:
2310.01.0009846/2020-09.
5 cm -01 1370641 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9251383/2020
DE FORNECIMENTO,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 75.014.167/0001-00 - NUNESFARMA
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA,
Processo de compra nº 2311076 000200/2020, Dispensa de Licitação. Objeto: Aquisição de sulfato de zinco comprimido para atender
o protocolo de tratamento dos pacientes acometidos pelo COVID19.
Valor total: R$ 285,00. Vigência: 6 meses, de 01/07/2020 a 27/12/2020.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.302.026.1024.0001.339030.
12.0.10.1. Assinatura: 01/07/2020. Signatários: pela contratada Danilo
Cardoso Rego, pela contratante Priscilla Izabella Fonseca Barros de
Menezes.
3 cm -01 1370510 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do
Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna público que
realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº. 29/2020,
unidade 2311076, processo 269/2020, do tipo Eletrônico, para a aquisição de materiais de consumo de Laboratório de Análises Clínicas, Laboratório de Anatomia Patológica e Agência Transfusional. O referido
certame será realizado por meio de sistema eletrônico, pelo site: www.
compras.mg.gov.br e terá como referência, o horário de Brasília – DF.
As propostas comerciais deverão ser encaminhadas até as 08h59min do
dia 16/07/2020 pelo endereço eletrônico acima determinado. A abertura
da sessão pública do referido certame será no dia 16/07/2020, às 09h.
Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital e anexos pelo
site: www.compras.mg.gov.br e www.unimontes.br. Quaisquer outras
informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3224-8229 ou pelo
e-mail: [email protected].
4 cm -01 1370599 - 1
Fundação Caio Martins - FUCAM
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 3/2020.
TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL QUE CELEBRAM
ENTRESI A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO MARTINSE A
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
DO OBJETO:É objeto deste termo, a cessão de uso gratuita do imóvel
situado Avenida Afonso Pena, nº 867, Bairro Centro,Belo Horizonte/
MG, CEP30.130-905, com área total de 270,00m², Salas 1501, 1502,
1503 e 1504,conforme Registro nº 29.884, Livro 359-G, Fls. 149 do
Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Belo Horizonte, consoante documentação constante noProcesso: 1480.01.0005228/202055,Código do imóvel: 012811-6, arquivado no cadastro do Portal de
Imóveis do Estado de Minas Gerais.DO PRAZO DE VIGÊNCIA: A
presente cessão de uso tem vigência de05 (cinco) anos, renováveis por
igual período, contados a partir da publicação de seu extrato no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais.Data da assinatura: 01/07/2020.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202007020057140164.
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