Diário da Justiça ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2018 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM APELANTE: MUNICIPIO DE BELEM ADVOGADO: KERUAK DUARTE PEREIRA (OAB/PB 23.240) E MARCELO MATIAS DA SILVA (OAB/PB 21.055) APELADO: MARIA BETANIA DE LIMA HERCULANO ADVOGADO: CLÁUDIO GALDINO DA CUNHA (OAB/PB Nº 10.751) E MARCOS EDSON DE AQUINO (OAB/PB Nº 15.222) RELATOR: EXMO. DR. JOSE FERREIRA RAMOS JUNIOR

Diário da Justiça ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 Relator.07.02.19-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 04 - Apelação Cível nº 000234251.2014.815.0211 Origem: 2ª Vara da Comarca de Itaporanga Apelante: Maria Edlane Vicente de Araújo Pereira Advogado: João Ferreira Neto (OAB/PB 5952) Apela

Diário da Justiça ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 RESULTADO NA SESSÃO DO DIA 12.12.18: Rejeitada as preliminares e a prejudicial, a unanimidade, no mérito, por igual votação, concedeu-se parcialmente a Segurança, nos termos do voto do Relator. RELATOR: EXMO. DR. JOSE FERREIRA RAMOS JUNIOR (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (18– PJE) AGRAVO INTERNO N�