Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 446 1557 ALVES OAB/SP: 111.166; DRA. ÉRIKA DE VASCONCELLOS L. POMPEO OAB/SP: 186.732; DR. PAULO EDUARDO L. POMPEO OAB/SP: 135.593. 0763/07 Execução BANCO BRADESCO S/A X TOPIC INDUSTRIA QUÍMICA LTDA e outros - A matéria suscitada na exceção de pré-executividade não trata de fundada dúvida quanto à inexistência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 467 1467 1951/07 Busca e Apreensão BANCO ABN AMRO REAL S/A X WEMERSON XAVIER SOBRINHO Comprovar distribuição de Carta Precatória DR. FABIO FRASATO CAIRES OAB/SP: 124.809; DR. MAURICIO S. CRESPO OAB/SP: 124.265. 1953/05 Investigação de Paternidade Manifestar-se de Laudo IMESC de fls. 64/71 DR. ROBERTO GONÇALVES DA SI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 446 1559 descumprimento inescusável de prestação alimentícia, conduziria a inexistência de balizas visando à eficácia do que previsto no art. 5º, LXVII, da CF, dispositivo este não auto-aplicável, porquanto dependente de regulamentação, por texto legal, acerca dessa prisão, inclusive quanto ao seu período. C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 465 1483 2438/07 Arrolamento RUBENS JACINTHO X BENEDITO JACINTHO Despacho de fls. 23: Regularize o autor sua representação processual, sob pena de indeferimento. DRA. NORA NEY O. E SILVA OAB/SP: 100.889. 2439/08 Concessão de Benefício DIVONIL DOS SANTOS X INSS Despacho de fls. 133: Diante do falecimento da autora, noti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 467 1465 DRA. CARMEM A. ROSA OAB/SP: 106.907; DRA. CLEUSA ANA COBEIN OAB/SP: 30.650; DR. DARCI NADAL OAB/SP: 30.731; DRA. SANDRA C. S. SEVILHANO OAB/SP: 118.475; DRA. OLGA MARIA LOPES PAEREIRA OAB/SP: 42.950; DRA. VANIA MARIA MACEDO OAB/SP: 165.734; DRA. MONICA ANGELA M. ZACCARINO OAB/SP: 86.962. 1438/07 Investigação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 499 1567 de acordo com elementos dos aulos - Gratuidade do processo que não é imprescindível à observância da garantia constitucional de acesso à Justiça Decisão mantida - Recurso não provido” (Agravo de Instrumento n. 365 754-5/1 - São Paulo - Ia Câmara de Direito Público - Relator o Desembargador ROBERTO