TJSP 07/05/2009 -Pág. 1465 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Maio de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 467
1465
DRA. CARMEM A. ROSA OAB/SP: 106.907; DRA. CLEUSA ANA COBEIN OAB/SP: 30.650; DR. DARCI NADAL OAB/SP:
30.731; DRA. SANDRA C. S. SEVILHANO OAB/SP: 118.475; DRA. OLGA MARIA LOPES PAEREIRA OAB/SP: 42.950; DRA.
VANIA MARIA MACEDO OAB/SP: 165.734; DRA. MONICA ANGELA M. ZACCARINO OAB/SP: 86.962.
1438/07 Investigação de Paternidade R.A.Q.E.S. X D.B.S. e outros Manifestar-se de Certidão de fls. 99; Dirigi-me á Rua
Atibaia, onde constatei que o correto seria o número 317, e não 312 como constou, porém duas mulheres que se encontravam
na rua, onde alegaram morar ali, me informaram que a requerida estaria residindo na Alemanha. Logo, como não obtive êxito
em encontrar ninguém na residência, peço a gentileza que o autor confirme o fato da residência dela ser no exterior e verifique
se realmente a requerida está atualmente trabalhando na Mahle.. Ante o exposto, deixei de citar.DR. WASHINGTON LUIS
G. CADINI OAB/SP: 106.167.; DR. PAULO EDUARDO LIMA POMPEO OAB/SP: 135.593; DRA. IVONE APARECIDA C.
GONÇALVES OAB/SP: 219.564.
1448/05 Execução DISTRIBOM DISTRIBUIDORA LTDA X PC CHIP MATERIAIS LTDA Despacho de fls. 54: Nos termos
da manifestação retro, tendo em vista o disposto no art. 791, inc. III do Código de Processo Civil, aguarde-se provocação
pelo exeqüente até o lapso de um ano, a teor do disposto no art. 265, parágrafo quinto. Decorrido o prazo, fica deferida a
manifestação em 48 horas. Independentemente de nova intimação. Decorrido o prazo, tornem conclusos. DR. TORI CARVALHO
B. OLIVEIRA OAB/SP: 140.300.
1448/06 Ação de Cobrança BANCO DO BRASIL S/A X BARATI MACHADO E CIA LTDA Despacho de fls. 417: 1-Por
tempestiva, recebo a apelação da autora de fls. 399/412, em ambos os efeitos. Às contra-razões. Apresentadas as contrarazões, consertados, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de DIREITO PRIVADO E FALÊNCIAS 11ª A 14ª
CÂMARAS, observadas as formalidades legais. DR. JOSÉ LUIS RODRIGUES OAB/SP: 57.305; DR. ANTONIO LUIZ BUENO
DE MACEDO OAB/SP: 40.355; DR. JEFFERSON ANDRÉ DORIN OAB/SP: 220.405.
1455/01 Interdição BASILIO Q. DE SOUZA X MARIA L. DE SOUZA Retirar Certidão de Interdição DRA. EDNEA TRIONI
OAB/SP: 136.941; DR. JOSÉ R. COSER OAB/SP: 110.923.
1483/02 Execução BANCO BCN S/A X BISCOTRAN Despacho de fls. 231: Fls. 230: Fornecer cálculo atualizado em
05 dias. DR. ALEXANDRE AUGUSTO F. DE TELLA OAB/SP: 126.070; DRA. JULIANA A. TAVARES OAB/SP: 202.128; DR.
MATHEUS MENDES FRISON OAB/SP: 193.447; DR. GUILHERME M. TEIXEIRA DE SOUZA OAB/SP: 202.108; DR. ANTONIO
GERALDO BETHIOL - OAB/SP: 111.997; DRA. GRAZIELA D. DE TELLA OAB/SP: 141.132.
1506/03 Reparação de Danos ANDERSON A. GRIZANTE X JOÃO C. DA SILVA Despacho de fls. 101: 1 - Acolho o cálculo
apresentado pelo exequente. 2 Intime-se o devedor na pessoa de seu advogado no prazo de 15 (quinze ) dias, efetuar o
pagamento no montante da condenação, em não o fazendo, será acrescido multa no percentual de 10 (dez) por cento (art.
475-J, caput, do C.P.C). 3 Decorrido este prazo, expeça-se mandado de penhora e avaliação (art. 475-j, § 1º do Código de
Processo Civil.), com prazo de quinze dias para impugnação. DR. JOSÉ EDUARDO ALVES OAB/SP: 111.166; DR. BABYTHON
E. ALVES OAB/SP: 197.611; DRA. ANDRÉIA DE FÁTIMA S. ALVES OAB/SP: 197.590; DR. MARCIO ANTONIO DE OLIVEIRA
OAB/SP: 150.570.
1560/07 Embargos à Execução PROFARMA X DROGARIA JARDIM NOVO II LTDA-ME Despacho de fls. 69: 1 - Acolho o
cálculo apresentado pelo exequente. 2 Intime-se o devedor na pessoa de seu advogado no prazo de 15 (quinze ) dias, efetuar
o pagamento no montante da condenação, em não o fazendo, será acrescido multa no percentual de 10 (dez) por cento (art.
475-J, caput, do C.P.C). 3 Decorrido este prazo, expeça-se mandado de penhora e avaliação (art. 475-j, § 1º do Código de
Processo Civil.), com prazo de quinze dias para impugnação. DR. JOSÉ O. CORREA OAB/RJ: 12.667; DRA. ANA CLARA C.
BORGES OAB/SP: 25.600; DR. JOSÉ ALVES B. NETO OAB/SP: 111.165.
1590/08 Execução HSBC BANK BRASIL S/A X LM DE OLIVEIRA ADESIVOS ME Despacho de fls. 47: É certo que o
processo se inicia pela provocação das partes, artigo 2º do CPC, e deve se desenvolver de acordo com as regras do ônus da
prova que lhes cabem respectivamente, nos termos do artigo 333 e seguintes do mesmo Código. Assim, é dever delas atuar
com diligência no decorrer da relação processual, auxiliando e demonstrando ao juízo o motivo pelo qual sua pretensão deve
prevalecer sobre a pretensão da parte contrária. Dentro do ônus respectivo, sua tarefa é trazer ao juízo elementos de convicção
ao Poder Judiciário, sendo incabível que a Administração da Justiça dispenda tempo e recursos públicos para suprir tal inércia
cujos desdobramentos e conseqüências recaem sobre cada um dos desatentos. Nesse sentido, pronunciamento francamente
majoritário dos E. Des. Relatores cujas ementas abaixo já enfrentaram o tema : PROCESSO - Requisição de informações - Parte
que, não encontrada a ré, requer expedição de vários ofícios para fornecimento do endereço atual, visando, assim, possibilitar
a citação real - Inadmissibilidade - Dever que compete ao autor e não a terceiros - Decisão que indefere a expedição de ofícios
correta - Agravo de instrumento não provido. (Agravo de Instrumento n. 106.148-4 - Santos - 10ª Câmara de Direito Privado
- Relator: Marcondes Machado - 20.04.99 - V.U.) AGRAVO DE INSTRUMENTO - Pedido de expedição de ofícios à JUCESP,
conforme artigo 399, I, do Código de Processo Civil - Não cabimento - A requisição judicial somente se justifica no caso de a
parte comprovar a impossibilidade de obtenção do documento, diretamente - Recurso não provido. À Fazenda Pública, que pode
conseguir a certidão sem qualquer restrição, não cabe solicitá-la através do juiz. (Agravo de Instrumento n. 010.764-5 - Santo
André - 4ª Câmara de Direito Público - Relator: Nélson Schiesari - 30.05.96 - V.U.) EXECUÇÃO - Título judicial - Pedido de
expedição de ofícios à TELESP, ao DETRAN e ao Banco Central do Brasil - Indeferimento - Cabimento - Diligências que cabiam
à parte providenciar, não se enquadrando nas situações de exceção como no caso de interesse de ordem pública - Recurso não
provido. (Agravo de Instrumento n. 10.052-4 - São Paulo - 6ª Câmara de Direito Privado - Relator: Reis Kuntz - 09.05.96 - V.U.)
PROVA - Expedição de ofícios - Diligência que cumpre à parte interessada promover, à fim de comprovar a alegada sonegação
(CPC, 333, inc. I) - Pedidos da autora indeferidos - Recurso não provido. (Agravo de Instrumento n. 369.374-4/2 - São Paulo - 9ª
Câmara de Direito Privado - Relator: Ary Bauer - 27.01.05 - V.U.) Ante o exposto, indefiro o pedido. Intime-se na pessoa de seu
advogado para dar andamento em 48 horas, pena de extinção. DRA. SILVANA SIMÕES PESSOA OAB/SP: 112.202.
1603/08 Revisional de Alimentos QUEREM HAPUQUE AS SILVA X AGNALDO AP. DA SILVA Despacho de fls. 64: Fls. 61:
Oficie-se esclarecendo que deverá ser descontada a porcentagem de 18,8% do salário base do requerido. DR. LUIS AIRES
TESCH OAB/SP: 164.680; DR. ANGELO A. DEPIERI OAB/SP: 193.320.
1613/03 Revisional de Alimentos RAISSA TAINARA S. ROQUE S/A X EDSON LORA Manifestar-se de fls. 124, 126. DRA.
ANDREA B. PRADO OAB/SP: 159.060.
1632/04 Investigação de Paternidade Y.A.S. X T.F.H. Ciência de Ofício IMESC de fls. 59: Foi designada a data de 17/06/2009,
às 07:30 horas, para a realização de Perícia Médica, que deverá o intimado comparecer no IMESC, na rua Barra Funda, nº 824,
Barra Funda/SP. DR. MARCELO V. SARTORI OAB/SP: 169.485; DR. MARCIO AP. DA SILVA OAB/SP: 206.042.
1753/07 Prestação de Contas Manifesta-se a parte contrária sobre a impugnação. DRA. SILVIA DAVID BOWEN OAB/SP:
141.417; DRA. FLÁVIA R. F. SILVA OAB: 151.847; DR. RICARDO A. R. NOGUEIRO OAB/SP: 158.330.
1758/03 Reparação de Danos JOÃO R. N. RAMOS X INEDIR M. DE JESUS Despacho de fls. 97: É certo que o processo
se inicia pela provocação das partes, artigo 2º do CPC, e deve se desenvolver de acordo com as regras do ônus da prova que
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