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Folha 8 de 10
Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 3243 317/2020, proceder a inclusão do Ministério Público, Advogado, Instituição e /ou testemunhas no evento criado e encaminhar os convites aos participantes. Servindo o presente como mandado, intime-se o réu acima qualificado para comparecimento pessoal à audiência acima designada, ocasião em que ser�
Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 4287 Fagundes de Araújo - Vistos. Trata-se de ação de conhecimento interposta contra Ente Estatal. Nos termos do Comunicado nº 146/2011 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, fica dispensada a audiência de tentativa de conciliação. À vista do contido na Lei 11.153/2009, a contestação deverá ser
Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 2913 do efetivo pagamento do débito pela parte executada, julgo extinto o presente feito, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Tratando-se de processo digital, transitada em julgado, arquivem-se os autos. - ADV: CARLOS BALBINO MARCONDES (OAB 379019/SP) Processo 0005557-87.2017.
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 2702 SP) Processo 0005362-34.2019.8.26.0481 (processo principal 0001882-48.2019.8.26.0481) - Cumprimento de sentença Pagamento - Marcelo Kazuo Shioya - Marcos Paulo de Santana - Vistos etc. 1 - Providencie a serventia expedição de mandado de levantamento, em favor do exequente, após a devida juntada de formulá
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 784 2401 GABRIELLI DA SILVA OLIVEIRA - Encontra-se à disposição da representante legal da requerida, o ofício para abertura de conta a ser retirado no prazo de 05 dias, eis que a carta de intimação foi devolvida sem cumprimento, haja vista a informação do oficial dos correios dando conta que a mesma esteve ause
Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 3787 Diante de tais fatos, com fulcro no artigo 134, do Código de Processo Civil, declaro instaurado o incidente, fato que deverá ser anotado no sistema informatizado, informando o setor de distribuição, se necessário. Processe-se o presente incidente de desconsideração da personalidade jurídica apresent
Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 3155 por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor e de sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de profissional liberal, ressalvada as hipóteses de prestação de alimentos. Nesse particular, Theotônio Negrão ensina que “A disposição abrange salário a qualquer t�
Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 3428 judicial, as citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, onde as houver, e nos feriados ou dias úteis fora do horário estabelecido neste artigo, observado o disposto no art. 5º, inciso XI, da Constituição Federal - artigo 212, § 2º, do Código de Processo C
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 2995 veículo narrado. Após a efetivação das medidas acima, manifeste-se a parte exequente no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo. Intime-se. Presidente Epitacio, 13 de abril de 2020. Dr(a). LARISSA CERQUEIRA DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito - ADV: ADRIANO TOLEDO XAVIER (OAB 157096/SP) Pr
Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 3157 Indenização por Dano Moral - Vanessa Mendes Garbin - Energisa Sul-sudeste Distribuidora de Energia S.a - “Manifeste-se a parte exequente acerca do depósito realizado às fls. 22/23 no prazo de 5 (cinco) dias. Após os autos serão enviados para conclusão”. - ADV: GLEIDMILSON DA SILVA BERTOLDI (OAB 28