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Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1207 3117 ORIGEM:382 JUIZO DEPREC:1ª. Vara Criminal JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:MARCELO APARECIDO DO NASCIMENTO VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:483.01.2012.004985 Nº ORDEM:11.01.2012/000648 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:INTIMAÇÃO ORIGEM:1526 JUIZO DEPREC:2ª. Vara Judicial JUSTIÇA P
Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2468 3456 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUÍZA DE DIREITO LARISSA CERQUEIRA DE OLIVEIRA ESCRIVÃ JUDICIAL ISABEL BANAR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1426/2017 Processo 1000677-35.2017.8.26.0481 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Injúria - Alexsandro Carlos dos Santos Tendo em
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 523 579 prisão em flagrante e/ou liberdade provisória, não obstante ausentes os requisitos da custódia cautelar, além de ser a paciente primária, com residência fixa e ocupação lícita, além de estar amparada pelo princípio da presunção de inocência. Trata-se, em tese, de ofensa ao art. 121, caput, c.c. o art. 14, II, ambos do C
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 630 355 qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia, assim resumidos: Consta dos inclusos autos de inquérito policial que, aos 13 dias do mês de novembro de 2009, por volta d
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 516 1543 Nº ORDEM:11.02.2009/000652 CLASSE:CRIME DE ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES INQUÉRITO (PORTARIA):2006/1541 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:PEDRO LOPES MOREIRA E OUTROS VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:590.01.2009.014522 Nº ORDEM:11.01.2009/000624 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:0487.001734-8
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 517 1577 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:PEDRO LOPES MOREIRA E OUTROS VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:590.01.2009.014522 Nº ORDEM:11.01.2009/000624 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:0487.001734-8 JUIZO DEPREC:JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PEDRA AZUL/MG Réu:WALTER DE FREITAS LEMOS VARA:1ª. VARA CR
Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 3980 VARA:1ª VARA PROCESSO :0002984-13.2017.8.26.0502 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDA DE SEGURANÇA PF : 307/2012 - Presidente Epitacio EXEQTE : Justiça Pública EXECTDO : Weliton Ferreira de Souza ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA PROCESSO :0007967-21.2017.8.26.0481
Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 PROCESSO :1000140-34.2020.8.26.0481 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Clinica Odontológica Melo & Fernandes Ltda ADVOGADO : 56511/PR - Gidalte de Paula Dias EXECTDA : Alcione de Freitas Vicente VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000141-19.2020.8.26.0481 CLASSE :PROCEDIMENTO DO
Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 3980 VARA:1ª VARA PROCESSO :0002984-13.2017.8.26.0502 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDA DE SEGURANÇA PF : 307/2012 - Presidente Epitacio EXEQTE : Justiça Pública EXECTDO : Weliton Ferreira de Souza ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA PROCESSO :0007967-21.2017.8.26.0481
Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 ADVOGADO : 16227A/MT - BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO VARA:1ª VARA PROCESSO :1001279-21.2020.8.26.0481 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Edivan Ribeiro da Silva Rego ADVOGADO : 140057/SP - Alessandro Carmona da Silva REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:2ª VARA PROCESSO :100128