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12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2018 RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 06 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0002736-56.2011.815.0181. ORIGEM: 4º Vara Cível da Comarca de Guarabira. EMBARGANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. EMBARGADO: Silvana Rodrigues dos Santos e outros. ADVOGADO: Claúdio Galdino da Cunha OAB/PB
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2018 17 Cabedelo.PROCURADOR: Marcos Túlio Macêdo de Lima Campo, Larissa de Andrade L. Marinho OAB/PB 18.765 e outros. EMBARGADO: Valério Moura Cruz. ADVOGADO: Antônio Alves de Sousa OAB/PB 7.479. de Almeida OAB/PB 8424. APELADO: HSBC Banck Brasil S/A- banco Multiplo ADVOGADO: Marina Bastos Porciuncula OAB/PB 32.505-.A RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM L
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2021 RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 408 APELAÇÃO CÍVEL (nº: 0811438-03.2017.8.15.0001 origem: 6ª Vara Cível de Campina Grande APELAnte: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.advogado: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA, OAB/PE nº 16.983 APELAdo: EXPEDITO DANTAS DA PAZ Advogado: MARTINHO CUNHA OAB/PB 11086 ANYELLE CIRNE OAB/PB 23.787 RELATOR: EXMO
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 16 RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des. José Aurélio da Cruz. 88– APELAÇÃO CIVEL Nº 0804705-63.2016.8.15.2003 ORIGEM:1ª Vara Regional de Mangabeira APELANTE: Banco Itaú Veículos S/A ADVOGADO: Wilson Sales Belchior (OAB-PB 17.314-A) APELADO: Francicleide Pinheiro Resende ADVOGADO: L
6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2017 Extraordinário nº 631.240/MG (03/09/2014). - O Superior Tribunal de Justiça, inclusive, em decisão proferida sob o rito de Recurso Repetitivo, perfilhou do mesmo entendimento da Suprema Corte, por ocasião do julgamento do REsp nº 1.369.834/SP. - Encontrando-se o objeto de impugnação veiculado pelo recurso apelatório em conformidade com o en
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2019 7 Agravo do Recurso Especial - Processo 0109740-90.2012.815.2001(4ªCC) – Agravante (01): ESTADO DA PARAÍBA – Procurador(es): Fábio Andrade Medeiros. Agravante:(02):PBPREV- PARAÍBA PREVIDÊNCIA. Procurador: Jovelino Carolino Delgado Neto- OAB/PB 17.281. Agravado(01): AIRTON SALES DE OLIVEIRA FILHO E OUTROS. Agravado(02): OS MESMOS. Intimaç�
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2017 6 Processo Civil de 2015. Diante do exposto, ante a flagrante inadmissibilidade, por manifesta inadequação da via eleita, NÃO CONHEÇO DO PRESENTE RECURSO, em conformidade com o que está prescrito no art. 932, III, daquele mesmo diploma legal. Ato contínuo, majoro a verba honorária, devendo a parte promovida/vencida arcar com o pagamento dos ho
16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2018 PB 7.479.Resultado da sessão dia 19.06.18 “Embargos acolhidos, à unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 05 – APELAÇÃO CIVEL Nº 003212672.2013.815.2001. ORIGEM: 3º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil.- CASSI. ADV
26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019 REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CIVEL Nº 0850169-19.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: PBPREV - Paraíba Previdência ADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB nº 17.281 APELADO: João das Neves de Oliveira ADVOGADO: Denyson Fabião de Araújo Braga - OAB/PB nº 16.791, marcos Aurélio de