Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000378-20.2017.4.03.6121 / 1ª Vara Federal de Taubaté AUTOR: ALBERTO BATISTA MANHAES Advogado do(a) AUTOR: RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI - SP184479 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Dê-se vista dos autos ao autor para se manifestar sobre os embargos de declaração apresentados pelo INSS sob ID n.º 9882343, com fulcro no artigo 1.023, § 2.º, do CPC. Após, retornem conclusos. Int. Taubaté, 1 de outubro de 2018. GIOVANA APARECIDA LIMA MAIA Juíz

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000378-20.2017.4.03.6121 / 1ª Vara Federal de Taubaté AUTOR: ALBERTO BATISTA MANHAES Advogado do(a) AUTOR: RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI - SP184479 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Dê-se vista dos autos ao autor para se manifestar sobre os embargos de declaração apresentados pelo INSS sob ID n.º 9882343, com fulcro no artigo 1.023, § 2.º, do CPC. Após, retornem conclusos. Int. Taubaté, 1 de outubro de 2018. GIOVANA APARECIDA LIMA MAIA Juíz

Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE

Judiciário ● 21/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2419/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advoga

Judiciário ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2435/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018 Advogado CEJUSC-JT / SJCampos - [email protected] - RECLAMANTE Advogado Despacho Processo Nº RTOrd[rt]-0037200-78.1991.5.15.0013 Processo Nº RTOrd[rt]-00372/1991-013-15-00.2 RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Adv

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 1ª VARA FEDERAL DE BRAGANÇA PAULISTA PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) nº 0002206-86.2013.4.03.6183 EXEQUENTE: LUIZ GUSTAVO MUSARRA Advogado do(a) EXEQUENTE: NEUSA MARIA CORONA LIMA - SP61714 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento às determinações contidas na Resolução nº 142 de 20/07/2017, da Presidência do Tribunal Regional Federal da Tercei

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Taubaté, 19 de abril de 2017. MARISA VASCONCELOS Juíza Federal OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) Nº 5000378-20.2017.4.03.6121 REQUERENTE: ALBERTO BATISTA MANHAES Advogado do(a) REQUERENTE: JULIANA DE PAIVA ALMEIDA - SP334591 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) REQUERIDO: DESPACHO I - O art. 3º, caput, da Lei nº 10.259/2001 define a competência dos juizados especiais federais para toda demanda cujo valor da ação não ultrapasse 60

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Concedo, de ofício, a antecipação da tutela jurisdicional, para que o INSS proceda à imediata implantação da prestação em causa, sob pena de multa diária, a ser oportunamente fixada em caso de descumprimento da ordem judicial. Não estão sujeitas ao duplo grau de jurisdição as sentenças fundadas em jurisprudência do plenário do Supremo Tribunal Federal ou em súmula deste Tribunal ou do tribunal superior competente, nos termos do § 3.º do art. 475 do Código de Processo Civil. C

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Juíza Federal PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000378-20.2017.4.03.6121 / 1ª Vara Federal de Taubaté AUTOR: ALBERTO BATISTA MANHAES Advogado do(a) AUTOR: JULIANA DE PAIVA ALMEIDA - SP334591 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação, objetivando a imediata aplicação das Emendas Constitucionais n. 20/98 e 41/2003, que elevou o teto dos benefícios previdenciários, em seu benefício em manutenção, originariamente concedido limitado ao teto. Requer seja inte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 637 1481 a pagar a autora a diferença entre o valor que creditou na caderneta de poupança n°0306.901.940-6 e o efetivamente devido no mês de abril de 1990, devendo ser considerado o índice de 44,80% para a remuneração do mês de abril de 1990 (índice encontrado pela aplicação do IPC naquele mês); incidirá