Judiciário ● 20/11/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3105/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho - BANCO DO BRASIL S.A. - MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MONTEIRO E SILVA Orgão Judicante - 1ª Turma DECISÃO : , por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento. EMENTA : AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO 316 Processo Nº Ag-AIRR-0002472-87.2011.5.09.0009 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Walmir Oliveira da Costa Agravante(s) EMPRESA BRASILEIRA DE

Judiciário ● 25/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3190/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Março de 2021 Advogada Tribunal Superior do Trabalho Dra. Marise Andrade de Aquino(OAB: 163360/MG) Intimado(s)/Citado(s): - AVIVAR ALIMENTOS LTDA. - JOÃO VICTOR VILELA SILVA Orgão Judicante - 1ª Turma Complemento Relator Agravante(s) Procurador Agravado(s) Advogado Agravado(s) DECISÃO : , por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento. EMENTA : AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOS

Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Agravado(s) Advogada Tribunal Superior do Trabalho 913 IVANETE TAUFMANN LOPES Dra. Fernanda Vaucher de Oliveira Kleim(OAB: 12066-O/MT) Intimado(s)/Citado(s): De acordo com a jurisprudência do TST, os trabalhadores que Processo Nº Ag-AIRR-0000622-49.2017.5.11.0003 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Maria Helena Mallmann Agravante(s) AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Advogada Dra. Audrey Martins Magalh�

Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Advogado Tribunal Superior do Trabalho Dr. Pedro Matte da Rocha(OAB: 95542/RS) Intimado(s)/Citado(s): Advogado Advogado Agravado(s) - ALCINDO CANDINHO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ECT Advogado Orgão Judicante - 2ª Turma Agravado(s) Advogado DECISÃO : , por unanimidade, não conhecer do agravo. Advogado 935 Dr. Luciano Benetti Corrêa da Silva(OAB: 23029-A/RS) Dr. Rafael Covolo(OAB: 83704-A/RS)

Judiciário ● 03/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3280/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Agosto de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 538 DECISÃO : , por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento. EMENTA : AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/17. ECT. ADICIONAIS DE ATIVIDADE/COLETA EXTERNA E PERICULOSIDADE. CUMULAÇÃO. INOBSERVÂNCIA DO PRESSUPOSTO DE ADMISSIBILIDADE PREVISTO NO ART. 896, § 1º-A, III, DA CLT. EFEITOS. TRANSCENDÊNCIA DO RE

Judiciário ● 09/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3490/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 2327 EMENTA : AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA. SÚMULA 422, I, DO TST. Ao interpor o presente agravo, a parte reclamada não impugna os fundamentos da decisão monocrática nos termos em que fora proferida, pois não traz argumentos para desconstituir o óbice imposto, limitando-se a reproduzir

Judiciário ● 09/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3490/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho - FRANCINE PEREIRA LEAL Orgão Judicante - 2ª Turma DECISÃO : , por unanimidade, negar provimento ao agravo. EMENTA : AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LEIS 13,015/2014 E 13.467/2017. IN 40 DO TST. EXECUÇÃO. DELIMITAÇÃO DO VALOR. RECUPERÇÃO JUDICIAL. ATUALIZAÇÃO DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. ÓBICE DAS SÚMULAS 266 E 333 DO TST. Na 2332 ente público o encargo

Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3621/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 2466 EMENTA : AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO encargo da recorrente, exigência formal intransponível ao DE REVISTA. EMPREGADO ANISTIADO. PRESCRIÇÃO. conhecimento do recurso de revista. A não observância do disposto REENQUADRAMENTO FUNCIONAL. Esta Corte Superior firmou o no art. 896, §1°-A, I, da CLT é óbice ao conhecimento do recurso. entendimento de que, na hipótese

Judiciário ● 26/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2256/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Junho de 2017 AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PRESCRIÇÃO . Ante a possível violação do art. 7.º, XXIX, da Constituição Federal, dá-se provimento ao Agravo. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. Conclusão do recurso PRESCRIÇÃO. Ante a possível violação do art. 7.º, XXIX, da Constituição Federa

Judiciário ● 27/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3232/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 551 EMENTA : AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/17. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. QUITAÇÃO. ACORDO EXTRAJUDICIAL. HOMOLOGAÇÃO. FACULDADE DO MAGISTRADO. SÚMULA Nº 418 DO TST. TRANSCENDÊNCIA NÃO DEMONSTRADA. Impõe-se confirmar a decisão agravada, porquanto a agravante não demonstrou que as questões veiculadas no recurso de