Caderno único ● 18/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5311 051/183 Precatório n.º 90/2014 Requerente: Adilma Rosa de Castro Lucena Advogado: Marco Antônio Salviato Fernandes Neves Requerido: Estado de Roraima Procurador: Procuradoria-Geral do Estado Requisitante: Juízo de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Boa Vista DECISÃO Diretoria - Núcleo de Precatórios Boa Vista, 18 de julho de 2014 Cuida-se de precatório expedido em favor de Adilma Rosa de Castro Lucena, refe

Caderno único ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIV - EDIÇÃO 7001 06/89 COMITÊ ESTADUAL DE SAÚDE DE RORAIMA PORTARIA Nº 02, 20 DE SETEMBRO DE 2021 O COORDENADOR DO COMITÊ ESTADUAL DE SAÚDE DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o que dispõe a Resolução do Conselho Nacional de Justiça nº 388, de 13 de abril de 2021; Considerando o que dispõe a Recomendação do Conselho Nacional de Justiça nº 100, de 16 de junho de 2021; Comitê Estadual de Saúde de Roraima - Pre

Caderno único ● 29/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4822 031/106 COSTA FERREIRA, SÔNIA DE MOURA VILHENA, WALKER DE OLIVEIRA THOMÉ, WANDERLEI FELICIANO DE ARAÚJO, WASHINGTON REBELO DE MORAIS E ADILMA ROSA DE CASTRO LUCENA RÉU: JOSÉ EDIVAL VALE BRAGA ADVOGADO: DR. RODOLPHO MORAIS RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA DESPACHO Jurídica da Presidência - Presidência Boa Vista, 29 de junho de 2012 Retifique-se a autuação. Considerando a preliminar levantada pelo réu José Edival Vale Braga (fl

Caderno único ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6389 19/73 Precatório n.º 91/2014 Requerente: José Edival Vale Braga Advogado: Marco Antônio Salviato Fernandes Neves Requerido: Estado de Roraima Procurador: Procuradoria-Geral do Estado Requisitante: Juízo de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Boa Vista INTIMAÇÃO Finalidade: Intimação da parte requerida, por meio da Procuradoria Geral do Estado de Roraima para, querendo, se manifestar acerca dos cálculos atual

Caderno único ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6415 022/101 tributária aplicável ao caso, autorizo a liberação do valor de R$ 137.533,00 (cento e trinta e sete mil, quinhentos e trinta e três reais), em favor da pessoa física Adilma Rosa de Castro Lucena, com retenção de contribuição previdenciária, nos termos do demonstrativo à folha 84. Expeça-se o alvará de levantamento de valores, com autorização para a instituição bancária, providenciar o recolhimento da contribui

Caderno único ● 12/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4769 021/105 AGRAVO REGIMENTAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. SUPERVENIÊNCIA DE CONDENAÇÃO PELO JÚRI. PERDA DE OBJETO. RECURSO DESPROVIDO. 1. A alegação de excesso de prazo na formação da culpa fica superada se sobrevém sentença condenatória, tornando sem objeto o habeas corpus impetrado com base em tal tema. 2. Agravo regimental a que se nega provimento. (AgRg

Caderno único ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6415 021/101 reais e trinta e oito centavos), em favor da pessoa física José Edival Vale Braga, com retenção de contribuição previdenciária, nos termos do demonstrativo à folha 87. Expeça-se o alvará de levantamento de valores, com autorização para a instituição bancária, providenciar o recolhimento da contribuição previdenciária na quantia de R$ 11.749,91 (onze mil, setecentos e quarenta e nove reais e noventa e um centavo

Caderno único ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6415 022/101 tributária aplicável ao caso, autorizo a liberação do valor de R$ 137.533,00 (cento e trinta e sete mil, quinhentos e trinta e três reais), em favor da pessoa física Adilma Rosa de Castro Lucena, com retenção de contribuição previdenciária, nos termos do demonstrativo à folha 84. Expeça-se o alvará de levantamento de valores, com autorização para a instituição bancária, providenciar o recolhimento da contribui

Caderno único ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6415 021/101 reais e trinta e oito centavos), em favor da pessoa física José Edival Vale Braga, com retenção de contribuição previdenciária, nos termos do demonstrativo à folha 87. Expeça-se o alvará de levantamento de valores, com autorização para a instituição bancária, providenciar o recolhimento da contribuição previdenciária na quantia de R$ 11.749,91 (onze mil, setecentos e quarenta e nove reais e noventa e um centavo

Caderno único ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

010.2010.915.167-9 23/09/2010 3991,56 0706306-44.2013.8.23.0010 010.2010.922.281-9 010.2010.919.789-6 07/03/2013 14/12/2010 26/11/2010 2055,1 455,52 461,01 010.2010.913.504-5 31/08/2010 205,79 010.2008.905.693-0 04/07/2008 1498,6 0717978-49.2013.8.23.0010 010.2010.918.860-6 010.2010.913.697-7 05/07/2013 18/11/2010 02/09/2010 1848,89 473,02 1560,49 010.2010.918.863-0 010.2010.922.288-4 18/11/2010 14/12/2010 707,89 486,86 010.2010.917.770-8 06/11/2010 0 010.2011.909.693-0 010.