Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2248 1141 à questão decidida em sede de recurso repetitivo, com base no que dispõe a alínea “b” do inc. I do art. 1.030 do Código de Processo Civil, nega-se seguimento ao recurso no pertinente a esta questão e inadmite-se no que diz respeito ao mais (fls. 17585). São Paulo, 17 de outubro de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1912 1496 - Embargante: Jose da Cunha - Embargado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - devolvo os presentes autos à Turma Julgadora, para eventual adequação da fundamentação e/ou manutenção da decisão. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos in

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1777 2213 Apelante: Prefeitura do Municipío de Sao Carlos - Apelado: Fabricio Fernando Elias Silva - Advogado: Elcir Bomfim (OAB: 115473/SP) - Advogada: Marina Helena Curtolo (OAB: 259228/SP) (Fls: 9) - Advogado: Daniel Batista Murasaki (OAB: 317071/ SP) (Fls: 9) 332 - 0128509-08.2007.8.26.0000/50000 - Embargos Infringentes - Assis - R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1829 713 Nº 0033271-40.2012.8.26.0564/50000 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Embargte: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo - Embargdo: Art Construtora Ltda - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. Considera-se a data da publica

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1789 1798 9105631-04.2005.8.26.0000 (994.05.015671-9) - Apelação - Santos - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Banco Bradesco Sa - Mantiveram, qual lançado, o aresto de folhas 59 a 67. V.U. - Advogado: Santiago Moreira Lima (OAB: 21066/SP) - Advogado: Jose Carlos Garcia Perez (OAB: 10486

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2105 1298 Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Paula Tomiazzi Trondoli de Amorim - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA AO(S) AGRAVO(S) INTERPOSTO(S) NO PRAZO LEGAL. - Advs: Angelica Carro Gaudim (OAB: 134543/SP) - Gislaine Aparecida Rozendo (OAB: 194490/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1817 1244 Nº 0503779-70.2005.8.26.0602/50000 - Embargos de Declaração - Sorocaba - Embargte: Prefeitura Municipal de Sorocaba Embargdo: Robell Boulevard Calçados Ltda - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. Considera-se a data da publicação o primeiro dia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2018 1187 Nº 9066652-36.2006.8.26.0000/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Campinas - Embargte: Prefeitura Municipal de Campinas - Embargdo: Freitas Guimaraes Projeto e Construçao Ltda - Fl. 221/233 e 234/243: Nada a decidir, porquanto já encerrada a atividade jurisdicional nesta Corte. Baixem os autos à Vara de origem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1795 1901 RETORNO R$ 82,60 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www. stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 82,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET