TJSP 17/11/2014 -Pág. 2213 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1777
2213
Apelante: Prefeitura do Municipío de Sao Carlos - Apelado: Fabricio Fernando Elias Silva - Advogado: Elcir Bomfim (OAB:
115473/SP) - Advogada: Marina Helena Curtolo (OAB: 259228/SP) (Fls: 9) - Advogado: Daniel Batista Murasaki (OAB: 317071/
SP) (Fls: 9)
332 - 0128509-08.2007.8.26.0000/50000 - Embargos Infringentes - Assis - Relator Henrique Harris Júnior - Revisor Mônica
Serrano - Embargte: Construtora Melior Ltda - Embargdo: Prefeitura Municipal de Assis - Advogado: Marcos Domingos Somma
- Advogado: Emerson Dias Payao (OAB: 170668/SP)
333 - 3017557-05.2013.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Henrique Harris Júnior - Revisor Mônica Serrano Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Elias dos Reis Gama Junior - Advogada: Maria Fernandes Sanchez
(OAB: 198261/SP) (Procurador) - Advogado: Ricardo Yamaguti Lima (OAB: 139868/SP) (Fls: 9)
334 - 0181748-87.2008.8.26.0000/50001 - Embargos Infringentes - Guarujá - Relator Henrique Harris Júnior - Revisor Mônica
Serrano - Embargte: Oficial de Registro de Imoveis Titulos e Documentos e Civil de Pessoa Juridica do Guaruja - Embargdo:
Prefeitura Municipal de Guaruja - Advogado: Rubens Harumy Kamoi (OAB: 137700/SP) - Advogado: Gustavo Guerra Lopes dos
Santos (OAB: 203204/SP) - Advogado: Raphael de Almeida Tripodi (OAB: 268319/SP)
335 - 0041949-31.1999.8.26.0554/50000 - Embargos Infringentes - Santo André - Relator Henrique Harris Júnior - Revisor
Mônica Serrano - Embargte: Sh Engenharia e Construções Ltda (E Outros) (Atual Denominação) - Embargdo: Prefeitura
Municipal de Santo Andre - Advogada: Jaqueline Trevizani Rossi (OAB: 142973/SP) - Advogada: Marina Bittencourt Proença
(OAB: 305648/SP) - Advogada: Cristiane Dallabona (OAB: 215407/SP) - Advogada: Debora de Fatima Colaço Bernardo Godoy
(OAB: 211987/SP) - Advogado: Clemence Moreira Siketo (OAB: 236330/SP) - Advogado: Marcelo Chuere Nunes (OAB: 142512/
SP) - Advogada: Tania Cristina Borges Lunardi (OAB: 173719/SP)
336 - 0003808-74.2010.8.26.0224/50000 - Embargos Infringentes - Guarulhos - Relator Henrique Harris Júnior - Revisor
Mônica Serrano - Embargte: Carlos Alberto Fernandes Ferreira - Embargdo: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Advogado:
Jose Goncalves Ribeiro (OAB: 42321/SP) (Fls: 13) - Advogada: Graciene Heloise Machado da Costa (OAB: 207048/SP)
(Procurador)
337 - 3032612-93.2013.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Henrique Harris Júnior - Revisor Mônica Serrano Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Alex Messias - Advogado: Edmir de Azevedo (OAB: 80259/SP)
(Procurador) (Fls: 124) - Advogado: Ricardo Yamaguti Lima (OAB: 139868/SP) (Fls: 09)
338 - 0006755-70.2013.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Relator Henrique Harris Júnior - Revisor Mônica Serrano - Apelante:
Jose Luiz Gonsales Mendes - Apelado: Prefeitura Municipal de Bauru - Advogado: Aroldo de Oliveira Lima (OAB: 288141/SP)
(Fls: 35) - Advogada: Bernadette Covolan Ulson (OAB: 122967/SP) (Procurador)
339 - 0038767-37.2011.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Henrique Harris Júnior - Revisor Mônica Serrano Apelante: João Pereira Filho (Justiça Gratuita) - Apelado: Município de Guarulhos - Advogado: Maximiliano Oliveira Righi (OAB:
283104/SP) (Fls: 11) - Advogada: Raquel Toledo Machado (OAB: 173429/SP) (Procurador)
340 - 9000047-42.2011.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Henrique Harris Júnior - Revisor Mônica Serrano Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Paulo Otaviano da Silva - Advogada: Lyda Carolina Thomazini Gomes
(OAB: 248224/SP) (Procurador) - Advogado: Marco Aurelio Ferreira Pinto dos Santos (OAB: 251329/SP) (Procurador)
341 - 0018888-95.2010.8.26.0477 - Apelação - Praia Grande - Relator Henrique Harris Júnior - Revisor Mônica Serrano Apelante: Município da Estância Balneária de Praia Grande - Apelado: Condomínio Edifício Caravelas - Advogada: Ana Beatriz
Guerra Campedelli (OAB: 76080/SP) (Procurador) - Advogado: Marco Antonio Esteves (OAB: 151046/SP) (Fls: 7)
342 - 0003609-95.2011.8.26.0263 - Apelação - Itaí - Relator Henrique Harris Júnior - Revisor Mônica Serrano - Apelante:
Prefeitura Municipal de Itaí - Apelada: Aparecida da Conceição Freitas e outros - Advogado: Thiago dos Santos Michelin (OAB:
206847/SP) - Advogado: Vinicius Antonio Fonseca Nogueira (OAB: 288458/SP) - Advogado: Benedito Aparecido de Moraes
(OAB: 80427/SP)
343 - 3016325-55.2013.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Henrique Harris Júnior - Revisor Mônica Serrano Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: ROSA MIYUKI TAKARA - Advogado: Mario Maiolino Croce (OAB: 172938/
SP) (Procurador) (Fls: 98) - Advogado: Ricardo Yamaguti Lima (OAB: 139868/SP) (Fls: 11)
344 - 0084627-61.2011.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Henrique Harris Júnior - Revisor Mônica Serrano Apelante: Município de Guarulhos - Apelado: Luiz Natal Pires de Araujo - Advogada: Marilia Leme Monteiro Bardari (OAB:
237369/SP) (Procurador) - Advogado: Marcos Pires de Camargo (OAB: 219866/SP) (Fls: 20)
345 - 0003011-36.2005.8.26.0075 - Apelação - Santos - Relator Henrique Harris Júnior - Apelante: Prefeitura Municipal de
Bertioga - Apelado: Coriolano Mazzoni - Advogada: Daniela Vilhena (OAB: 167722/SP) (Procurador) (Fls: 14)
346 - 0005843-18.2000.8.26.0075 - Apelação - Santos - Relator Henrique Harris Júnior - Apelante: Prefeitura Municipal de
Bertioga - Apelado: Lello Emp. Imob. Ltda. - Advogada: Ana Beatriz Reupke Ferraz (OAB: 110053/SP) (Procurador) (Fls: 29)
347 - 3002511-29.2013.8.26.0562/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Relator Henrique Harris Júnior - Embargte:
Prefeitura Municipal de Santos - Embargdo: Banco do Brasil S A - Advogada: Maria Claudia Terra Alves (OAB: 43293/SP) Advogada: Marina Emilia Baruffi Valente Baggio (OAB: 109631/SP) (Fls: 89)
348 - 9135913-88.2006.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Relator Henrique Harris
Júnior - Embargte: Banco Sudameris Brasil S A - Embargdo: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo - Advogada:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º