TJSP 29/04/2016 -Pág. 1298 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2105
1298
Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Paula Tomiazzi Trondoli de Amorim - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S)
PARA APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA AO(S) AGRAVO(S) INTERPOSTO(S) NO PRAZO LEGAL. - Advs: Angelica Carro
Gaudim (OAB: 134543/SP) - Gislaine Aparecida Rozendo (OAB: 194490/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0198634-64.2008.8.26.0000/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Guarulhos - Embargte: Hospital Alemao
Oswaldo Cruz - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM)
CONTRAMINUTA AO(S) AGRAVO(S) INTERPOSTO(S) NO PRAZO LEGAL. - Advs: Luis Eduardo Schoueri (OAB: 95111/SP) Tais do Rego Monteiro (OAB: 235222/SP) - Eric Ronald Januario (OAB: 237073/SP) - Thiago Luis Sombra (OAB: 252110/SP)
- Vitor Tilieri (OAB: 242456/SP) (Procurador) - Jose Carlos da Silva Alves (OAB: 110526/SP) - Sonia Romao da Cunha (OAB:
89202/SP) - Ana Karina Silveira D´elboux (OAB: 186516/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Rafael de Oliveira
Rodrigues (OAB: 228457/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0258375-98.2009.8.26.0000/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Taubaté - Embargte: Banco do
Brasil S A - Embargdo: Prefeitura Municipal de Taubate - Embargdo: Juizo Ex Officio - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contraminuta(s) ao Agravo (s), no prazo legal. - Advs: Alessandra Pulchinelli (OAB: 215304/SP) - Patricia Franco
Torciano (OAB: 256171/SP) - Antonio Patricio Mateus (OAB: 327274/SP) - Cristiane Maria Freitas de Melo (OAB: 13955/BA) Paulo Roberto de Salles Vieira (OAB: 37249/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0378888-95.2009.8.26.0000/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Prefeitura
Municipal de São Paulo - Embargdo: Inspetoria Salesiana de Sao Paulo - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA
APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA AO(S) AGRAVO(S) INTERPOSTO(S) NO PRAZO LEGAL. - Advs: Fabio Kumai (OAB:
182413/SP) - Edson Teixeira Melo (OAB: 122629/SP) - Evilasio Ferreira Filho (OAB: 105220/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 503
Nº 3005641-84.2002.8.26.0506/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Embargte: Banco do
Brasil S A - Embargdo: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM)
CONTRAMINUTA AO(S) AGRAVO(S) INTERPOSTO(S) NO PRAZO LEGAL. - Advs: Daniel Segatto de Sousa (OAB: 176173/SP)
- Cristiane Maria Freitas de Melo (OAB: 13955/BA) - Marcelo Silva Bonani (OAB: 270457/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 9077005-09.2004.8.26.0000/50001 - Processo Físico - Embargos Infringentes - Osasco - Embargte: Fazenda do Estado Embargdo: Prefeitura Municipal de Osasco - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta(s) ao(s) agravo(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Telma Maria Freitas Alves dos Santos (OAB: 089128/SP) - Elizabeth Jane Alves de Lima
(OAB: 069065/SP) - Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) - Lilian Macedo Champi Gallo (OAB: 059204/SP) - Monica dos
Santos (OAB: 113786/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9135913-88.2006.8.26.0000/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo
Banco Sudameris Brasil S A - Embargdo: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo - Vista à(s) parte(s)
para apresentar(em) contraminuta(s) ao Agravo (s), no prazo legal. - Advs: Marcos Joaquim Goncalves Alves (OAB:
- Andrea Alionis Banzatto (OAB: 157027/SP) - Renata Cristina Iuspa (OAB: 122501/SP) - Lenira Aparecida de A E
110582/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
- Embargte:
contrária(s)
146961/SP)
Silva (OAB:
Nº 9151522-82.2004.8.26.0000/50001 (994.04.048021-1/50001) - Processo Físico - Embargos Infringentes - São Paulo Embargante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargado: Aparecido Rodrigues da Silva e Outros - VISTA À(S) PARTE(S)
CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA AO(S) AGRAVO(S) INTERPOSTO(S) NO PRAZO LEGAL. - Advs:
Fernanda Vasconcelos Fontes - Jud 21 (OAB: 223721/SP) - Maria Laura Matosinho Machado - Jud 21 (OAB: 113533/SP) Rosana Pinheiro de Castro Simão - Jud 21 (OAB: 94507/SP) - Laercio Cardoso da Silva (OAB: 103589/SP) - Vicente Jose de
Souza (OAB: 173682/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9159293-38.2009.8.26.0000/50001 (994.09.023278-0/50001) - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo
- Embargante: Rosaria de Fatima Antonio (e Outros) - Embargado: Serviço Funerario do Municipio de São Paulo - VISTA À(S)
PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA AO(S) AGRAVO(S) INTERPOSTO(S) NO PRAZO
LEGAL. - Advs: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Claudionice
Cardoso de Oliveira (OAB: 211277/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9179258-02.2009.8.26.0000/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Abed Malhas
Ltda - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM)
CONTRAMINUTA AO(S) AGRAVO(S) INTERPOSTO(S) NO PRAZO LEGAL. - Advs: Andre Luis de Paula (OAB: 153825/SP) Georgia Grimaldi de Souza Bonfa (OAB: 108628/SP) - Ana Cristina Livoratti Oliva Garbelini (OAB: 105421/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9183570-21.2009.8.26.0000/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Guarulhos - Embargte: Fazenda
do Estado de São Paulo - Embargdo: Antonio Batista - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM)
CONTRAMINUTA AO(S) AGRAVO(S) INTERPOSTO(S) NO PRAZO LEGAL. - Advs: Amilcar Aquino Navarro (OAB: 69474/SP)
(Procurador) - Andre Luiz dos Santos Nakamura (OAB: 206628/SP) (Procurador) - Heitor Mauricio de Oliveira Filho (OAB:
26076/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9205306-95.2009.8.26.0000/50001 (994.09.360748-2/50001) - Processo Físico - Embargos de Declaração - São João
da Boa Vista - Embargante: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista - Embargado: Guilherme Luiz de Castro (aj) - VISTA
À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA AO(S) AGRAVO(S) INTERPOSTO(S) NO PRAZO
LEGAL. - Advs: Carmen Lucia G. Hess Pereira (OAB: 120343/SP) - João Fernando Alves Palomo (OAB: 88769/SP) - Jose Luiz
da Silva (OAB: 123686/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9217179-29.2008.8.26.0000/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Pedro Antonio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º