Caderno 2 - Judiciário ● 24/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 236 30 Rep. Jurídico : 139210 - SP SUZEL MARIA REIS A. CUNHA Rep. Jurídico : 18964 - CE PAULO GERMANO AUTRAN NUNES DE MESQUITA Embargado : G A C IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA Rep. Jurídico : 3440 - CE LUIZ NUNES RAMALHO Rep. Jurídico : 10007 - CE CID MARCONI GURGEL DE SOUZA Rep. Jurídico : 10591 - CE JOYCE LIMA MARCONI GURGEL Rep. Jurídico : 13402 - CE ISAAC JOSE BRITO GONCALVES PEREI

Caderno 2 - Judiciário ● 05/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Maio de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 223 11 Impetrado : SECRETARIO DE ADMINISTRAÇAO DO ESTADO DO CEARA Impetrado : SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARA Relator(a): Des. ERNANI BARREIRA PORTO Tipo de Distribuição: REDISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO - Motivo: EQÜIDADE 5927-90.2009.8.06.0000/0 - MANDADO DE SEGURANÇA - CÍVEL/CRIME - TRIBUNAL PLENO Impetrante : JOSE MARIA DE OLIVEIRA BARBOSA Rep. Jurídico : 11397 - CE MAURICIO

Caderno 2 - Judiciário ● 04/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Maio de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 222 26 Tipo de Distribuição: REDISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO - Motivo: EQÜIDADE 2130-72.2010.8.06.0000/0 - MANDADO DE SEGURANÇA - CÍVEL/CRIME - TRIBUNAL PLENO Impetrante : JESSIVAN SILVA DE OLIVEIRA Rep. Jurídico : 11768 - CE IZAC GENUINO DO NASCIMENTO Rep. Jurídico : 14741 - CE CICERA FRANCISCA GENUINO DO NASCIMENTO Impetrado : SECRETARIO DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO

Caderno 2 - Judiciário ● 05/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Maio de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 223 3 Ementa: -Mandado de Segurança. Processual civil. Legitimidade passiva ad causam. Impetração voltada contra suposta omissão do Secretário da Fazenda em efetuar alteração no quadro societário e na razão social de empresa perante o cadastro de contribuintes. Não compete à autoridade impetrada a realização de atos pertinentes ao cadastro de empresas, tampouco à alteração d

Caderno 2 - Judiciário ● 11/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 394 5 Cavalcante (OAB: 11357/CE) - Jose Anchieta Santos Sobreira (OAB: 2127/CE) Nº 0485384-24.2000.8.06.0000/50003 - Embargos de Declaração - Embargante: Estado do Ceara - Embargado: Jose Tavares de Sousa - Embargado: Lucio Guimaraes e Silva - Embargado: Tomas Edson Paula Viana - Embargado: Francisco Fernandes Lyra - Embargado: Geraldo Magela Pinto Nogueira Neto - Embargado: Antonio

Caderno 2 - Judiciário ● 13/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 396 4 Número da Pauta: 01 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS: 1 - 0003840-30.2010.8.06.0000 (3840-30.2010.8.06.0000/0) - Mandado de Segurança. Impetrante: Ministerio Publico do Estado do Ceara. Impetrado: Secretario de Saude do Estado do Ceara. Proc. Estado: Leonardo Gonçalves Santana Borges (OAB: 21356/CE). Relator(a): FERNANDO LUIZ X

Caderno 2 - Judiciário ● 25/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 404 2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA EXPEDIENTES DO 2º GRAU ÓRGÃO ESPECIAL EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - Órgão Especial Serviço de Mandado de Segurança EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0003840-30.2010.8.06.0000 (3840-30.2010.8.06.0000/0) - Mandado de Segurança. Impetrante: Ministerio Publico do Estado do Ceara. Impetrado: Secretario de Saude do Estado do Ceara. Proc. Estado: Leona