Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3508 2601 Processo 0001192-62.2016.8.26.0145 (apensado ao processo 0002440-15.2006.8.26.0145) (processo principal 000244015.2006.8.26.0145) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Marcos Antonio Sensão - Pedro Angelo de Deus - Fl. 11: o CPF informado não existe, de acordo com o sistema Sisajud. Manifeste-se a parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 3365 dos autos permanece a mesma do momento do decreto da prisão preventiva ou da decisão que definiu pela sua manutenção, não cabe revisar referida medida cautelar. Verifica-se que não houve notícia de fato(s) novo(s) a ensejar a mudança de percepção acerca da necessidade de manutenção da prisão preve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3590 2981 teria sido praticado crime mais grave, isto é, de tráfico de drogas, conclusão que não se manteve. Desta forma, não estando mais demonstrada situação excepcional que a justifique, a revogação da prisão preventiva é medida que se impõe. Expeçase alvará de soltura clausulado. Autorizo a incineraç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3567 3039 caso, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo para julgamento dos apelos com as homenagens e cautelas de estilo, independentemente de nova decisão. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: ELISABETH APARECIDA DA SILVA (OAB 96821/SP) Processo 1000720-02.2020.8.26.0146 - Curatela - Tutela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 2543 até lá. Declaro prejudicados eventuais pedidos de liberdade provisória formulados nestes autos ou em incidentes. 2. Recebo a apelação interposta pelo sentenciado a fls. 302/303. Assim sendo, intime-se o nobre defensor do recorrente para apresentar as respectivas razões de apelação no prazo legal. Apó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 3053 pendentes por este Magistrado. Por esta razão, profiro o presente unicamente para efeitos de regularização dos registros do feito no referido sistema, devolvendo-os em Cartório Int. - ADV: ORESTES FERNANDO CORSSINI QUERCIA (OAB 145373/ SP), FERNANDO SERGIO PIFFER (OAB 223071/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3503 3525 dias. No caso de positiva, tornem conclusos para transferência do valor para conta judicial local. Para tanto, deverá a parte exequente recolher o valor das custas necessárias, eis que a pesquisa solicitada às fls. 76 e 83 não indicou a modalidade teimosinha, sendo necessário novo recolhimento. Em caso de s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3578 261 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Rio Claro; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1501998-82.2022.8.26.0510; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Valter Moreira da Costa Junior; Paciente: Cleiton Gonçalves; Advogado: Valter Morei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3571 3017 expedição do Mandado de Levantamento Judicial (depósito anterior a 01/03/2017), providencie a Serventia a emissão de alvará de levantamento (alvará-modelo 501043), do valor depositado (conforme comprovante de p. 29), em favor de qualquer Procurador do Estado em atividade. Após, manifeste-se a exequente e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3524 3238 Processo 1001155-78.2017.8.26.0146 - Procedimento Comum Cível - Urbana (Art. 48/51) - Armelindo Fantino de Oliveira - Considerando o abandono da causa pela parte autora, julgo EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, III, do CPC. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive