Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1532 890 PROCESSO :4006428-33.2013.8.26.0079 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : LUIZ NELSON DUARTE DE CARVALHO ADVOGADO : 208103/SP - Glauce Manuela Molina REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :4006429-18.2013.8.26.0079 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1672 1082 efeito devolutivo. Fica o recorrido intimado para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal desta circunscrição. NADA MAIS. - ADV: GLAUCE MANUELA MOLINA (OAB 208103/SP), WASHINGTON LUIZ JANIS JUNIOR (OAB 228263/SP) Processo 4006405-87.2013.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2249 1250 Nº 4004108-10.2013.8.26.0079 - Processo Digital - Recurso Inominado - Botucatu - Recorrente: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Recorrido: Mosar Manoel de Godoi Junior - Magistrado(a) Érica Regina Figueiredo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: AGRAVO INTERNO. PRETENSÃO DE REEXAME E REFORM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2358 1317 sentença. Int. - ADV: RAFAEL MARCULIM VULCANO (OAB 226729/SP) Processo 1003742-80.2017.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Lucy Marie Ribeiro Muniz - Isto posto, acolho o pedido de desistência formulado e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1697 978 SARTORI DA ROCHA (OAB: 156065/SP) Nº 4003055-91.2013.8.26.0079 - Recurso Inominado - Botucatu - Recorrente: O Estado de São Paulo - Recorrida: MARIA APARECIDA RODRIGUES DA MOTA - Vistos. Na esteira do quanto determinado pelo C. Superior Tribunal de Justiça, considerando a existência, naquela Augusta Corte, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2328 1495 Cleuza de Andrade Freitas - VISTOS.Fls. 19/20: Defiro a emenda à inicial. Tendo em vista que a matéria lançada aos autos é exclusivamente de direito e, procurando evitar alongamento da pauta de audiência, inexistindo qualquer prejuízo às partes, uma vez que a ré poderá fazer proposta de acordo por escri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1551 1106 FERNANDES GIL MAGNO BASSETTO - Juíza Substituta: THAÍS GALVÃO CAMILHER PELUZO VISTOS. Petição de páginas 50/52: Nada a reconsiderar. A parte requerente aufere renda bruta incompatível com a situação de miserabilidade, superior a 7 (sete) salários mínimos, sendo a renda líquida próxima a 4 (quatr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1657 969 Processo 4006405-87.2013.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - MIRIAM APARECIDA PARENTI - Fazenda do Estado de São Paulo - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para condenar a ré a pagar à parte autora a quantia apurada no cálcu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1567 784 Processo 4006428-33.2013.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Índice da URV Lei 8.880/1994 - LUIZ NELSON DUARTE DE CARVALHO - Fazenda do Estado de São Paulo - Juiz(a) de Direito Substituto(a): Dr(a). Dra. LETÍCIA DE ASSIS BRÜNING Vistos. Tendo em vista que nestes autos foi apresentado parec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2214 1362 no AREsp 199.224/MG), fato a ser observado na execução, descabendo eventual compensação. Botucatu, 07/07/2014. Por tais fundamentos, desde logo, nego seguimento ao recurso (CPC, art.932,III). Em razão do desacolhimento da pretensão recursal, arcará a recorrente com os ônus da sucumbência, fixada a verba