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Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 709 1013 Fica o defensor intimado de que foi determinado o arquivamento dos autos. INT. DR. MICHEL JOSÉ NICOLAU MUSSI, OAB/SP 96.230, Marília/SP. Proc. nº 344.01.1992.000553-4/000000-000 – Controle 41/92 – AÇÃO PENAL: JP X CARLOS ROBERTO SAMUEL e outro. Fica o defensor intimado de que foi determinado o retorno
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 656 997 Processo nº 344.01.2008.002835-9/000000-000, Controle nº 150/08 Partes: Justiça Pública X WASHINGTON DA SILVA BARBOSA, despacho de fls. 129:Manifeste-se a Defesa sobre o cálculo prescricional, no prazo legal - Advogado:Dr.(a)MICHEL NICOLAU MUSSI, OAB 96.230 Processo nº 344.01.2009.014479-1/000000-000, C
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 616 1129 Processo nº 344.01.2009.014479-1/000000-000- Controle nº 871/09, Partes: Justiça Pública X FRANCISCO ROGERIO APARECIDO DE SOUZA BUBOLA e outros, despacho de fls. 2:Apresente a defesa seus quesitos para pericia, no prazo legalAdvogado: Dr.(a), LUIZ FERNANDO M.G. DE OLIVEIRA, OAB 242.824 Processo nº 344.0
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 661 1085 representadas por sua genitora, inclusive com cópia para instruir a contrafé. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Int. - ADV MARLENE TEREZINHA GAVAZZI CABRERA OAB/SP 145343 344.01.2010.002633-0/000000-000 - nº ordem 297/2010 - Separação (Ordinário) - T. D. S. D. S. X J. C. D. S. - A
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 706 985 Centimetragem justiça Criminal 1ª Vara Criminal Processo nº 344.01.2009.024201-0/000001-000 - Controle nº 1479/2009 INCIDENTE VERIFICAÇÃO DEPENDÊNCIA TOXICOLÓGICA - JP x ALINE DE OLIVEIRA PRANDO Fls.22 Intimação a D.Defensora da réu que foi homologado o laudo de fls.18/20 e que os autos serão apensado
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 544 1181 Processo nº 344.01.2009.011923-3/000000-000, Controle nº 719/09Partes: Justiça Pública X RODRIGO BISPO NUNES, despacho de fls.66:Os argumentos contidos na defesa preliminar, conquanto ponderáveis, não são suficientes para rechaçar a acusação da traficância. Destarte, recebo a denúncia e designo audi�
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 650 1341 CESAR BREJAO OAB/SP Nº 286.827. Processo nº 344.01.2009.014724-3/000000-000 Controle nº 900/2009 AÇÃO PENAL J.P. x ROGERIO BARBOSA DOS SANTOS e GUSTAVO FRANCISCO DE MELO Fls. 162 Intimação dos Defensores do réu Rogério para se manifestarem nos termos do artigo 402, do Código de Processo Penal, no p
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 552 1236 - Fls. 483: Defiro, providenciando-se. II - Após, retmetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. III - Int. - fls. 486: Os autos foram remetidos ao E.Tribunal de Justiça em 09/09/2009. - Advogado:Dr.(a) LUIS OTAVIO RIGUETTI, OAB 224.447, Dr. CARLOS FERNANDO DE FARIA KAUFFMANN, OAB 123.841, Dr. PAULO
Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 724 1075 Defiro os benefícios da Assistência Judiciária. Antes de determinar a citação, intimem-se as partes, via postal, para audiência de conciliação que ora designo para o dia01/07/2010 às 10:00 horas, a ser realizada no Setor de Conciliação, no Edifício do Fórum local. Sem prejuízo, em atenção ao pri
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 716 803 (a)VANESSA MACENO DA SILVA, OAB-266.789 E DR AUGUSTO MARCONDES DE MOURA JUNIOR, OAB 112.11 Processo nº 344.01.2006.034807-7/000000-000, Controle nº 1733 2006-jec Partes: Justiça Pública X MAYCON DAL EVEDOVE, despacho de fls. :Como anotado pelo M.P., ,não houve lapso para o reconhecimento da prescrição da p