TJSP 09/02/2010 -Pág. 1341 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 650
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CESAR BREJAO OAB/SP Nº 286.827.
Processo nº 344.01.2009.014724-3/000000-000 Controle nº 900/2009 AÇÃO PENAL J.P. x ROGERIO BARBOSA DOS
SANTOS e GUSTAVO FRANCISCO DE MELO Fls. 162 Intimação dos Defensores do réu Rogério para se manifestarem nos
termos do artigo 402, do Código de Processo Penal, no prazo de 24 horas. ADV. DR.MICHEL JOSÉ NICOLAU MUSSI OAB/SP
Nº 96.230 e DRA. LINA ANDREA SANTAROSA - OABS/SP Nº 206.038.
3ª Vara Criminal
Processo nº 344.01.2005.009686-4/000000-000, Controle nº 12/05 Partes: Justiça Pública X JAIR APARECIDO GEROLIN
E OUTRA, despacho de fls. 301:I - Ante a não localização da testemunha de defesa JAYSON ROSS CONWAY, embora tenham
sido realizadas diversas tentativas, manifeste-se a Defesa no prazo de 05 (cinco) dias; II - Quanto à testemunha CRISTHIAN
DOS SANTOS GEROLIN, designo o dia 09/03/2010 às 15:30 horas, para sua oitiva. - Advogado:Dr.(a)LILIAN CRISTINA DOS
SANTOS GEROLIN CONWAY, OAB 267.688
Processo nº 344.01.2006.018359-7/000000-000, Controle nº 807/06 Partes: Justiça Pública X CRISTIANO FERREIRA
GUIMARÃES, despacho de fls. 59:I - Ante a localização do réu, revogo a determinação de fls. 53; II - A defesa preliminar
apresentada não tem o condão de acarretar absolvição sumária, já que presentes os requisitos da persecução; III - Com essas
considerações, designo a audiência de instrução, debates e julgamento, ocasião em que o réu também será interrogado, para
o dia 15/03/2010 às 15:00 horas; IV - Int. - Advogado:Dr.(a)EDISON JOSE LOURENÇO e ROMULO CESAR DE CARVALHO
LOURENÇO, OAB 160.749 e 265.717
Processo nº 344.01.2006.037830-5/000000-000, Controle nº 1752/06 Partes: Justiça Pública X OSMAR RODRIGUES DE
SOUZA, despacho de fls. 231:Manifeste-se o requerente sobre a cota de fls. 230 do Ministério Público. - Advogado:Dr.(a)
MANOEL DA SILVEIRA, OAB 58.441
Processo nº 344.01.2007.007602-0/000000-000, Controle nº 362/2007-jec Partes: Justiça Pública X querelante: Jose ursili
ode Sozua e SWiolva e querelado: Adilson de Lucca, despacho de fls. ?:Intime-se o Dr. defensor qo querelado de que os autos
encontram-se em cartório para contra-razões. - Advogado:Dr.(a) Cleverson Marcos Rocha de Olliveira , OAB /SP 226.911
Processo nº 344.01.2009.005841-6/000000-000, Controle nº 370/09 Partes: Justiça Pública X JOSÉ ROBERTO DOS
SANTOS NUNES E OUTROS, despacho de fls. 1115:Apresente a Defesa suas razões recursais, no prazo legal - Advogado:Dr.
(a)CARLOS H. CREDENDIO, OAB 110.780 Dr. CARLO RODRIGO C. LOPES OAB 191.343
Processo nº 344.01.2009.014479-1/000000-000, Controle nº 871/09 Partes: Justiça Pública X JEFFERSON RAFAEL DE
SOUZA DESTRO e outros, despacho de fls. 501:Intimar o Dr. Defensor que foi indeferido o pedido de liberdade provisóriado réu
- Advogado:Dr.(a)ROMULO RONAN RAMOS MOREIRA, OAB 120.945
Processo nº 344.01.2009.015005-2/000000-000, Controle nº 909/09 Partes: Justiça Pública X LUCIANA MARA GONÇALVES
DO NASCIMENTO, despacho de fls. 124:Apresente, a defesa, os memoriais, no prazo legal. - Advogado:Dr.(a)VITÓRIO RIGOLDI
NETO, OAB 134.224
Processo nº 344.01.2009.023893-1/000000-000, Controle nº 1466/09 Partes: Justiça Pública X EDSON MARCOS VIANA
DA SILVA e outro, despacho de fls. 02:Apresente a Defesa os quesitos, no prazo de cinco dias. - Advogado:Dr.(a)ULISSES
MARCELO TUCUNDUVA, , OAB 101.711
Processo nº 344.01.2007.024198-6/000000-001, Controle nº 1339/07 Partes: Justiça Pública X SÍLVIA DE LIMA GOMES,
despacho de fls. 173:Para audiência de advertência , tratada pelo art. 28 da lei 11.343/06, designo o dia 04/03/2010, às 14h10
horas - Advogado:Dr.(a)JOSÉ LUIZ MANSUR JÚNIOR, OAB 177.269 e Dr. OTÁVIO FERNANDO DE VASCONCELOS, OAB
168.593-E
Processo nº 344.01.2009.012581-7/000000-000, Controle nº 754/09 Partes: Justiça Pública X CARLOS ROBERTO DA
SILVA, despacho de fls. 100/105:Frente a todo exposto e considerando o que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a
ação penal para CONDENAR CARLOS ROBERTO DA SILVA, vulgo “J” ou “JC”, qualificado nos autos, a descontar em regime
inicialmente fechado, a pena de DOIS ANOS E QUATRO MESES DE RECLUSÃO, bem como a solver o equivalente a DUZENTOS
E TRINTA DIAS-MULTA, em padrão diário mínimo, declarando-o incurso no artigo 33, “caput”, da Lei 11.343/06. Finalmente,
acolho o pedido ministerial para o fim de DECRETAR O CONFISCO do numerário, celulares, balança, máquina fotográfica e
demais objetos eletrônicos apreendidos, bem como a a motocicleta. Registro que, tendo em conta a inexistência de documento
hábil a demonstrar a propriedade deste veículo, poderá o interessado valer-se das vias ordinárias para a comprovação do
alegado. - Advogado:Dr.(a)JADER GAUDÊNCIO DA SILVA, OAB 67.257
Juizado Especial Cível
VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Fórum de Marília - Comarca de Marília
JUIZ: GILBERTO FERREIRA DA ROCHA
344.01.2006.010645-2/000000-000 - nº ordem 1010/2006 - Execução de Título Extrajudicial - MARCOS MIRANDA DE
SOUZA X MARIVANDA MOLINA SERRATO - Fls. 164/165: Manifeste-se o exequente. - ADV EDUARDO BARDAOUIL OAB/SP
135922 - ADV BÁRBARA CHAIA PEREIRA OAB/SP 228267
344.01.2007.013134-8/000000-000 - nº ordem 1380/2007 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA. - INÊS VAL X
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