TJSP 19/02/2010 -Pág. 997 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 656
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Processo nº 344.01.2008.002835-9/000000-000, Controle nº 150/08 Partes: Justiça Pública X WASHINGTON DA SILVA
BARBOSA, despacho de fls. 129:Manifeste-se a Defesa sobre o cálculo prescricional, no prazo legal - Advogado:Dr.(a)MICHEL
NICOLAU MUSSI, OAB 96.230
Processo nº 344.01.2009.014479-1/000000-000, Controle nº 871/09 Partes: Justiça Pública X HELENIZA MARANA FEIJÃO
e outros, despacho de fls. 504:Quanto ao pedido de liberdade provisória da ré Heleniza, manifeste-se a defesa, no prazo legal,
sobre o ofício da da Penitenciária Feminina de Sant’Ana-S.Paulo/SP, de fls. 503 dos autos, informando que a ré já deu a luz e
será encaminhada para estabelecimento adequado para amamentação pelo período de seis meses. - Advogado:Dr.(a)ABRAÃO
SAMUEL DOS REIS, , OAB 190.554
Processo nº 344.01.2009.007750-3/000000-000, Controle nº 467/09 Partes: Justiça Pública X EDSON PEREIRA DE PAULA
E OUTRO, despacho de fls. 361:Apresente a Defesa as contra-razões de recurso, no prazo legal. - Advogado:Dr.(a)HELY
BISCARO, OAB 90.132
Processo nº 344.01.2009.007734-7/000000-000, Controle nº 465/09 Partes: Justiça Pública X TIAGO FRANCISCO DIAS
DOS SANTOS e outros, despacho de fls. 415:Apresente, a defesa, as razões do recurso. - Advogado:Dr.(a) OVÍDIO NUNES
FILHO, OAB 43.013
Processo nº 344.01.2009.024502-8/000000-000, Controle nº 1499/09 Partes: Justiça Pública X MÍLTON ZEQUINI NETO
e outros, despacho de fls. 02 - apensos de Incidente de Verificação de Dependência Toxicológica:Apresente, a Defesa, os
quesitos para o exame. - Advogado:Dr.(a)LUIZ FERNANDO BAPTISTA MATTOS, OAB 84.547
Processo nº 344.01.2009.008720-8/000000-000, Controle nº 538/09 Partes: Justiça Pública X JOÃO RAMALHO DOS
SANTOS, despacho de fls. 96:Apresente a Defesa suas razões recursais, no prazo legal - Advogado:Dr.(a)LUIZ FERNANDO M.
G. DE OLIVEIRA, OAB 242.824
Processo nº 344.01.2009.016981-7/000000-000, Controle nº 1004/09 Partes: Justiça Pública X LAIRTO CAPITANO MACEDO
E OUTROS, despacho de fls. 254:Intimar os defensores da audiência para oitiva de testemunha de defesa, designada para o dia
29/03/2010, às 14:30 h, a ser realizada na 2ª Vara da Comarca de Garça - Advogado:Dr.(a)GUILHERME BERTINE GOES, OAB
241.609, DR. ANDRE SIERRA ASCENCIO ALMEIDA, OAB- 237.449, DR LAIRTO CAPITANO MACEDO
Processo nº 344.01.2007.030116-2/000000-000, Controle nº 1656/2007 Partes: Justiça Pública X IRMÃOS DA ROLT
TRANSPORTES IMP. E EXP. LTDA, despacho de fls. 194:Intimar o advogado de que os autos encontram-se em cartório,
aguardando por trinta dias a manifestação do requerente. Decorrido o prazo serão devolvidos ao arquivo geral. - Advogado:Dr.
(a)JAMES MARLOS CAMPANHA, OAB 167.418
Processo nº 344.01.2008.001810-2/000000-001, Controle nº 113/08 Partes: Justiça Pública X REGINALDO LUIZ GUERRA
e outro, ACÓRDÃO de fls. 175/181 - apelante: Ministério Público:ACORDAM, em 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de
Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: “NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U.”, de conformidade com o
voto do Relator, que integra este acórdão - Advogado:Dr.(a)EDNER JOSE CARRARA, OAB 42.992
Processo nº 344.01.2009.014479-1/000000-000, Controle nº 871-09 Partes: Justiça Pública X HELENIZA MARANA FEIJÃO
e outros, despacho de fls. 508:I-Tendo em vista a insistência da Douta Defesa no sentido de obter a liberdade provisória da
acusada Heleniza, sob o argumento de que é gestante de risco e não poder permanecer no ambiente carcerário, o Juízo
determinou fossem consultados os médicos que a atendem, tendo vindo os documentos de fls. 473/486. Considerando que a
resposta não foi satisfatória, determinou-se novas explicações, ocasião que veio aos autos o ofício de fls. 503, dando conta
que a acusada deu à luz a gêmeos e que será conduzida para “um estabelecimento adequado para amamentação no período
de seis meses”. Como se vê, malgrado encarcerada, a acusada conta a assistência médica especializada, de tal forma que não
se justifica a liberação provisória. Assim e também por acolher a manifestação ministerial, INDEFIRO o pedido de liberdade
provisória; II-Int. - Advogado:Dr.(a)ABRAÃO SAMUEL DOS REIS, , OAB 190.554
Processo nº 344.01.2009.017457-5/000000-000, Controle nº 1033/09 Partes: Justiça Pública X OSEIAS CLEDSON DOS
SANTOS, despacho de fls. 268:Intimar o Dr. Defensor para que o acusado prove a propriedade dos bens pleiteados através da
respectiva nota fiscal de compra, no prazo de cinco dias. - Advogado:Dr.(a)WILSON DE MELLO CAPPIA, , OAB 131.826
Processo nº 344.01.2010001887-3/000000-000, Controle nº 131/10 Partes: Justiça Pública X GUSTAVO ALVES DE SOUZA,
despacho de fls. 60:I-A liberdade provisória postulada pelo acusado é inatendível nesta quadra processual. Como anotado pelo
Ministério Público, o crime imputado ao acusado é de extrema gravidade e embora não haja restrição legal à concessão da
medida pleiteada, a pronta liberação implicaria em estímulo à sensação da impunidade, facilitando a continuidade da traficância.
Está presente, portanto, um dos requisitos que autoriza a custódia processual. De resto, ao ser inquirido na repartição policial,
o acusado permaneceu silente, deixando dúvidas sobre sua real responsabilidade. Daí porque, INDEFIRO, por ora, o pedido
de liberdade provisória; II-Aguarde-se o advento do inquérito; III-Int. - Advogado:Dr.(a)JADER GAUDÊNCIO DA SILVA, OAB
67.257, DR. ROMULO RONAN RAMOS MOREIRA, OAB, 120.945
Processo nº 344.01.2009.030468-6/000000-000, Controle nº 1818/09 Partes: Justiça Pública X SEBASTIÃO FERREIRA
DOS SANTOS FILHO E OUTROS, despacho de fls. 275:Intimar a Defesa de que a audiência de instrução, debates e julgamento
foi designada para o dia 19/02/2010 às 13:00 horas - Advogado:Dr.(a)JOSÉ CLÁUDIO BRAVOS, OAB 38.382
Processo nº 344.01.2009.022461-1/000000-000, Controle nº 1363/09 Partes: Justiça Pública X ELTON GUERRA BRAGA,
despacho de fls. 02:Apresente a defesa os quesitos para o exame de verificação de dependência toxicológica, no prazo de cinco
dias. - Advogado:Dr.(a)LUIZ FERNANDO M.G. DE OLIVEIRA, , OAB 242.824
Juizado Especial Cível
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