Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 692 218 Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.10.161033-7; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 114.01.2009.005901-8/000000000; Assunto: Estupro; Apelante: Sidney Luiz da Silva; Advogada: Daniela Gabriel (OAB: 225645/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 558 1214 Processo nº 344.01.2009.012581-7/000000-000- Controle nº 754/09, Partes: Justiça Pública X CARLOS ROBERTO DA SILVA, despacho de fls. 02 Intimar o Defensor para apresentar quesitos, no prazo der (05) cinco dias. - Advogado: Dr.(a), JADER GAUDÊNCIO DA SILVA OAB 67.257 Processo nº 344.01.2005.031450-3/00000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 650 1341 CESAR BREJAO OAB/SP Nº 286.827. Processo nº 344.01.2009.014724-3/000000-000 Controle nº 900/2009 AÇÃO PENAL J.P. x ROGERIO BARBOSA DOS SANTOS e GUSTAVO FRANCISCO DE MELO Fls. 162 Intimação dos Defensores do réu Rogério para se manifestarem nos termos do artigo 402, do Código de Processo Penal, no p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 602 1194 PEREIRA FILHO e CARLOS EDUARDO THOME, OAB 128.146 e 266.255 Processo nº 344.01.2009.012581-7/000000-000, Controle nº 754/09, Partes: Justiça Pública X CARLOS ROBERTO DA SILVA, despacho de fls.02:Intimar o Defensor constituído para manifestar-se sobre o laudo, no prazo legal. - Advogado:Dr.(a) JADER GAUD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 535 1294 Processo nº 344.01.2007.022789-8/000000-000, Controle nº 1013/2007-jec Partes: Justiça Pública X HELIO VERNASCHI, despacho de fls. :Tendo em vista o estado comatoso do acusado, circunstância que o torna inimputável e considerando que a imposição de pena tem carater personalíssimo, determino a suspens�