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Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 565 1110 pagar 05 (cinco) dias-multa, em seu valor mínimo unitário de 1/30 avos do salário mínimo vigente à época do crime, devidamente corrigido monetariamente, e suspendo condicionalmente a pena corporal pelo prazo de 02 (dois) anos, nos termos do artigo 77 do Código Penal, devendo no primeiro ano de cumprime
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 697 1280 Proc. nº 344.01.2010.006594-2/000000-000-controle nº 419/10- Queixa-Crime: JOAQUIM APARECIDO NERY X ELIZETE APARECIDA DE JESUS. Designado o dia 12/05/2010 às 13:30 horas, para audiência de tentativa de composição/conciliação, nos termos do art. 72 e 74, da Lei 9099/95. Int.Dr. DIOGO SIMIONATO ALVES, O.A
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 585 1302 processuais, sem direito a arbitramento de honorários em favor do Advogado subscritor. 7-) Intimem-se. Marília, 21 de outubro de 2009. (a) JOSÉ HENRIQUE URSULINO, Juiz de Direito. INT. DR.EDUARDO BARDAOUIL, OAB/SP 135.922, Marília/SP. Proc. nº 344.01. 2008.001797-6/000000-000 – Controle 113/2008 – A�
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 607 1888 providenciada a citação do segundo filho e da ex-esposa, também alimentandos, sendo-lhes aberta a oportunidade de defesa. 4. (...). Sentença desconstituída (TJRS - Ap. Cível nº 70022719728 - 7ª Câmara - Rel. Desembargador Sérgio Fernando de Vasconcellos Chaves, j. 26.03.08). Emende, pois, o autor a
Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 524 1219 Processo nº 344.01.2009.007752-9/000000-000, Controle nº 470/09 Partes: Justiça Pública X ROBERTO GOMES ANGELI, despacho de fls. 97:Intimar o Dr.Defensor, de que foi designada audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 20/08/2009 às 13:00 horas - Advogado:Dr.(a)RUY MACHADO TÁPIAS, OAB 82.900
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 656 997 Processo nº 344.01.2008.002835-9/000000-000, Controle nº 150/08 Partes: Justiça Pública X WASHINGTON DA SILVA BARBOSA, despacho de fls. 129:Manifeste-se a Defesa sobre o cálculo prescricional, no prazo legal - Advogado:Dr.(a)MICHEL NICOLAU MUSSI, OAB 96.230 Processo nº 344.01.2009.014479-1/000000-000, C
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 561 1158 convívio social visa àmanutenção da ordem pública. Por isso, fica indeferido o pedido da Defesa. Com a chegada do inquérito policial, apensem-se os autos. Int. Marília, 11.09.09. (a) JOSÉ HENRIQUE URSULINO, Juiz de Direito”; bem como do despacho datado de 21.09.09: “O documento trazido agora para
Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 524 1218 PROC. 344.01.2009.012785-7/000000-000 – Controle nº 584/09 – autos da ação de Carta Precatória que JP X RENATO LOURENÇO – Fica o defensor intimado do r. despacho de fls. 19: “Devolva-se ao Juízo Deprecante, ante a impossibilidade de realização da diligência deprecada. Torno sem efeito o agendamen
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 643 990 PROC.Nº 344.01.2008.008251-0/000000-000 – CONTROLE Nº 497/08 – JECRIM – Vítima SIMONE GRASSI BUSTO X ARTUR WATZEL JÚNIOR. Fica os defensores intimados do r. despacho de fls. 240:”Fls. 231/239: ciente do teor dos documentos. Anote-se. Aguarde-se o julgamento definitivo do Hábeas Corpus por mais 90 d
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 594 1238 Processo nº 344.01.2008.025055-9/000000-000- Controle nº 1351/08, Partes: Justiça Pública X HENRIQUE RODRIGUES CARDAMONI, despacho de fls. 60:Intimar o Dr. Defensor que foi deferido a vista requerida nos autos- Advogado: Dr.(a), ANTONIO MOACIR RICCI PUCCI, , OAB 103.672 Processo nº 344.01.2009.007750-3/