Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 80 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0003359-37.2016.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Aguinaldo Nicioli (Justiça Gratui

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 2428 V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – AUSENTE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE INADEQUAÇÃO DA VIA RECURSAL PARA EXPRESSÃO DE INCONFORMISMO OU PARA REFORÇO DE PREQUESTIONAMENTO ACRÉSCIMO DE FUNDAMENTOS. EMBARGOS ACOLHIDOS, SEM MODIFICAÇÃO DO RESULTADO DO JULGADO. ART. 1007 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 326 2067024-16.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS PIMENTEL TAMASSIA; Foro de Ibiúna; 1ª Vara; Ação Civil de Improbidade Administrativa; 1000388-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 2860 Nº 2269930-29.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Botucatu - Agravante: Aparecida de Lourdes Alves Pinto Groberio - Agravado: Secretário de Saúde do Município de Botucatu/sp - Ma

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 1807 Ante o exposto, JULGO EXTINTA a execução, desconstituindo eventual penhora. Pela sucumbência, condeno a embargada ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como de honorários advocatícios, que arbitro no montante de R$ 3.000,00, por equidade inversa, nos termos do art. 85, §8º, do Código de Processo C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 1328 pelo período de três meses, nos termos da Portaria nº 12/2012, baixada pelo Ministério da Fazenda, e, no âmbito estadual, do Convênio CONFAZ nº 169/2017, o que não vem sendo implementado pelo Estado de São Paulo. Noticiam que a difícil situação financeira, resultante da COVID-19, lhes obrigou à redução da jornada de