Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Setembro de 2019 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Maria Moreira da Silva CPF: 681.767.596-00 Fabio Nazaré Campos CPF: 109.023.376-02 Eustáquio Pinto da rocha CPF: 078.801.896-53 91429/2017 Perdimento imediato de todos os bens indicados nos autos de infração 69628/2016 Perdimento imediato de todos os bens indicados nos autos de infração 102710/2018 Perdimento imediato de todos os bens indicados nos autos de infração CONVERSÃO DA PENALIDADE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Setembro de 2019 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Maria Moreira da Silva CPF: 681.767.596-00 Fabio Nazaré Campos CPF: 109.023.376-02 Eustáquio Pinto da rocha CPF: 078.801.896-53 91429/2017 Perdimento imediato de todos os bens indicados nos autos de infração 69628/2016 Perdimento imediato de todos os bens indicados nos autos de infração 102710/2018 Perdimento imediato de todos os bens indicados nos autos de infração CONVERSÃO DA PENALIDADE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 28 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DECISÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO – 1ª INSTÂNCIA A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa referente aos autos de infração abaixo. Os autuados deverão entrar em contato com o Núcleos de Autos de Infração Jequitinhonha para obtenção do Doc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 28 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DECISÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO – 1ª INSTÂNCIA A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa referente aos autos de infração abaixo. Os autuados deverão entrar em contato com o Núcleos de Autos de Infração Jequitinhonha para obtenção do Doc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Arquiva-se o processo nº 31929/2021 de 08/07/2021. Requerente: Elmane de Campos. CPF/CNPJ: 068.***.***-**. Curso d’água: Córrego Jataí. Motivo: Por Inconsistência técnica. Município: Pompeu - MG. Arquiva-se o processo nº 36234/2021 de 28/07/2022. Requerente: Leonardo Silva de Almeida. CPF/CNPJ: 044.***.***-**. Curso d’água: Córrego Olhos-d’água. Motivo: Por Inconsistência técnica. Município: Pompeu - MG. ¬¬Arquiva-se o processo nº 36233/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DA PORTARIA DEPEN N° 42/2022, de 04 de agosto de 2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº 1450.01.0005611/2022-79 Descumprimento de cláusulas do Contrato n° 339039.03.3067/2019 (Casa do Albergado de Juiz de Fora I - José Alencar Rogêdo, Ceresp Juiz de Fora I, Penitenciária de Juiz de Fora I - José Edson Cavalieri, Penitenciária de Juiz de Fora II - Professor Ariosvaldo Campos Pires, Presídio de Bicas I,