Caderno único ● 07/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 4/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de janeiro de 2015 Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 1354 - DIVORCIO LITIGIOSO 99 - Divórcio Litigioso 7664 - Dissolução 404 - QUARTA VARA DE FAMILIA DE BRASILIA M.O.G.B. DF004431 - JOSE CARLOS ALVES DE OLIVEIRA Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2014.01.1.198767-0 COMPETENCIA EXCLUSIVA 18/12/2014 1189 - CARTA PRECATORIA 261 - Carta Precatória

Caderno único ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de janeiro de 2015 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2014.01.1.198625-9 ALEATORIA 18/12/2014 8154 - PROCEDIMENTO ORDINARIO 7 - Procedimento Ordinário 11883 - Tratamento Médico-Hospitalar 114 - QUARTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL EDIUMA MARIA DA SILVA DF040711 - EVANIA DE PAULA RIBEIRO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente

Caderno único ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 126/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de julho de 2015 extinção da execução, nos termos da Portaria Conjunta n. 73 do TJDF e no Provimento n. 09, da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal, publicados em 08/10/2010. Posto isto, hei por bem acolher o pedido formulado para julgar extinta a execução com esteio no art. 267, IV, do CPC, por falta de desenvolvimento válido do processo, consubstanciado na ausência de bens do devedor passíves de constri

Caderno único ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 158/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de agosto de 2015 o auxílio de sua Gerência de Cálculos, apresentar o valor exequendo. Intime-se. Brasília - DF, quarta-feira, 19/08/2015 às 18h59. Roque Fabrício Antônio de Oliveira Viel,Juiz de Direito . CERTIDÃO Nº 2008.01.1.088125-3 - Cumprimento de Sentenca - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF013672 Viviane de Castro. R: JAIR VIANA RODRIGUES. Adv(s).: MG066358 - Adalton Lucio Cunha,

Caderno único ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 229/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Nº 2013.01.1.120240-9 - Regressiva - A: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF015309 - Robson Caetano de Sousa. R: MARIO ROBERTO MACEDO DE FIGUEIREDO. Adv(s).: DF018486 - Fabricio Correia de Aquino, Proc(s).: PR-ROBSON CAETANO DE SOUSA. 31.Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. 32.Sem custas processuais, pois o DISTRITO FEDERAL goza de isenção. 33.Condeno o réu a arcar com as custas processuais e tam

Caderno único ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 212/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de novembro de 2015 documentos que instruíram a inicial, que deverão acompanhar a contrafé necessária à notificação da autoridade coatora , nos termos do art. 7º, I, da Lei 12.016/09. Brasília - DF, sexta-feira, 06/11/2015 às 18h35. . SENTENÇA Nº 2012.01.1.048074-3 - Obrigacao de Fazer - A: ADILSON ARAUJO DE SOUZA. Adv(s).: DF034265 - Marcelo Almeida Alves. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF005297 - Luiz Fil

Caderno único ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 139/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de julho de 2015 em substituição ao perito anteriormente nomeado, o Dr. GUSTAVO DE ALMEIDA, com registros nesta Serventia, o qual deverá ser intimado para dizer se aceita o encargo e propor honorários, nos termos da decisão de fl. 202. Intimem-se e cumpra-se. Brasília - DF, quarta-feira, 22/07/2015 às 15h34. Roque Fabrício Antônio de Oliveira Viel,Juiz de Direito . Nº 2014.01.1.085789-8 - Cumprimento de Senten

Caderno único ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 28/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, ora arbitrados em R$ 400,00 (quatrocentos reais), ficando suspensa a exigibilidade dessas verbas, pelo prazo legal, em virtude do benefício da justiça gratuita que ora defiro. Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido, arquivem-se. Sentença registrada eletronicamente nesta data. Publique-se. As p

Caderno único ● 11/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de março de 2015 apenas para que os réus promovam a quitação de dívidas pendentes da autora perante as Fazendas Distrital e Federal, e não para que seja declarada a nulidade de eventual dívida ativa. Ademais, se há débitos federais pendentes, pela mesma lógica, deveria ser incluída a União no pólo passivo. Além disso, a inicial não traz fundamentação capaz de justificar a demanda contra o DISTRITO FEDERAL

Caderno único ● 25/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de janeiro de 2016 Nº 2016.01.1.000274-6 - Reintegracao / Manutencao de Posse - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF016966 - Durval Garcia Filho. R: ANA LUISA DOMINGUES PEREIRA. Proc(s).: NAO INFORMADO. É regular o contrato (fls. 42) e está devidamente comprovada a consolidação da posse em favor do credor fiduciário (fls. 52). Assim sendo, DEFIRO a liminar para reintegrar o autor na posse do bem alienado fiduci