10 Resultado da pesquisa 170093072-57 - encontrado: 29/05/2025
Folha 1 de 2
Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3517 499 (apelação, agravo de execução, correição parcial, habeas corpus, recurso especial, recurso extraordinário etc), comuniquese esta decisão, também, com urgência, ao Tribunal competente. Elabore-se cálculo de pena, manifestando-se as partes em seguida, para que, querendo, ofereçam impugnação, no prazo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 531 Processo 0002467-50.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LUIZ CARLOS BECALITO FILHO - Trata-se de requerimento formulado por advogado constituído, destinado à transferência para aproximação familiar do sentenciado LUIZ CARLOS BECALITO FILHO Anote-se que, em cumprimento às le
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3486 386 próprios fundamentos. - ADV: CÍCERO JOSÉ GONÇALVES (OAB 253222/SP) Processo 0002576-40.2017.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Georgio Leandro da Silva Oliveira Tendo-se em conta as provas produzidas, mostra-se adequada a conclusão administrativa, absolvendo o sentenciado Georgio L
Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 304 e o Comunicado CG nº 1591/2017, que tratam de processos que tiveram alteração de competência a partir de 12/06/2017, considerando a informação de endereço do(a) sentenciado(a) em localidade afeta à Vara das Execuções Criminais de Araraquara/ SP, redistribuam-se os autos. - ADV: JOSE ROBERTO NUNES
Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 358 DEBORA ROQUE (OAB 343993/SP), ANTONIO VISCONTI (OAB 295271/SP) Processo 0002739-78.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - JEFERSON DANTONIO DIAS - Vista à Defesa. - ADV: RICARDO BESCHIZZA IANELLI (OAB 266985/SP) Processo 0002891-97.2019.8.26.0496 - Execução da Pena -
Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3584 337 Carmo - Posto isso, CONCEDO ao condenado Pedro Guilherme Goncalves do Carmo, CPF: 440.803.718-45, RG: 55348992, RJI: 213992503-01, Franca - Penit. progressão ao REGIME PRISIONAL ABERTO. Diante da inexistência de Casa do Albergado (artigo 33, § 1º, letra c, do Código Penal, e artigos 93 a 95 da Lei de Ex
Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3563 315 cálculo de penas ao sentenciado Julio Cesar Afeto, MTR: 170404-8, RG: 24086585, RGC: 61421563, RGC: 20.402.489-4, RJI: 170093072-57, Penitenciária II de Serra Azul, providenciando o arquivamento de via no prontuário respectivo. - ADV: JARBAS MACARINI (OAB 169868/SP) Processo 0003376-92.2022.8.26.0496 - Execu�
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3479 299 71.505.628, RJI: 193174539-39, Araraquara - Penit. “Dr. Sebastião Martins Silveira” + ADP, providenciando o arquivamento de via no prontuário respectivo. - ADV: MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS (OAB 300462/SP) Processo 0003279-05.2016.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Julio Ces