Seção II ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 153888-30.2017.8.09.0175 : 405 : ACAO PENAL : LAZARO DA SILVA FERNANDES ADAO VIANA DA SILVA CLEUDISMAR CAMPOS DE OLIVEIRA VITIMA : CREME E MEL SORVETES ADV ACUS : 14991 GO - MARCIO ANTONIO NUNES 39230 GO - WAGNER CARDOSO DE OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201701538886 DESPACHO INTIME-SE O REU LAZARO DA SIL VA FERNANDES POR E

Seção II ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 NR. PROTOCOLO : 361510-16.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 770 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : MATHEUS HENRIQUE GUIMARAES DE BRITO ADV ACUS : 25003 GO - CARMELENA ABADIA DE SA DESPACHO : DESPACHO EM RAZAO DO DECRETO N 564/2018 QUE PROCEDEU A PERMUTA DE STE JUIZ COM A JUIZA SUELENITA SOARES CORREIA, TITULAR DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL (JUIZ 1), DE

Seção II ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 REIA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 153888-30.2017.8.09.0175 : 405 : ACAO PENAL : LAZARO DA SILVA FERNANDES ADAO VIANA DA SILVA CLEUDISMAR CAMPOS DE OLIVEIRA VITIMA : CREME E MEL SORVETES ADV ACUS : 14991 GO - MARCIO ANTONIO NUNES 39230 GO - WAGNER CARDOSO DE OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201701538886 DECISAO COMPULSANDO OS AUTOS, VERIF

Seção II ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 579902/2018 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 5A VARA CRIMINAL - 4 ANDAR - SL 404 EMITENTE: 5386327 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L169 PROTOCOLO NUMR: 153888-30.2017.8.09.0175

Seção II ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 LSA AEL ADV ACUS : 39979 GO - MARCUS VINICIUS DE CARVALHO OLIVEIRA 27893 GO - GUSTAVO MACHADO SOARES DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROCESSO: 201700317789 DESPACHO EM VIRTUDE DE NOVA ORGANIZACAO DA PAUTA, RE DESIGNO AUDIENCIA DE PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO PARA A ACUSADA DEBORAH DANYELLA BORGES PARA O DIA 26 DE JUNHO DE 2018, A

Seção II ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2716 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 27/03/2019 Publicação: quinta-feira, 28/03/2019 AGENTE; PORTANTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO REU JOAO MARC OS MAGALHAES LOBO, NOS MOLDES DO ART. 107, INC. I DO CP; ORDENAND O O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS EM RELACAO AO REFERIDO ACUSADO, PRECED IDO DAS COMUNICACOES E BAIXAS LEGAIS. QUANTO AO ACUSADO HENRIQUE TOSCANO POVOA, CERTIFIQUE-SE A ESCRIVANIA SE ESTE SE ENCONTRA PRE SO. EM SEGUIDA, CONFORME DETERMINADO EM AUD

Seção II ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2317 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 ZOES E CONTRARRAZOES RECURSAIS, CONFORME PLEITEADO. GOIANIA/GO, 1 8 JULHO DE 2017 NR. PROTOCOLO : 401496-45.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 672 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : LENIO BARROS LACERDA VITIMA : MARCOS GUIOTTI DESPACHO : PROTOCOLO N. 2201404014963 INVESTIGADO: LENIO BARROS LACERDA INFR ACAO: ART. 340 DO CODIGO PENAL. DECISAO TRATA-SE DE INQUERITO POL ICIAL

Seção II ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2386 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 13/11/2017 Publicação: terça-feira, 14/11/2017 STA DE CAUSA EXCLUDENTE DA ILICITUDE DO FATO OU DA CULPABILIDADE DO AGENTE, QUE O FATO NARRADO EVIDENTEMENTE NAO CONSTITUI CRIME O U EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO HIPOTESES QUE AUTORIZAM A ABS OLVICAO SUMARIA, ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL - DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 07/12/2017 AS 14: 00 HORAS, ANCORADO NOS ARTS. 399 E 400 DO CPP

Seção II ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 DE 2016, PUBLICADA NO DIARIO DA JUSTICA N 2013, DO DIA 20 DE ABRI L DE 2016, DA CORTE ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, EM SEU ARTIGO 2, ACRESCENTOU O PARAGRAFO 3 AO ARTIGO 2 DA RESOLUCAO N 35/2015, COM O SEGUINTE TEOR: 3 REALIZADA A AUDIENCIA DE CUSTODIA E CUMPRIDOS OS ATOS NELA DETERMINADOS, O 2 JUIZ DE D IREITO DA 7 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANIA

Seção II ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2526 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/06/2018 Publicação: segunda-feira, 18/06/2018 E SE QUALIFIQUE COMO ATO REVESTIDO DE VALIDADE ETICO-JURIDICA - E M ELEMENTOS DE CERTEZA, OS QUAIS, AO DISSIPAREM AMBIGUIDADES, AO ESCLARECEREM SITUACOES EQUIVOCAS E AO DESFAZEREM DADOS EIVADOS DE OBSCURIDADE, REVELAM-SE CAPAZES DE INFORMAR, COM OBJETIVIDADE, O ORGAO JUDICIARIO COMPETENTE, AFASTANDO, DESSE MODO, DUVIDAS RAZO AVEIS, SERIAS E FUNDADAS QUE PODERIAM CONDUZIR