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Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2019 PROCESSO :1051781-19.2015.8.26.0002 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA REQTE : Espólio - Luiz Manoel Cruz ADVOGADO : 71137/SP - Joaquim Viana da Silva REQDO : Hélio Pereira de Santana VARA:9ª VARA CÍVEL PROCESSO :1054366-44.2015.8.26.0002 CLASSE :GUARDA REQTE : D.L.S. ADVOGADO : 255140/SP - Franc
Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2141 2805 P.M.S.P. - Vista ao patrono da autora para apresentação de réplica, tendo em vista a vinda do Mandado de Citação e da Certidão do Oficial de Justiça (Fls.30/32). - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP), CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP) Processo 1015770-54.2016.8.26.0002 - Autorização judicial - Viag
Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2146 2001 sobrevivente deve vir acompanhada do documento comprobatório do óbito. Em sendo responsável legal, documento judicial da guarda ou termo de tutela/curatela.4. Termo de compromisso, com firma reconhecida, dos pais ou do representante legal que deverá acompanhar pessoal e constantemente a atividade de trabalho da crianç
Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2043 2599 custas e despesas processuais, na forma do artigo 141, parágrafo segundo, do Estatuto da Criança e do Adolescente. Decorrido o prazo para recurso voluntário, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, em cumprimento ao inciso I do artigo 475 do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos, com a
Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 2616 VIEIRA (OAB 362079/SP) Processo 1031886-67.2018.8.26.0002 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança - M.D.C.D. - - J.G.D. - Vistos. Aguarde-se o cumprimento dos mandados expedidos às fls. 117/118. Após, não havendo mais pendências, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV: STEP
Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2019 2313 fase do artigo 198, VII, do Estatuto da Criança e do Adolescente, mantenho a sentença apelada, por seus próprios fundamentos. Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as cautelas de praxe e homenagens deste Juízo. Int. - ADV: LUZIA MOUSINHO DE PONTES (OAB 233244/SP), FABIANA CARVALH
Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2658 3366 o adolescente, especificando o horário de trabalho (início e fim da jornada), todas as pausas (intervalos intrajornada), duração do contrato (início e fim do contrato), grau de exposição da criança ou do adolescente, incluindo detalhamento do vestuário (em especial nos casos de exposição da criança ou do ado
Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3431 2861 SILLES MENDES (OAB 244929/SP), KATIA REGINA RODRIGUES DOS SANTOS BRUM (OAB 267025/SP) Processo 1051650-39.2018.8.26.0002 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Tratamento Médico-Hospitalar S.S.P.T.S. - Ciência quanto ao retorno dos autos. O v. acórdão transitou em julgado. A parte interessada deverá consultar
Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2147 2011 CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP) Processo 1031026-37.2016.8.26.0002 - Procedimento ordinário - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - L.M.P.L. - Vistos. Preliminarmente, nos termos já delineados na decisão proferida nos autos nº 1014120-69.2016, retifico o valor da causa para R$8.542,08 (oito mil, quinhentos e
Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2376 2474 Processo 1054366-44.2015.8.26.0002 - Guarda - Colocação em família substituta - D.L.S. e outro - Vistos.Inalterado o panorama fático-jurídico que ensejou a prolação da decisão de fls. 66, e já expirado o prazo da guarda ali fixada, bem como diante da anuência ministerial, com fundamento no artigo 33, § 2.º, do E