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Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2186 REQTE : Felipe Augusto Costalonga ADVOGADO : 222688/SP - Gustavo Imperato Ferreira REQDO : Ronaldo Douglas Barros Moreira VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1014549-85.2016.8.26.0309 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Vival Comércio de Tintas Ltda ADVOGADO : 261769/SP - Paulo Fernando Meirelles Gama Hernandes REQDO : Prometali
Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2258 1080 Processo 1014535-04.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Descontos Indevidos - Wagner Henrique Fonceca - Caixa Beneficente dos Militares de São Paulo - Vistos.I. Homologo o acordo de fls. 34/35 e fls. 38, para que dele surtam seus jurídicos e legais efeitos de direito.Por conseguinte, julgo extinto o feito
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2246 1511 pretensão liminar.Oportunamente, conclusos.Ciência ao Ministério Público.Int. - ADV: ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP) Processo 1014014-59.2016.8.26.0309 - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - ‘MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Ante o exposto, defiro par
Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2189 1134 questão a ser objeto de exame quando do sentenciamento do feito, depois de regular contraditório e, se o caso, de eventual instrução.Ante o exposto, defiro o pedido de tutela de urgência, para decretar a suspensão da exigibilidade e dos efeitos da autuação lavrada pelo réu através do AIIM 3C159682-8