TJSP 26/09/2019 -Pág. 374 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2900
374
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0039784-23.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; XAVIER DE AQUINO
(DECANO); Foro de Diadema; Vara da Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 1014091-56.2018.8.26.0161; Infrações
administrativas; Suscitante: M. J. de D. da V. da F. P. de D.; Suscitado: M. J. de D. da V. do J. J. de D.; Interessado: P. M. de
D.; Advogado: Guilherme Marques Galindo (OAB: 312756/SP) (Procurador); Advogada: Tania Haluli Fakiani (OAB: 151603/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0039786-90.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; ANA LUCIA
ROMANHOLE MARTUCCI; Foro de Diadema; Vara da Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 1014645-88.2018.8.26.0161;
Infrações administrativas; Suscitante: M. J. de D. da V. da F. P. de D.; Suscitado: M. J. de D. da V. do J. J. de D.; Interessado:
P. M. de D.; Advogado: Guilherme Marques Galindo (OAB: 312756/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0039787-75.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; LIDIA CONCEIÇÃO;
Foro de Diadema; Vara da Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 1016371-97.2018.8.26.0161; Infrações administrativas;
Suscitante: M. J. de D. da V. da F. P. de D.; Suscitado: M. J. de D. da V. do J. J. de D.; Interessado: E. de S. P.; Advogado: Thiago
Emanoel Azevedo de Oliveira (OAB: 430691/SP) (Procurador); Advogada: Lenita Leite Pinho (OAB: 329026/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0039789-45.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL;
Foro de Diadema; Vara da Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 1014663-12.2018.8.26.0161; Infrações administrativas;
Suscitante: M. J. de D. da V. da F. P. de D.; Suscitado: M. J. de D. da V. do J. J. de D.; Interessado: P. M. de D.; Advogada:
Elisabete Fernandes Baffa (OAB: 172259/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0039790-30.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; LIDIA CONCEIÇÃO;
Foro de Diadema; Vara da Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 1014652-80.2018.8.26.0161; Infrações administrativas;
Suscitante: M. J. de D. da V. da F. P. de D.; Suscitado: M. J. de D. da V. do J. J. de D.; Interessado: P. M. de D.; Advogado:
Mateus Neves Marques de Souza Ruzzante (OAB: 361206/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0039792-97.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; ARTUR MARQUES
(VICE PRESIDENTE); Foro de Diadema; Vara da Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 1014612-98.2018.8.26.0161;
Infrações administrativas; Suscitante: M. J. de D. da V. da F. P. de D.; Suscitado: M. J. de D. da V. I. e J. de D.; Interessado: P.
M. de D.; Advogado: Mateus Neves Marques de Souza Ruzzante (OAB: 361206/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0039793-82.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL;
Foro de Diadema; Vara da Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 1016490-58.2018.8.26.0161; Infrações administrativas;
Suscitante: M. J. de D. da V. da F. P. de D.; Suscitado: M. J. de D. da V. I. e J. de D.; Interessada: F. P. do E. de S. P.; Advogada:
Renata de Oliveira Martins Cantanhêde (OAB: 250317/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0039795-52.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; DORA APARECIDA
MARTINS; Foro de Diadema; Vara da Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 1016480-14.2018.8.26.0161; Infrações
administrativas; Suscitante: M. J. de D. da V. da F. P. de D.; Suscitado: M. J. de D. da V. I. e J. de D.; Interessado: E. de S. P.;
Advogada: Nara Cibele Neves (OAB: 205464/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0039796-37.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; EVARISTO DOS
SANTOS(PRES. DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); Foro de Diadema; Vara da Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível;
1016470-67.2018.8.26.0161; Infrações administrativas; Suscitante: M. J. de D. da V. da F. P. de D.; Suscitado: M. J. de D. da
V. I. e J. de D.; Interessado: E. de S. P.; Advogado: Felipe Sordi Macedo (OAB: 341712/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
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