TJSP 21/01/2019 -Pág. 5834 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2732
5834
Barros Nascimento Santos (OAB: 359723/SP) - Diego Tamaru (OAB: 339940/SP) - Bianca Vieira Chriguer (OAB: 356634/SP) Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 1011240-77.2017.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Araçatuba - Apelante: Marco Aurelio de Oliveira
Celoni - Apelado: Prefeitura Municipal de Araçatuba - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s)
recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Carlos Alberto Celoni (OAB: 190888/SP) - Glauco Rodrigo Diogo (OAB: 225293/
SP) (Procurador) - Clinger Xavier Martins (OAB: 229407/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 1011890-36.2017.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Limeira - Apelante: Prefeitura Municipal de Limeira
- Apelada: Rosemar Beserra Gonçalves da Silva - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s)
recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Rafael Horta (OAB: 306569/SP) (Procurador) - Angélica de Mattos Góes Vieira
Prestes (OAB: 167396/SP) (Procurador) - Alan de Souza Videira (OAB: 331193/SP) (Procurador) - Sérgio Colletti Pereira do
Nascimento (OAB: 247922/SP) - Vinícius Augustus Fernandes Rosa Cascone (OAB: 248321/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio,
849, sala 305
Nº 1011994-28.2017.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Limeira - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Limeira
- Apdo/Apte: Marcio Antônio de Godoy - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Rafael Horta (OAB: 306569/SP) (Procurador) - Angélica de Mattos Góes Vieira Prestes
(OAB: 167396/SP) (Procurador) - Sérgio Colletti Pereira do Nascimento (OAB: 247922/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849,
sala 305
Nº 1012866-34.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Eduardo Ribeiro Capobianco Apelado: Junta Comercial do Estado De São Paulo - JUCESP - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões
ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Fabiana Soares Alterio (OAB: 337089/SP) - Maria Andréia Ferreira dos
Santos Santos (OAB: 154065/SP) - Cristiane Tamy Tina de Campos Herrera (OAB: 273788/SP) - Luisa Swerts Leite Colodetti
(OAB: 396289/SP) - Jamille Souza Costa (OAB: 200762E/SP) - Renata Lane (OAB: 289214/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio,
849, sala 305
Nº 1013374-39.2017.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Santos - Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos - Apelada: Maria Cristina Guimarães - Recorrente: Juízo Ex Officio - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Renata Helcias de Souza Alexandre
Fernandes (OAB: 83197/SP) (Procurador) - Nadir Tavares Alberto (OAB: 145403/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala
305
Nº 1013679-61.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelada: Janaína
Zorante de Araújo dos Santos - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s)
para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Fabio Roberto Gaspar (OAB: 124864/
SP) - Roberta Callijão Boareto (OAB: 271287/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 1013961-70.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Moises Martis Vasques - Apdo/
Apte: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s),
no prazo legal. - Advs: Waldemary Pereira Leão Nogueira (OAB: 177272/SP) - Otavio Augusto Moreira D Elia (OAB: 74104/SP)
(Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 1014079-23.2017.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Apelante: Antonio Manoel Marques
Pereira - Apelado: Prefeitura municipal de campinas - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s)
recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Luiz Carlos de Barros Lapolla (OAB: 186350/SP) - Antonio Manoel Marques
Pereira (OAB: 397626/SP) - Marilia Torres Lapa Santos Melo (OAB: 352777/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849,
sala 305
Nº 1014485-67.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Recorrente:
Juízo Ex Officio - Apda/Apte: Antonia Luciene Maciel Vaz - Apdo/Apte: Francisco Luiz Gomes Filho - Apte/Apda: Associação
Congregação de Santa Catarina - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Freddy Julio Mandelbaum (OAB: 92690/SP)
- Flavia Sant Anna (OAB: 65122/RJ) - Francisco Valterlin Martins Pereira (OAB: 315010/SP) - Ana Paula Birrer (OAB: 176193/
SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 1016418-21.2017.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José dos Campos - Apda/Apte: Lucia Inez
de Paula Vasconcelos Moraes da Silva - Apte/Apdo: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Samantha da Cunha Marques (OAB: 253747/SP) - Amanda
Cristina Viselli (OAB: 224094/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 1017286-95.2015.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jundiaí - Apelante: Prefeitura Municipal de Jundiai
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º