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Folha 1 de 2
Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 307 Andrelucci Rocha (Justiça Gratuita); Advogada: Camila Tetilha Pamplona (OAB: 415053/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apdo/ Apte: Município de Osvaldo Cruz; Advogado: Lorenzo Tavares Finotti (OAB: 301874/SP) (Procurador) 1043539-73.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente po
Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 645 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; JOSÉ EDUARDO MARCONDES MACHADO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1009373-15.2019.8.26.0053; Aposentadoria; Apelante: Eliedson Donizetti Almeida; Advogada:
Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 102 da Fazenda Pública; Ação: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; Nº origem: 0005235-68.2020.8.26.0576; Assunto: Contratos Administrativos; Agravante: Municipio de Sao Jose do Rio Preto; Advogada: Lucia Franco da Silva Gomes (OAB: 296831/SP); Agravado: Vertice Construtora Rio Preto EIRELI; Advogado: James Sil
Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3412 2020 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Relator J. M. Ribeiro de Paula - Apelante: Jose Anibal da Silva - Apelado: Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo - Advogado: Paulo Jose Cappelletti Mello (OAB: 231996/SP) (Fls: 19) - Advogada: Paula de Siqueira Nunes
Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3423 29 1009667-91.2020.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barretos - Relator: Des.: J. M. Ribeiro de Paula - Apelante: Renata Atala Junqueira Franco - Apelado: Município de Barretos - Negaram prov
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 1334 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Praia Grande - Apelante: THYSSENKRUPP ELEVADORES SA - Apelado: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Pria Grande - com relação à questão decidida em sede de recurso repetitivo, com base no art. 1.030, inc. I, alínea b do Código de Proces
Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3436 4090 INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Elaine dos Santos Rosa (OAB: 150611/SP) - Rafael Luiz Nogueira (OAB: 348486/SP) - Av. Brigadeir
Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 512 MALANDRINO MOLLO; Foro de Itaquaquecetuba; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1501943-95.2015.8.26.0278; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Cdhu; Advogado: Wilson Vieira (OAB: 319436/SP); Agravado: Município de Itaquaqu
Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 909 sem a devida manifestação, os presentes autos subirão ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com as homenagens deste Juízo. - ADV: GUSTAVO FLOSI GOMES (OAB 209634/SP), SERGIO MIRISOLA SODA (OAB 257750/SP), MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), JOSÉ ROGÉRIO DE P
Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 779 alterada pela Lei nº. 216/1974, caso não o tenha feito. - ADV: CICERO ANTONIO PRUDENCIO PINTO (OAB 375227/SP), LEANDRO GARCIA (OAB 210137/SP) Processo 1009667-91.2020.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Renata Atala Junqueira Franco - Vistos. Recebo os embargos de decl