TJSP 10/01/2022 -Pág. 29 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3423
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1009667-91.2020.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barretos - Relator: Des.: J. M. Ribeiro de Paula
- Apelante: Renata Atala Junqueira Franco - Apelado: Município de Barretos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Sandro Aparecido Rodrigues (OAB: 117605/SP) - Advogado: João Victor Furini (OAB: 292036/SP)
1012344-02.2021.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo de Oliveira
- Apelante: Aqualav Serviços de Higienização Ltda - Apelado: Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- Advogado: Eduardo Gonzaga Oliveira de Natal (OAB: 138152/SP) - Advogada: Ana Cristina Livoratti Oliva Garbelini (OAB:
105421/SP) (Procurador)
1012942-87.2020.8.26.0053/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.:
Osvaldo de Oliveira - Embargte: Sociedade Brasileira de Bebidas Premium Ltda - Embargdo: Estado de São Paulo - Rejeitaram
os embargos. V. U. - Advogado: Sergio de Carvalho Gegers (OAB: 252583/SP) - Advogado: Alvaro Souza Daira (OAB: 395841/
SP) - Advogado: Jose Eduardo Alves (OAB: 211610/SP) - Advogada: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP) (Procurador)
- Advogada: Maíra Gabriela Avelar Vieira (OAB: 301798/SP)
1014438-19.2021.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Osvaldo
de Oliveira - Apelante: Mauro Rosa Faleiros - Apelado: Instituto de Previdência dos Municipiários de Ribeirão Preto - Ipm
- Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Rafael Miranda Gabarra (OAB: 256762/SP) (Fls: 09) - Soc. Advogados:
Gabarra Sociedade de Advogados (OAB: 13908/SP) (Fls: 09) - Advogado: Thales Leonardo Oliveira Marino (OAB: 390057/SP)
(Procurador) (Fls: 94)
1015563-62.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator: Des.:
Edson Ferreira - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Anselmo Luís Biral e outro - NEGARAM
PROVIMENTO AO RECURSO E AO REEXAME NECESSÁRIO. V.U. - Advogado: Marcelo Augusto Fabri de Carvalho (OAB:
142911/SP) (Procurador) (Fls: 324) - Advogado: Danilo Alves Galindo (OAB: 195511/SP)
1016598-97.2019.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Relator: Des.: J. M. Ribeiro de Paula
- Apelante: Companhia Piratininga de Força e Luz-cpfl - Apelante: ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A - Apelado: Rumo
Malha Sul S.a. e outros - Em julgamento estendido, por maioria, vencidos em parte Des. Souza Meirelles, que declara, e Des.
Edson Ferreira, negaram provimento ao recurso de Elektro S. A. e deram parcial provimento do recurso de CPFL. - Advogado:
Joao Dacio de Souza Pereira Rolim (OAB: 76921/SP) (Fls: 434) - Advogado: Jack Izumi Okada (OAB: 90393/SP) - Advogada:
Priscila Picarelli Russo (OAB: 148717/SP) (Fls: 392) - Advogado: Luiz Antonio Ferrari Neto (OAB: 199431/SP) - Advogada:
Elzeane da Rocha (OAB: 333935/SP)
1017933-43.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: J. M. Ribeiro de
Paula - Apelante: Estado de São Paulo - Apelada: Angelica de Mattos Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. Sustentou
oralmente a Dra. Vivian Fileto Teixeira. - Advogado: Renan Teles Campos de Carvalho (OAB: 329172/SP) (Procurador) Advogado: Igor Alves da Silva (OAB: 360246/SP)
1018276-30.2020.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Santos - Relator: Des.: J. M.
Ribeiro de Paula - Apelante: Município de Santos - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Fortnort Desenvolvimento Ambiental e
Urbano Ltda - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Angela Sento Se (OAB: 92166/SP) (Procurador) - Advogado:
Donato Lovecchio Filho (OAB: 110186/SP) (Procurador) - Advogada: Gabriela Biagi dos Santos (OAB: 432339/SP) (Fls: 10) Advogado: Luciano Francisco Tavares Moita (OAB: 147346/SP) (Fls: 10) - Advogada: Luciana Mahfuz da Cruz (OAB: 218292/
SP) (Fls: 10)
1020562-91.2018.8.26.0451/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Piracicaba - Relator:
Des.: Edson Ferreira - Embargte: Viação Piracicabana S.a. - Embargdo: Agencia Reguladora de Serviços Públicos Delegados
de Transporte do Estado de São Paulo - Artesp - Acolheram os embargos. V. U. - Advogado: Rodrigo Barbosa Matheus (OAB:
146234/SP) (Fls: 23) - Advogado: Pablo Francisco dos Santos (OAB: 227037/SP) (Procurador) (Fls: 266) - Advogado: Marcelo
Roberto Borowski (OAB: 123352/SP)
1026123-58.2020.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Souza Nery Apelante: Pratika Comercial de Descartáveis e Limpeza Eireli, - Apelante: Alexandre Modonezi de Andrade SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE SUBPREFEITURAS E SUBPREFEITOS DA PREFEITURA MUNIC. DE SÃO PAULO - Apelante: Município de
São Paulo - Apelado: Antonio Biagio Vespoli - Negaram provimento ao recurso. V. U. Sustentaram oralmente a Dra. Amarilis Brito
Costa e a Dra. Helga Araruna Ferraz de Alvarenga - Advogado: Cesar Hipólito Pereira (OAB: 206913/SP) (Fls: 340) - Advogada:
Gisele Beck Rossi (OAB: 207545/SP) (Fls: 538) - Advogada: Helga Araruna Ferraz de Alvarenga (OAB: 154720/SP) - Advogado:
Luiz Antonio de Almeida Alvarenga (OAB: 146770/SP) - Advogado: Gian Paolo Gasparini (OAB: 416038/SP) (Procurador) (Fls:
150) - Advogada: Amarilis Brito Costa (OAB: 379520/SP) (Fls: 489)
1028806-05.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator: Des.:
J. M. Ribeiro de Paula - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Raízen Energia S/A - Filial
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º