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Folha 1 de 2
Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2429 EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO ADVOGADO : 246853/SP - Antonio Valdir Gomes Junior EXECTDO : Nilo Vitor dos Santos VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1005378-18.2017.8.26.0197 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO ADVOGADO : 246853/SP - Antonio V
Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2509 28 1010873-88.2016.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Diadema; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv/ Idoso; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1010873-88.2016.8.26.0161; Assunto: Vaga em c
Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2509 28 1010873-88.2016.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Diadema; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv/ Idoso; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1010873-88.2016.8.26.0161; Assunto: Vaga em c
Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2509 387 de Francisco Morato; 1ª Vara; Mandado de Segurança; 1004138-91.2017.8.26.0197; Vaga em creche; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: A. de O. S. (Menor); Advogado: Peterson Padovani (OAB: 183598/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: S. da E. do M. de F. M.; Advogado: Valdeselmo Fabio (OAB: 146247/SP) (Procurador); Recorrido: M. de F. M.;
Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2509 387 de Francisco Morato; 1ª Vara; Mandado de Segurança; 1004138-91.2017.8.26.0197; Vaga em creche; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: A. de O. S. (Menor); Advogado: Peterson Padovani (OAB: 183598/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: S. da E. do M. de F. M.; Advogado: Valdeselmo Fabio (OAB: 146247/SP) (Procurador); Recorrido: M. de F. M.;
Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2654 3087 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS AGUSTINHO TAGLIARI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALEXANDRE LIMA DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0471/2018 Processo 1002106-16.2017.8.26.0197 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - P.M.F.M. - Vistos. Ciente do v. Acórdão. Intime-se
Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2607 2915 Negaram provimento ao reexame necessário. V.U. - REEXAME NECESSÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR. VAGA EM CRECHE. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE A AÇÃO PARA ASSEGURAR À CRIANÇA A IMEDIATA MATRÍCULA EM CRECHE MUNICIPAL PRÓXIMA DA RESIDÊNCIA. EDUCAÇÃO QUE É DIREITO FUNDAMENTAL (ART. 6º DA CONSTITUIÇÃO FEDE
Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2466 3403 P.R.I.C. - ADV: MARIA APARECIDA BOAVENTURA BERNARDO (OAB 124352/SP), VALDESELMO FABIO (OAB 146247/SP) Processo 1005138-29.2017.8.26.0197 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - P.M.F.M. - Ante o exposto e o mais que dos autos consta, concedo a segurança para determinar à MD. Autoridade Impetrada que insir
Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2427 3179 então a Administração providencie o custeio em estabelecimento particular.Intime-se e cite-se com o prazo de 30 (trinta) dias para a apresentação de contestação, ficando adotado o rito ordinário.Defiro a autora os benefícios da Lei nº 1.060/50. Ciência ao MP. - ADV: LUCIANA DOS SANTOS PATRICIO PERE