17 Resultado da pesquisa 1003418-12.2017.8.26.0008 - encontrado: 24/05/2025
Folha 1 de 2
Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2371 1023501-31.2015.8.26.0554 Ao Des. Luiz Antonio de Godoy(Pres. da Seção de Direito Privado) Apelação 0000108-51.2017.8.26.0481 0000193-11.2016.8.26.0404 0001552-71.2015.8.26.0067 1002830-15.2016.8.26.0404 Apelação / Reexame Necessário 1001248-79.2017.8.26.0004 Reexame Necessário 1000713-86.2016.8.26.0554 1001739-77.2016.8.26.0471 1
Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2371 18 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da Juventude; Nº origem: 1003474-45.2017.8.26.0008; Assunto: Medidas de proteção; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: M. C. G. de L. (Menor); Advogada: Beatriz Sutti Ferreira (OAB: 256833/SP) (Defensor Públi
Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2597 3493 encaminhar relatório sobre as referidas visitas, em até trinta dias, logo após as férias escolares. Oficie-se, pelo meio mais célere (e-mail institucional). Ciência ao M.P. e aos Set. Técnicos. São Paulo, 07 de junho de 2018. - ADV: DANILO SANTIM BOER (OAB 351101/SP), MARILDA SANTIM BOER (OAB 80915/SP), SERGIO TIA
Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2434 1490 SP) (Procurador) (Fls: 141) - Advogado: Tiago Fensterseifer (OAB: 258384/SP) (Defensor Público) (Fls: 168) 364 - 1003179-76.2016.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Guarujá - Relator Ren
Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2448 2337 Des.: Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Apelante: M. de S. A. - Apelante: J. E. O. - Apelado: K. M. A. C. (Menor) - DERAM PROVIMENTO ao recurso do Município e DERAM PARCIAL PROVIMENTO à remessa necessária, apenas para extinguir a condenação ao pagamento das verbas honorárias. V.U. - Advogada: Tania Cristina
Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2424 1721 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Boituva - Relator Issa Ahmed - Apelante: P. M. de B. - Apelante: J. E. O. - Apelado: G. P. dos S. (Menor) - Advogada: Cintia Cristina Módolo Pico (OAB: 197634/SP) (Procurador) (Fls: 118) - Advogado: Emilio Fernando Guazzelli (OAB:
Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2806 3227 Processo 1014373-73.2015.8.26.0008/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Denise Nunes de Azevedo - Horizontes Assessoria Em Viagens e Turismo Ltda. e outro - Ciência ao exequente acerca das diligências de fls. 158/171. Certifico ainda que as duas últimas declarações de imposto de renda do exe
Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2361 2644 diferentemente do alegado nos embargos, a sentença não baseou-se em uma premissa equivocada ao admitir a solidariedade das rés no pagamento dos valores relativos à taxa SATI. Na verdade, a decisão judicial estruturou-se sob o entendimento de que todas as requeridas se beneficiaram de um trabalho realizado em conjunto,
Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2604 3148 Juízo da Infância e da Juventude JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE JUIZ(A) DE DIREITO VINCENZO BRUNO FORMICA FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL AGENOR ROLIM ROSA NETO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0121/2018 Processo 1001247-82.2017.8.26.0008 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente
Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2545 3021 INTERESSE PROCESSUAL PRESENTE - ATENDIMENTO EDUCACIONAL ADEQUADO ÀS NECESSIDADES DO MENOR INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 205, 208, III E VII, E 227, II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ARTIGOS 53, I, 54, III E VII, §§ 1º E 2º E 208, II E V, DO ECA, E DO ARTIGO 59, I E III, DA LEI 9.394/96 - POSSIBILIDADE DE IMPOSIÇÃO DE MULTA CONTRA O