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Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2833 PROCESSO :1000898-26.2019.8.26.0294 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA REQTE : José de Arruda ADVOGADO : 328690/SP - Aline Fernanda Costa Ribeiro REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social (inss) VARA:2ª VARA PROCESSO :1000899-11.2019.8.26.0294 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇ�
Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 63 Chinen - Recorrente: Debora de Souza Lourenço - Recorrida: Sky Brasil Serviços Ltda - Advogado: Adriano Jose Antunes (OAB: 250849/SP) - Advogado: Alex Francis Antunes (OAB: 315802/SP) - Advogado: Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB: 403594/SP) 1000908-70.2019.8.26.0294 - Processo Digital - Recurso In
Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 74 - Recorrente: Sky Serviços de Banda Larga Ltda - Recorrido: Ednaldo Gonçalves dos Santos - Advogado: Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB: 403594/SP) - Advogado: Fabiano Busto de Lima (OAB: 361624/SP) - Advogado: Helder Henrique Ferreira (OAB: 372916/SP) - Advogado: Cézar Henrique Tobal da Silva (OA
Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 43 Souza Cugolo (OAB: 374085/SP) - Advogado: Cézar Henrique Tobal da Silva (OAB: 363928/SP) - Advogado: Fabiano Busto de Lima (OAB: 361624/SP) - Advogado: Helder Henrique Ferreira (OAB: 372916/SP) - Advogado: Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB: 403594/SP) 1000497-69.2020.8.26.0495/50000 - Processo Digit
Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 38 provimento ao recurso, por V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSENTES OS PRESSUPOSTOS QUE AUTORIZAM A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRADIÇÃO, OMISSÃO E OBSCURIDADE - A CONDUTA DE FAZER PREPONDERAR ARGUMENTOS CONFIGURA TENTATIVA DE REVISÃO DO JULGADO, QUE REFOGE DO ESCOPO LEGAL PRÉ-DETERMINADO
Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 1002 GOMES MOHRING (OAB 389194/SP), RICARDO MOHRING NETO (OAB 319373/SP) Processo 1000045-80.2020.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Cezario Aparecido Teixeira de Jesus - Sky Servicos de Banda Larga Ltda - Cumpra-se o(s) V. Acórdão(s). Cessada a prestação j
Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 55 DO CONTRATO RMC EM CONTRATO DE EMPRÉSTIMO. DANOS MORAIS CARACTERIZADOS. INDENIZAÇÃO FIXADA COM PRUDÊNCIA EM R$5000,00. RECURSO DA REQUERIDA A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 214,71 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do ti
Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 712 Decreto Municipal nº 1.541/2019, a desapropriar uma área equivalente a 125 m², localizada na Rua Jacupiranguinha, Bairro Jacupiranguinha, no Município de Cajati/SP, para a implantação de Estação Elevatória de Esgoto - EEE2 Jacupiranguinha. Com a inicial juntou laudo de avaliação (fls.56/89), descri
Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 1085 RELAÇÃO Nº 1100/2019 Processo 0004981-59.2006.8.26.0294 (294.01.2000.002905/00/01) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Lourival Ferreira Chagas - - Lourival Ferreira Chagas - Vistos. As matérias ventiladas demandam dilação probatória, tornado a instrução criminal oportuna
Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 1085 RELAÇÃO Nº 1100/2019 Processo 0004981-59.2006.8.26.0294 (294.01.2000.002905/00/01) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Lourival Ferreira Chagas - - Lourival Ferreira Chagas - Vistos. As matérias ventiladas demandam dilação probatória, tornado a instrução criminal oportuna