Judiciário ● 02/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3279/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 - DECIO JOAB DE SOUZA 3578 III, "b", do CPC, EXTINGO O FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Tratando-se a DEVEDORA de empresa albergada pelo Art. 7º da PODER JUDICIÁRIO Lei 12.456 de 2011, estabelece esse dispositivo legal que as JUSTIÇA DO contribuições previdenciárias são incidentes sobre sua receita bruta, em substituição das contribuições sociais gerais inciden

Judiciário ● 02/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3301/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 Processo Nº HTE-0001060-25.2021.5.06.0181 REQUERENTES ELENILDO LUIS DE FRANCA ADVOGADO DIVANISE MARIA CABRAL DE MELO DANTAS(OAB: 33365/PE) REQUERENTES TRANSPORTADORA ITAMARACA LTDA ADVOGADO Henrique Buril Weber(OAB: 14900D/PE) 2696 vícios ou de quaisquer prejuízos a elas. Ao exposto, HOMOLOGO, por sentença, a TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL, tal como entabulada por ELENILDO LU

Judiciário ● 02/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3301/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 PODER JUDICIÁRIO 2796 10.687.226/0001-66) em favor do requerente/credor (MARCULINO JOSÉ DA SILVA -CPF: 063.600.774-00), suprindo JUSTIÇA DO para todos os fins legais a inexistência do TRCT e dos recolhimentos rescisórios do FGTS. INTIMAÇÃO A presente decisão possui força de ALVARÁ perante a CEF, Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID db93d3a

Judiciário ● 19/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3291/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 2727 vícios ou de quaisquer prejuízos a elas. Processo Nº HTE-0001051-63.2021.5.06.0181 REQUERENTES ADRIANO ALVES DA SILVA ADVOGADO DIVANISE MARIA CABRAL DE MELO DANTAS(OAB: 33365/PE) REQUERENTES TRANSPORTADORA ITAMARACA LTDA Ao exposto, HOMOLOGO, por sentença, a TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL, tal como entabulada por ADRIANO ALVES DA SILVA, CPF: 032.133.164-82 e TRANSPORTADORA

Judiciário ● 06/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3283/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3206 prevalência do ato negocial, limitado que está aos direitos nas parcelas salariais discriminadas na petição ID- b57ffabpela disponíveis infraconstitucionais dos envolvidos. empresa TRANSPORTADORA ITAMARACÁ LTDA -CNPJ: A partir dessas considerações, e por entender justas e razoáveis as 10.687.226/0001-66feito diretamente do site da Receita Federal, cláusulas

Judiciário ● 06/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3283/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 ADVOGADO REQUERENTES ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região DIVANISE MARIA CABRAL DE MELO DANTAS(OAB: 33365/PE) TRANSPORTADORA ITAMARACA LTDA Henrique Buril Weber(OAB: 14900D/PE) 3225 para saque do FGTS e habilitação do seguro desemprego, no entanto, diante do momento sócio-econômico, excepcionalmente, determina-se a expedição dos competentes alvarás, conforme abaixo. Intimado(s)/Citado(s): O pre

Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 5542 MÉRITO. Tratando-se a DEVEDORA de empresa albergada pelo Art. 7º da Lei 12.456 de 2011, estabelece esse dispositivo legal que as contribuições previdenciárias são incidentes sobre sua receita bruta, INTIMAÇÃO em substituição das contribuições sociais gerais incidentes sobre a Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Senten�

Judiciário ● 24/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3316/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 3722 contribuições previdenciárias são incidentes sobre sua receita bruta, INTIMAÇÃO em substituição das contribuições sociais gerais incidentes sobre a Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 67e0f29 folha de salários, razão pela qual não incidentes sobre o valor do proferida nos autos. acordo/sentença. AUTOR(ES): TIAUDIERES BRANDAO CARDOS

Judiciário ● 31/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3299/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2394 A transação diz respeito a direitos patrimoniais de caráter privado desvencilhando-se de sua obrigação de fazer. (CC, art. 841). As partes optaram por requerer a homologação de O pagamento do crédito deve ser feito na conta bancária indicada transação extrajudicial que diz com a extinção do contrato pelo CREDOR, podendo ser substituído pelo pagamento di

Judiciário ● 01/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3257/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1983 891.742.404-04 promover eventual execução, caso seja necessário. ENDEREÇO(S): MOISES DA CONCEICAO FERREIRA Tratando-se a DEVEDORA de empresa albergada pelo Art. 7º da RUA CANDIUVA , 30, CELEIRO DAS ALEGRIAS FUTURAS, Lei 12.456 de 2011, estabelece esse dispositivo legal que as CAMARAGIBE/PE - CEP: 54768-305 contribuições previdenciárias são incidentes sobre