Judiciário ● 08/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3304/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021 3081 EXTRAJUDICIAL, tal como entabulada por CARLOS ARAUJO espécie, e mediante recibo particular, desde que não obstaculizado ALVES, CPF: 089.445.874-42 e TRANSPORTADORA ITAMARACA o recebimento tempestivo do crédito. LTDA, CNPJ: 10.687.226/0001-66, para que produza seus jurídicos ATENÇÃO: Os recibos particulares deverão conter a descrição e legais efeitos. exat

Judiciário ● 02/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3301/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 10.687.226/0001-66) em favor do requerente/credor (JOSÉ MOZER DA SILVA BEZERRA -CPF: 104.708.624-75), suprindo 2793 Intimado(s)/Citado(s): - WELTON DOS SANTOS GOMES para todos os fins legais a inexistência do TRCT e dos recolhimentos rescisórios do FGTS. A presente decisão possui força de ALVARÁ perante a CEF, PODER JUDICIÁRIO SINE e demais órgãos competentes par

Judiciário ● 31/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3299/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2509 21%, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NOS PROCESSOS apenas no CEI, a guia GPS referente à contribuição do empresário 0008528-70.2016.8.17.2990 DO JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA deve indicar o código 2801, que deverão ser comprovadas no prazo DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DE OLINDA – PE, E 0005274- de 15 dias após a homologação. Observe-se a empresa declara 41.20

Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3281/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 - TRANSPORTADORA ITAMARACA LTDA 2229 III, "b", do CPC, EXTINGO O FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Tratando-se a DEVEDORA de empresa albergada pelo Art. 7º da PODER JUDICIÁRIO Lei 12.456 de 2011, estabelece esse dispositivo legal que as JUSTIÇA DO contribuições previdenciárias são incidentes sobre sua receita bruta, em substituição das contribuições sociais gera

Judiciário ● 06/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3283/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3204 concessão da chancela, nos termos do Art. 515, II do CPC, firmada entre as partes da presente ação, extinguindo-se o feito plenamente aplicável na instância trabalhista nesse ponto. com resolução de mérito, com fulcro no artigo 487, III, "b" do CPC. A transação extrajudicial pelo atual regramento contido na Lei Os credores deverão no prazo de 30 dias inform

Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 5547 MÉRITO. Tratando-se a DEVEDORA de empresa albergada pelo Art. 7º da Lei 12.456 de 2011, estabelece esse dispositivo legal que as contribuições previdenciárias são incidentes sobre sua receita bruta, INTIMAÇÃO em substituição das contribuições sociais gerais incidentes sobre a Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Senten�

Judiciário ● 15/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3309/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 ADVOGADO REQUERENTES ADVOGADO DIVANISE MARIA CABRAL DE MELO DANTAS(OAB: 33365/PE) TRANSPORTADORA ITAMARACA LTDA Henrique Buril Weber(OAB: 14900D/PE) 2405 EXTRAJUDICIAL, tal como entabulada por JORGE LUNA DE MELO, CPF: 709.329.804-49 e TRANSPORTADORA ITAMARACA LTDA, CNPJ: 10.687.226/0001-66, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Intimado(s)/Citado(s): Por cons

Judiciário ● 31/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3299/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2376 advogados distintos (CLT, art. 855-B). recesso forense por lei ou ato normativo. O objeto da transação e as condições de pagamento estão Em caso de recusa ou dificuldade das partes em procederem à descritos satisfatoriamente. As partes juntaram aos autos os entrega pessoal do(s) documento(s) aqui relacionado(s), deverá o documentos necessários. responsável

Judiciário ● 02/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3301/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 proferida nos autos. 2795 requerente/credor (MARCULINO JOSÉ DA SILVA -CPF: SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE TRANSAÇÃO 063.600.774-00) no seguro-desemprego, de modo a suprir a EXTRAJUDICIAL inexistência das guias SD/CD, do TRCT, dos depósitos de Vistos, etc. FGTS e do comprovante de saque do FGTS/multa rescisória. Com fundamento no art. 855-B da CLT, com a redação d

Judiciário ● 17/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3311/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 2919 CNPJ: 10.687.226/0001-66, no importe de R$ 500,00 calculadas pela Justiça do Trabalho por meio de procedimento especial de sobre o valor da transação (R$25.000,00), que deverão ser jurisdição voluntária, levado a efeito, in casu, pelas partes comprovadas no prazo de 30 dias após a homologação. requerentes. Demandando a providência jurisdicional apta a As