Poder Executivo ● 13/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 30 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 13 de fevereiro de 2021 PORTARIA SEE Nº 406 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 5º § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 31.315 de 11.01.2008, RESOLVE: Designar JOÃO PAULO RODRIGUES COSTA, mat. 256.942-6, para exercer a função de Diretor da ETE Porto Digital, Int

Poder Executivo ● 29/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de setembro de 2016 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DENISE FREIRE DE MORAIS ARRUDA EDILENE FLORENCIO DE MOURA FARIAS EDINETE MARIA OLIVEIRA BATISTA MELO EVA REGINA BACELAR CALDAS JOÃO CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO JOSÉ ROBERTO BRANDÃO MAGALHÃES LAURINETE MARIA DA SILVA BARBOSA LÚCIA INEZ DE SÁ BARRETO QUEIROS LUZINETE MARQUES DE SOUZA MARIA BERNADETE GOMES GUIMARÃES MARIA DAS GRAÇAS

Poder Executivo ● 01/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de novembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo no aguardo da publicação de norma constitucional ou Convênio ICMS que venha a disciplinar o referido termo final. 4 - O incentivo do PRODEPE, utilizado pelo autuado, tinha o prazo de 12 anos e só expiraria em janeiro de 2013, portanto foi, automaticamente, prorrogado por prazo indeterminado, uma vez que vigente em 31 de maio de 2012. A 5ª Turma Julgadora no exame e julgamento do processo acima identif

Poder Executivo ● 30/01/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TIMBRO COMÉRCIO EXTERIOR LTDA. VENEZA TRADING S/A VIRTUS TRADING E CONULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. 12.116.971 12.686.774 41.342 40.910 27.11.2014 22.7.2014 1.218.092,96 61.799,78 15.564.167 41.023 22.8.2014 597.364,24 AI SF 2011.000002304180-50 TATE Nº 00.695/13-0. AUTUADO:DOCES PRAEIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP. CACEPE:0099037-04. ACÓRDÃO 5ª TJ Nº 0005/2015(03). RELATORA: JULGADORA ÂNGELA CAROLINA M. C.

Poder Executivo ● 24/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de fevereiro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FAZENDA Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros PORTARIA SF Nº 045, DE 23.02.2017. O SECRETÁRIO DA FAZENDA, considerando a necessidade de realizar ajustes na Portaria SF nº 192, de 10.10.2016, que dispõe sobre procedimentos relativos à utilização do Selo Fiscal Eletrônico – SFe, para controle de água mineral ou adicionada de sais acondicionadas em embalagens descartáveis, RESOLVE: Art. 1º

Poder Executivo ● 28/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCII • NÀ 224 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo “Art. 1º Fica autorizada a emissão da Nota Fiscal Eletrônica – NF-e, modelo 65, denominada Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica - NFC-e, bem como do respectivo Documento Auxiliar da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – DANFE NFC-e, previstos no Ajuste SINIEF 07/2005, pelos seguintes estabelecimentos, previamente credenciados pela Secretaria da Fazenda: (NR) I - da WMS Supermercados do Brasil Ltda.,

Poder Executivo ● 30/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIII • NÀ 141 29 30 31 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo MARILDA LÉCIA BESERRA DE MELO MÔNICA NEVES GOMES ANDRADE ELIANE CORDEIRO DA COSTA E SILVA LAURA MARIA PAES DE SIQUEIRA SAMPAIO SANDRA CRISTINA DE SIQUEIRA OLIVEIRA MARIA DO CARMO VASCONCELOS DE QUEIROZ ALTINA IVANILDA FILHA MARILEIDE JOSEFA DE OLIVEIRA NASCIMENTO MARIA DA CONCEIÇÃO VIEIRA DE MELO SOU

Poder Executivo ● 28/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de dezembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo credenciamento institucional em vigor, por força do Parecer CEE/PE nº 091/2017 - CES, deste Conselho Estadual de Educação de Pernambuco (CEE/PE), fica credenciado o Programa Institucional de Pós-Graduação em Gestão e Negócios do Centro de Ensino Superior de Arcoverde (CESA), mantido pela Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde (AESA), Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica nº 11.462.454.0001-09,

Poder Executivo ● 09/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

32 - Ano XCIX Ć NÀ 173 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ - PE Aviso de Revogação O Fundo Municipal de Saúde de Itambé, Estado de Pernambuco, torna público e para conhecimento das licitantes e de quem mais interessar possa que a licitação supramencionada - Processo Licitatório nº 004/2022 - Pregão Eletrônico nº 004/2022 – S.R.P. nº 004/2022, que tem por objeto o Registro de Preços para à aquisição parcelada de carga de oxigênio medicinal, com fornecimento de cilindro em r

Poder Executivo ● 30/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Cidade Alta Transportes e Turismo Ltda. Transportadora Itamaracá Ltda. Rodotur Turismo Ltda. Rodotur Turismo Ltda. Cidade do Recife Transportes S/A Empresa Metropolitana S/A Transportadora Globo Ltda. Mobibrasil Expresso S/A Empresa Pedrosa Ltda. José Faustino e Companhia Ltda. Transcol Transportes Coletivos Ltda. Viação Mirim Ltda. Expresso Vera Cruz Ltda. 0195894-17 0169433-25 0146715-81 0571246-71 0324965-40 _______ _______ 0