Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2946 Advogado : Mário de Medeiros Rocha Filho (OAB: 9984/AL). Impetrado : Comissão do Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz de Alagoas - Dr. Ygor Vieira de Figueirêdo. Sorteio Tribunal Pleno Mandado de Segurança Cível 0808150-71.2021.8.02.0000 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Acciol

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3077 2 5 Revisão Criminal 0800361-84.2022.8.02.0000 Comarca: Piranhas Vara: Vara do Único Ofício de Piranhas Requerente : José Evaldo Bezerra da Silva. Advogado : Pedro Jorge Bezerra de Lima e Silva (OAB: 9121/AL). Requerido : Ministério Público. Relator: Des. José Carlos Malta Marques Revisor: Des. Sebastião Costa Filho 6 Revis�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3112 Arguinte : Washington da Silva Lopes. Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 7408B/AL). Arguido : Ministério Público. Terceiro I : Advocacia Geral da União (agu). Advogada da União : Mariana Ferreira Cavalcanti Melo Relator: Des. Sebastião Costa Filho 2 Mandado de Segurança Cível 0808150-71.2021.8.02.0000 (Retorno de vist

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2951 190 b) Comunique-se o Juízo de Direito da 2ª Vara de Coruripe, possibilitando-lhe informar se houve reconsideração da decisão (art. 1.018, § 1º c/c art. 1.019, I, in fine). 4. Utilize-se cópia do presente despacho como ofício/mandado. 5. Cumpridas as determinações supramencionadas, com ou sem a juntada de manifestaç

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Maceió, Ano XIV - Edição 3067 231 Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly Relator Mandado de Segurança Cível n.º 0808150-71.2021.8.02.0000 Anulação Seção Especializada Cível Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly Impetrante : Mário de Medeiros Rocha Filho. Advogado : Mário de Medeiros Rocha Filho (OAB: 9984/AL). Impetrado : Comissão do Concu

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3125 85 Tribunal Pleno Conclusões de Acórdãos nos termos do art. 943, § 2º, do CPC. Mandado de Segurança Cível nº 0808150-71.2021.8.02.0000 , de Maceió. Impetrante : Mário de Medeiros Rocha Filho. Advogado : Mário de Medeiros Rocha Filho (OAB: 9984/AL). Impetrado : Comissão do Concurso para Provimento de Cargos de Juiz do E

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2953 263 diariamente, observando-se o valor de R$ 200,00 (duzentos reais), até o limite de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), como estabelecido na origem, todavia, para ambas as obrigações, com fulcro no art. 537, § 1º, do Código de Processo Civil, estabelecendo o prazo de 10 (dez) dias para o cumprimento da obrigação, a contar

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3017 265 Maceió, 08 de março de 2022. Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly Relator Mandado de Segurança Cível n.º 0808150-71.2021.8.02.0000 Anulação Tribunal Pleno Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly Impetrante : Mário de Medeiros Rocha Filho. Advogado : Mário de Medeiros Rocha Filho (OAB: 9984/AL). Impetrado :

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3126 45 Des. José Carlos Malta Marques. Decisão: o presente processo foi retirado de pauta, a pedido do Relator. JULGADOS: 2. Mandado de Segurança Cível nº 0808150-71.2021.8.02.0000, de Maceió. Impetrante: Mário de Medeiros Rocha Filho. Advogado: Mário de Medeiros Rocha Filho (OAB: 9984/AL). Impetrado: Comissão do Concurso par

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2960 321 Substituto do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas. Inicialmente, afirma a Impetrante que não possui condições de arcar com as custas e demais despesas processuais sem prejuízo da sua própria subsistência e de sua família, nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil, e pleiteia que seja concedida a gratu