TJAL 07/06/2022 -Pág. 2 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XIV - Edição 3077
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5 Revisão Criminal 0800361-84.2022.8.02.0000
Comarca: Piranhas
Vara: Vara do Único Ofício de Piranhas
Requerente : José Evaldo Bezerra da Silva.
Advogado : Pedro Jorge Bezerra de Lima e Silva (OAB: 9121/AL).
Requerido : Ministério Público.
Relator: Des. José Carlos Malta Marques
Revisor: Des. Sebastião Costa Filho
6 Revisão Criminal 0801371-66.2022.8.02.0000
Comarca: Maceió
Vara: 7ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri
Requerente : David de Santana Melo.
Advogada : Ana Nely Viana Pereira (OAB: 11980/AL).
Requerido : Ministério Público.
Relator: Des. José Carlos Malta Marques
Revisor: Des. João Luiz Azevedo Lessa
7 Embargos de Declaração em Revisão Criminal 0806078-14.2021.8.02.0000/50000
Comarca: Paripueira
Vara: Vara do Único Ofício de Paripueira
Embargante : Antônio Marcos Rios dos Santos.
Advogado : Ronald Pinheiro Rodrigues (OAB: 14732/AL).
Embargado : Ministério Público.
Relator: Des. José Carlos Malta Marques
8 Embargos de Declaração em Mandado de Segurança 0801772-07.2018.8.02.0000/50001 (Retorno de vista do Des. Carlos
Cavalcante de Albuquerque Filho)
Embargante : Agripino Alexandre dos Santos.
Advogado : Eraldo Malta Brandão Neto (OAB: 9143/AL).
Advogado : Diego Malta Brandão (OAB: 11688/AL).
Embargante : Ismael Pereira Azevedo.
Advogado : Eraldo Malta Brandão Neto (OAB: 9143/AL).
Advogado : Diego Malta Brandão (OAB: 11688/AL).
Embargante : Narciso Lúcio da Silva.
Advogado : Eraldo Malta Brandão Neto (OAB: 9143/AL).
Advogado : Diego Malta Brandão (OAB: 11688/AL).
Embargante : Alexandre Milito Filho.
Advogado : Eraldo Malta Brandão Neto (OAB: 9143/AL).
Advogado : Diego Malta Brandão (OAB: 11688/AL).
Embargante : Rubens Vilar de Carvalho.
Advogado : Eraldo Malta Brandão Neto (OAB: 9143/AL).
Advogado : Diego Malta Brandão (OAB: 11688/AL).
Embargante : Nenoi Pinto Araújo.
Advogado : Eraldo Malta Brandão Neto (OAB: 9143/AL).
Advogado : Diego Malta Brandão (OAB: 11688/AL).
Embargante : Elisio Sávio dos Anjos Maia.
Advogado : Eraldo Malta Brandão Neto (OAB: 9143/AL).
Advogado : Diego Malta Brandão (OAB: 11688/AL).
Embargante : Euclydes Affonso de Mello Neto.
Advogado : Eraldo Malta Brandão Neto (OAB: 9143/AL).
Advogado : Diego Malta Brandão (OAB: 11688/AL).
Embargante : Elionaldo Mauricio Magalhães Moraes.
Advogado : Eraldo Malta Brandão Neto (OAB: 9143/AL).
Advogado : Diego Malta Brandão (OAB: 11688/AL).
Embargante : César Eustáquio Malta Amaral.
Advogado : Eraldo Malta Brandão Neto (OAB: 9143/AL).
Advogado : Diego Malta Brandão (OAB: 11688/AL).
Embargado : Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Estado de Alagoas.
Procurador : Charles Alves Silva (OAB: 5171/AL).
Relator: Juiz Convocado Manoel Cavalcante Lima Neto
9 Mandado de Segurança Cível 0808150-71.2021.8.02.0000
Comarca: Maceió
Impetrante : Mário de Medeiros Rocha Filho.
Advogado : Mário de Medeiros Rocha Filho (OAB: 9984/AL).
Impetrado : Comissão do Concurso para Provimento de Cargos de Juiz do Estado de Alagoas - Dr. Ygor Vieira de Figueirêdo.
Procurador : Francisco Malaquias de Almeida Junior (OAB: 2427/AL).
Impetrado : Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas.
Procuradora : Samya Suruagy do Amaral (OAB: 14186B/AL).
Impetrado : Estado de Alagoas.
Procuradora : Samya Suruagy do Amaral (OAB: 14186B/AL).
Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º