Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3101 474 centavos), atualizados até novembro de 2021 e, como garantia de pagamento do referido crédito foram penhorados 10 Ha do imóvel denominado “Canos de Cima”, este avaliado em R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), consoante Auto de Penhora e avaliação acostado aos autos originários. No referido parecer, ao levar em conside

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3100 622 em trâmite na 1ª Vara de Rio Largo (fls.20.045-47). Os autos nº 0000598-76.2014.8.02.0051 tratam de ação de execução fiscal, tendo como exequente a União Federal, na qual houve pedido de penhora do imóvel pertencente à recuperanda, denominado “Canoa de Baixo”, sob matrícula nº 5094, junto ao 1º Ofício de Nota

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3101 478 da solução pretendida para liquidação da referida dívida tributária, a qual poderá perpassar pela apresentação de outro bem à penhora (do patrimônio ou de créditos devidos à recuperanda); compensação de créditos perante a Fazenda Nacional, atendidos os requisitos legais, ou parcelamento /transação quanto à dí

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3171 574 Maciel Técnico Judiciário ADV: RAFAEL PAIVA DE ALMEIDA (OAB 9717/AL), ADV: EDUARDA CABRAL DE VASCONCELLOS CAPARICA (OAB 14286/AL), ADV: ROBERTA MACHADO RODRIGUES CALHEIROS (OAB 9729/AL) - Processo 0700713-46.2020.8.02.0051 - Procedimento Comum Cível - Tempo de serviço - REQUERENTE: José Cláudio Marques - REQUERIDO: Munic

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2307 457 de 15(quinze) dias, para que sejam oferecidas as razões finais, salvo se, por convenção das partes, haja necessidade de que o mesmo seja dilatado. Demais disso, defiro os benefícios da gratuidade da justiça, com lastro no art. 98, do Código de Processo Civil. Cumpramse, na íntegra, os comandos alhures, só se fazendo nec

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3103 471 - REQUERIDO: Manoel Ferreira de Amorim Neto - Tendo em vista o acórdão do STJ juntado aos autos às pp. 256-257, que afastou a determinação de suspensão, INDEFIRO o pedido de suspensão da parte ré às pp. 251-252. Intime-se a parte autora para que, no prazo de cinco dias, requeira o que entender de direito para o prossegui

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3220 496 Austin José da Cunha Moreno (OAB 16454/AL) Bruno Cabral de Alencar Monteiro (OAB 17058B/AL) Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB 21678/PE) Camille Lima Reis (OAB 19590/AL) Carlos André de Mello Queiroz (OAB 6047/AL) Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB 6033/AL) Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Edu

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2910 640 Assistência à Saúde - RÉU: Municipio de Rio Largo - DESPACHO Intime-se a parte autora pessoalmente e por intermédio da Defensoria Pública Estadual para, no prazo de 05 (cinco) dias, prestar contas do alvará expedido às pgs. 100. Cumpra-se. Expedientes necessários. Rio Largo (AL), 22 de setembro de 2021. Marclí Guim

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2943 599 Comarca de Recife/PE (onde tramita a Recuperação Judicial) para que, nos moldes do art. 69, do Código de Processo Civil, proceda à análise viabilidade da penhora do imóvel de propriedade do(a) Executado(a), sob matrícula 4.211, do 1º Ofício de Notas de Rio Largo/AL, apontando a sua imprescindibilidade ou não ao pla

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2925 518 Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista a parte ré, para no prazo de 60 (sessenta) dias, efetuar o pagamento da RPV de fls. 21/22. Eu, Richardh Bezerra de Souza, Estagiário de Direito, o digitei. Rio Largo, 14 de outubro de 2021. Gilvan Cruz da Silva Analista Judiciário) ADV: BOANERGES VIEIRA GAIA